Mozarildo registra a passagem do Dia da Justiça
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) saudou a passagem do Dia da Justiça, comemorado oficialmente nesta data desde 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, embora a celebração tenha sido instituída em 1940.
Mozarildo ressaltou que os Três Poderes deveriam funcionar de forma independente e harmônica, conforme prevê a Constituição, ao apontar uma atual "hipertrofia" do Executivo, "que se intromete em todos os poderes". O senador afirmou ainda que a morosidade na Justiça é decorrente da própria legislação, que impede os ministros e desembargadores de atuarem forma diferente.
O senador também afirmou que o Executivo é culpado pelo argumento de que a Justiça só pune quem é pobre, salientando que a Constituição manda que os estados tenham Defensoria Pública "para defender aqueles que não podem pagar advogado".
Antes de concluir seu pronunciamento, Mozarildo homenageou o Tribunal de Justiça de Roraima, que completou 18 anos em abril último e é um dos mais novos do país, ao lado dos Tribunais de Justiça de Amapá e Tocantins.
08/12/2009
Agência Senado
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