Mozarildo volta a criticar demarcação da Raposa Serra do Sol



O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a protestar em Plenário, nesta terça-feira (7), contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, o qual classificou como "criminoso e fraudulento". Segundo informou, essa é a 35ª reserva demarcada no estado, tem 1,7 milhão de hectares e está localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

Ex-presidente da comissão externa do Senado que acompanhou o processo de demarcação, Mozarildo sustenta que até mesmo a maioria dos índios que lá residem discordam da estruturação dada à reserva pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar critica o fato de o atual governo ter desconsiderado a recomendação da comissão, de se retirar 320 mil hectares da área da reserva, o que excluiria as vilas já existentes, as propriedades com titulação anterior a 1934 e o espaço cultivado por produtores de arroz, que respondem por 25% do Produto Interno Bruto de Roraima.

- O presidente Lula preferiu demarcar a área como queriam as ONGs [Organizações Não-Governamentais], a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] e o Cimi [Conselho Indigenista Missionário]. Eu já propus ao presidente que refizesse o ato de demarcação, mas ele diz que não o faz por pressão das ONGs - afirmou.

Depois de ingressar, sem sucesso, com várias ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão de termos da demarcação, Mozarildo aguarda agora posição do tribunal sobre pedido, feito junto com o senador Augusto Botelho (PDT-RR), de suspensão de artigo que determina a expulsão de pessoas sem origem indígena da área e a extinção de cidades inseridas na reserva. Sua expectativa é de que o STF julgue essa ação no mérito e, assim, reverta uma situação "em que não há Justiça".

07/03/2006

Agência Senado


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