Mozarildo volta a pedir reforma política profunda
Ao lembrar em Plenário o Dia da Democracia, comemorado nesta quinta-feira (25), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou a necessidade de uma reforma política profunda para que o país alcance a “plenitude democrática”.
- Proponho que façamos um verdadeiro mutirão envolvendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Judiciário e encontremos de maneira rápida uma reforma profunda, tanto no sistema partidário, quanto no processo eleitoral e na Justiça Eleitoral – assinalou.
Na avaliação do parlamentar, o aprimoramento do processo eleitoral passa necessariamente pelo financiamento público e exclusivo das campanhas. O senador também criticou a proliferação de partidos políticos, muitos dos quais, segundo ele, seriam utilizados como "siglas de aluguel".
- A população tem a impressão de que o processo eleitoral não é feito com dinheiro publico. É feito com dinheiro público e dinheiro público de corrupção. Eu sou um defensor do financiamento público exclusivo porque aí o povo vai saber de fato que é dinheiro público, mas usado de forma clara, aberta e fácil de fiscalizar - argumentou.
Eleições municipais
Exemplo de distorção nas atuais regras eleitorais, na opinião de Mozarildo, é a inexistência de segundo turno nas eleições municipais em municípios com menos de 200 mil habitantes, inclusive capitais. Ele citou o caso de Boa Vista (RR), onde a candidata Teresa Surita (PMDB) venceu a disputa pela prefeitura com 57.066 votos, ou 39,26% do total.
- Não sei porque não é 100 mil ou 50 mil. Onde foi que se encontrou esse numero mágico de 200 mil? Por 16 mil não tivemos segundo turno. Não é possível que possamos continuar com essas distorções – criticou.
Justiça Eleitoral
Em seu discurso, o parlamentar também voltou a defender a aprovação de lei para acabar com a temporalidade da função de juiz eleitoral. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral tem estrutura, com prédios e funcionários concursados, mas não tem juízes próprios. No entanto, ressaltou, muitos processos de eleições de 2010 ainda estão sendo julgados.
Mozarildo mencionou que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso contra a diplomação do atual governador do estado de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que exerce seu mandato sub judice.
- A democracia de Roraima hoje está ferida de morte – disse Mozarildo, ao cobrar o julgamento do processo contra o governador.
25/10/2012
Agência Senado
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