MOZARILDO VÊ FALTA DE COORDENAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DO GOVERNO NA AMAZÔNIA



O seminário "Amazônia - Patrimônio Ameaçado?", encerrado esta semana pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), constatou a falta de coordenação entre as atividades dos diversos órgãos federais em atuação na região, afirmou nesta sexta-feira (dia 19) o senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR). Ele reclamou também da ausência de um plano de desenvolvimento para a região.
De acordo com o parlamentar, os vários órgãos subordinados ao governo federal em atuação nos estados amazônicos entram constantemente em choque. Citou o exemplo de um colono que, assentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é em seguida multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ter desmatado, para plantio, parte da vegetação natural do lote em que foi instalado.
Mozarildo acrescentou que esses colonos não têm qualquer forma de financiamento para a produção. O senador citou reportagem publicada pela revista Veja, segundo a qual Roraima é hoje o estado que mais recebe migrantes na região Norte, tanto de outros estados da própria região como também do Nordeste. Porém, a terra é pouca: segundo ele, apenas 12% da extensão de Roraima são verdadeiramente do Estado, sendo o restante constituído de áreas de preservação ambiental ou reservas indígenas.
- É preciso mostrar ao governo federal que uma imensa região brasileira como a Amazônia não pode ficar abandonada - afirmou.
Para o senador, a Amazônia não é um patrimônio ameaçado, mas "em plena usurpação" pelos organismos internacionais e pelo G-7, grupo que reúne os sete países mais ricos do mundo. Ele afirmou que, segundo a própria Fundação Nacional do Índio (Funai), 38 das 41 organizações não-governamentais que atuam na região são estrangeiras.
O senador lamentou a rejeição de projeto da senadora Marina Silva (PT-AC), que destinava 1% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aos estados que possuem reservas indígenas e naturais. Por fim, comunicou o pleito que fez ao ministro da Justiça, José Carlos Dias, para que um índio seja indicado para a Presidência da Funai. Segundo o senador, ninguém melhor para gerir os negócios dos índios do que um deles.

19/11/1999

Agência Senado


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