Mozarildo registra cumprimento de metas definidas pelo CNJ pelos tribunais do país
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (12), o cumprimento, pelos tribunais do país, de 92,39% do compromisso de julgar o mesmo número de processos novos e parte do estoque – uma das metas do Poder Judiciário para 2011. Citando matéria publicada no Portal CNJ, o senador informou que a Justiça, como um todo, recebeu, no ano passado, 18,2 milhões de novas ações e julgou 16,8 milhões.
- Portanto, a Justiça brasileira, ao contrário do que se diz, não é uma justiça lenta, embora seja, em muitos casos, dado o volume de recursos – assinalou o senador, ao comentar os números divulgados na quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça.
Mozarildo leu trecho da matéria publicada no Portal CNJ, em que o conselheiro José Guilherme Vasi Werner afirma que as metas estabelecidas pelo CNJ para os tribunais “consistem num esforço estratégico do Judiciário como um todo para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados e estruturados com o apoio do CNJ”.
A matéria lida por Mozarildo Cavalcanti informa, ainda, que o volume de julgamentos cresceu 674 mil ou 4,17% em 2011 em relação ao ano anterior. Isso demonstra na avaliação do diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima - também citado na matéria - que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade. O Conselho Nacional de Justiça observa, no entanto, que o esforço da magistratura tem sido insuficiente para conter o crescimento do estoque de processos, já que a quantidade de processos novos cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de julgamentos. De acordo com a matéria, entre 2010 e 2011, a quantidade de processos distribuídos subiu 6,24%, de 17,1 milhões para 18,2 milhões.
Ainda citando a matéria, Mozarildo ressaltou que os Tribunais de Justiça dos estados, no total, cumpriram 88,95% da meta. Ele comemorou o fato de o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima ter registrado o segundo melhor desempenho nacional, tendo o tribunal de Sergipe obtido o melhor resultado.
Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos, disse o senador, citando o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, pode ser atribuído a questões orçamentárias, uma vez que essas dificuldades acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contratação de pessoal e de serviço, disse. Mesmo assim, observou o senador, o conselheiro entende que há resultado positivo na medição de desempenho. O conselheiro disse esperar que o cumprimento da meta mostre que os tribunais estão trabalhando e que os juízes estão superando demandas.
12/04/2012
Agência Senado
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