Mozarildo reivindica mais recursos para a defensoria pública
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) procurou mostrar, nesta segunda-feira (19), a necessidade de mais verbas para a Defensoria Pública, órgão encarregado de prestar assistência jurídica à população de baixa renda. Criada pela Constituição promulgada em 1988, a defensoria ainda estaria com um volume insuficiente de recursos em comparação com a Advocacia Geral da União e o Ministério Público Federal.
De qualquer modo, o senador disse considerar um grande avanço a institucionalização da defensoria, cujo papel era anteriormente exercido de maneira difusa, inclusive, pelo Ministério Público. A Constituição tornou o que era eventual e incerto em uma obrigação do Estado para com os que não têm dinheiro para pagar um advogado.
- A diferença fundamental entre o advogado e o defensor público é que enquanto o primeiro pode oferecer essa assistência, ao segundo compete o dever de prestá-la - sentenciou em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público.
Mozarildo tratou também de maneira específica da Defensoria Pública do Estado de Roraima, criada em 2000, e que, segundo ele, tem cumprido o dever legal e moral de defender o cidadão carente, entendido aí como aquele com renda familiar inferior a três salários mínimos.
19/05/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Defensoria Pública necessita de mais recursos, defende Mozarildo
Mozarildo Cavalcanti reivindica mais recursos para Polícia Federal
Serys pede a destinação de mais recursos para a Defensoria Pública
Mozarildo comemora Dia Nacional da Defensoria Pública
MOZARILDO REIVINDICA MAIS ATENÇÃO PARA A REGIÃO NORTE
Mozarildo destaca boa atuação da Defensoria Pública de Roraima