Mozarildo reivindica autonomia para os índios
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) reivindicou nesta quarta-feira (29) uma política indigenista que não se limite à demarcação de terras e dê autonomia econômica e financeira ao índio brasileiro. Para ele, é imprescindível respeitar os povos indígenas para que eles próprios possam buscar essa autonomia.
Mozarildo disse que boa parte da crianças indígenas Yanomami está desnutrida, apesar dos convênios que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) assina com organizações não-governamentais (ONGs) para as quais repassa dinheiro público.
- Se os Yanomami vivem livremente em terras demarcadas e sua saúde recebe verbas governamentais, há algo errado com essa política indigenista que não consegue garantir bem-estar às crianças - disse.
Para Mozarildo, apenas 30% dos problemas indígenas estão nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os demais 70% estão repartidos entre o Ministério da Educação, a Funasa, missões religiosas, ONGs e governos estaduais. Segundo ele, essa diversidade de orientações está na contramão de uma política indigenista que trabalhe pela autonomia desses povos.
Ele citou palavras do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, conclamando governo e sociedade a lutarem pela autonomia cultural e política dos 320 mil índios brasileiros e afirmando que esse objetivo somente poderá ser conseguido se os povos também forem econômica e financeiramente autônomos.
Em aparte, o senador João Capiberibe (PSB-AP) considerou relevante o respeito às diferenças étnicas e culturais dos povos indígenas, lembrando ter sido a Constituinte de 1988 que assegurou os direitos fundamentais dessas populações. Já o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) lembrou que Mato Grosso do Sul é o estado do Brasil com maior número de indígenas. Para ele, é preciso que as autoridades ajam antes dos conflitos ocorrerem, para impedir que os indígenas invadam propriedades produtivas, por não terem condições de sobreviver nas áreas que lhes foram destinadas.
29/10/2003
Agência Senado
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