MP começa fiscalização dos gastos de campanha









MP começa fiscalização dos gastos de campanha
O Ministério Público Eleitoral, com o auxílio de equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado, inicia no próximo dia 20 a fiscalização da arrecadação e gastos da campanha eleitoral, que será feita de forma individualizada por candidato ao governo estadual. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante audiência pública promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral. "Essa iniciativa é inédita em todo o país", explica o procurador Regional Eleitoral, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que coordenou a audiência. Estiveram presentes representantes dos comitês financeiros de todos os partidos políticos e coligações.

A primeira visita da equipe técnica será previamente agendada com cada Comitê Financeiro, ocorrendo nos dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27 de agosto. Foi recomendado, ainda, que a documentação e as informações necessárias abranjam sempre um período de dez dias. Os objetivos de atuação do Ministério Público Eleitoral, segundo o procurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino, "são de fiscalização e orientação preventiva aos partidos e coligações".


Rebocador afunda e derrama óleo no Guaíba
O rebocador Pedras Brancas, de propriedade da empresa de navegação Amândio Rocha, afundou na madrugada de ontem e derramou cerca de 150 litros de óleo no Guaíba. A embarcação estava estacionada na doca número 2 do cais do porto de Porto Alegre.

O acidente foi provocado por falha humana, segundo as autoridades ambientais. Um dos funcionários da empresa não fechou a válvula do compartimento que permite entrada de água no barco. Ontem pela manhã, o rebocador de 33 toneladas estava totalmente submerso.

À tarde, o barco foi içado por um guindaste. Uma equipe de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) esteve no local para avaliar os danos. Bóias de contenção foram colocadas para evitar que o óleo se espalhasse nas águas do Guaíba.

Segundo o chefe de Emergência Ambiental da Fepam, Vilson Trava Dutra, a multa pelo acidente ambiental pode chegar a R$ 5 mil. A Marinha também deverá autuar a empresa, por não ter comunicado o acidente. A operação de retirada do óleo será realizada hoje e deve durar de seis a oito horas.

O gerente de operações da empresa Armândio Rocha, Antônio Bogoni, disse que este foi o primeiro acidente ambiental ocorrido com a empresa. Segundo ele, a embarcação voltará a funcionar em uma semana. Não havia ninguém no rebocador no momento do acidente.


Receita Federal realiza Operação Doutor
A Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre pretende fiscalizar até o final deste ano 100 profissionais (médicos, dentistas e psicólogos) da Capital. A Operação Doutor tem o objetivo de fiscalizar os profissionais que nos últimos cinco anos (1998 a 2002) não declararam adequadamente o Imposto de Renda neste período.

O chefe de fiscalização da Delegacia da Receita Federal, Fernando Artur Mazzuchini, explicou que a forma de seleção dos profissionais a serem fiscalizados ocorre pelo movimento em contas bancárias incompatível com o rendimento e patrimônios declarados. Conforme Mazzuchini, o trabalho de fiscalização vai atingir 6 mil pessoas que atuam na área da saúde em todo o País.

Segundo ele, o trabalho consiste em observar publicações na imprensa (jornais, revistas e televisão) onde é demonstrada a existência de patrimônio ou gastos incompatíveis com os rendimentos declarados ou ocorre por denúncias apresentadas por contribuintes para quem foi prestado um serviço. Mazzuchini recomenda que os médicos, dentistas, psicólogos e psiquiatras interessados em regularizar a sua situação sem serem autuados deverão se dirigir até a sede da Receita Federal na avenida Loureiro da Silva, Capital.

Na semana passada, a Receita Federal intimou 40 pessoas para prestar esclarecimentos e apresentar documentos. Se for constatada a inadimplência no pagamento de obrigações tributárias, os valores serão objeto de autuação com multa de 75%, acrescida de juros moratórios.


Pesquisa desenvolve bioplástico no Estado
Cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) estão desenvolvendo pesquisa inédita sobre bioplástico no Estado. O estudo será apresentado hoje, em evento promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJRS). A iniciativa conta com o apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs e inicia às 19h30 no auditório da Fabico, próximo ao Planetário, com entrada franca.

Os palestrantes serão o professor João Antônio Pegas Henriques, do Laboratório de Radiobiologia Molecular do Centro de Biotecnologia da Ufrgs, e os doutorandos Diego Bonato e Heique Bogdawa. O estudo está sendo desenvolvido há quatro anos e tem como matéria-prima para a produção de plástico resíduos agropecuários, como cana-de-açúcar, soja, milho, amido de arroz e outros.

"Trata-se de um material biodegradável que se decompõe em cerca de 100 dias. O impacto ambiental é muito menor do que o do plástico convencional que leva de 100 anos a 400 anos para se decompor", explica Bonato.

Ele relata que o bioplástico pode ser utilizado para as mesmas funções que o plástico proveniente do petróleo.

Conforme Bonato, o bioplástico é cerca de cem vezes mais caro que o seu similar, mas a perspectiva é de que, com avanço das pesquisas, essa diferença diminua. "Esse valor pode cair para um centésimo do que é hoje.

Falta investimentos para aprofundar a pesquisa aqui no Estado", afirma. Os plásticos biodegradáveis já são produzidos comercialmente, ainda em escala reduzida, nos Estados Unidos e na Europa.

Bonato lembra que as pesquisas sobre o bioplástico se intensificaram mundialmente durante a década de 70, com a crise do petróleo. O doutorando do Centro de Biotecnologia da Ufrgs descobriu, durante o trabalho feito aqui no Estado, uma bactéria que atende a todos os padrões internacionais para a produção do bioplástico. Além disso, o grupo vem pesquisando a possibilidade de se usar organismos fotossintetizantes modificados geneticamente para a produção de bioplástico, bem como o uso de microorganismos alterados metabolicamente.


Governo descarta novas medidas para conter dólar
O governo não adotará medidas adicionais para baixar a cotação do dólar. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. Ele diz que o governo está trabalhando na construção do apoio doméstico ao novo programa acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Tenho certeza de que esse apoio virá quando todos perceberem que o acordo serve ao País em três dimensões: permite lidar com a situação mais turbulenta do momento, assegura uma transição democrática tranqüila e estabilidade no primeiro ano da próxima administração, que terá US$ 24 bilhões à sua disposição, mais os recursos adicionais do Banco Mundial (Bird) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)", afirma.

Na avaliação do ministro, está em curso um processo em que os candidatos à Presidência da República têm se mostrado comprometidos com o respeito a contratos internos e externos e aos acordos internacionais, com a preservação da inflação baixa e com a preservação da responsabilidade fiscal. Isso significa, inclusive a geração de superávits primários que estabilizem e coloquem em trajetória declinante a relação entre a dívida pública e o PIB".

O ministro ressaltou a importância de obter saldos positivos nas contas públicas, que são utilizados para abater a dívida e, eventualmente, reduzir seu estoque.

Ele acredita que, à medida que essa posição dos candidatos for se consolidando, será possível superar as dificuldades. Segundo Malan, o atual acordo é e xcelente, e a única diferença entre os compromissos firmados com o Fundo e aqueles que o governo já havia assumido internamente são as metas de resultado primário para 2004 e 2005. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa os valores em 3,5% do PIB, mas o acordo indica 3,75% do PIB.

Se desejarem, assessores do futuro presidente poderão participar da primeira revisão do acordo, marcada para novembro. "Se for de interesse, estaremos dispostos a conversar", disse Malan. "Em nações civilizadas, é razoável que a futura administração comece a tomar conhecimento das questões com dois meses de antecedência." Em novembro, o governo vai criar cargos em sua estrutura, inclusive uma diretoria no Banco Central, para acomodar os integrantes da nova equipe.

Malan destaca, também, que nunca ocorreu uma negociação com o FMI, com um grau de exigências quase inexistentes como agora. Agora, segundo ele, o governo trabalha na retomada das linhas de crédito para exportação. Os bancos internacionais reduziram as linhas de crédito para o comércio externo brasileiro em função das incertezas geradas pelo processo eleitoral e pelo cenário internacional. O ministro estima em mais de US$ 6 bilhões o superávit comercial para este ano, contra a meta anterior de US$ 5 bilhões.


Camex discute como aumentar crédito para exportadores
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reúne-se hoje à tarde para tratar, como prioridade, das dificuldades de recuperação do acesso do setor exportador ao crédito, mesmo depois de fechado o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Como medidas de curto prazo, o governo trabalha com a possibilidade de ampliação dos recursos da linha de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e com a perspectiva de canalizar US$ 1 bilhão da ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a linha emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

A análise que prepondera no governo é de que a conclusão do acordo com o FMI tenderá a restituir a confiança de instituições internacionais que usualmente concediam crédito aos importadores de produtos brasileiros. Essa lógica, entretanto, deverá favorecer apenas às grandes companhias exportadoras do País.

Pequenos e médios, que necessitam sobretudo do financiamento pré-embarque (para a produção) de curto prazo, continuarão reféns da escassez da oferta por instituições oficiais e privadas do País.

Uma das iniciativas que será analisada pelos ministros que compõem a Camex é a possível transferência de operações que, em condições normais, seriam atendidas pelo Proex-financiamento para novas linhas a serem oferecidas pelo Bndes.

Apesar dos R$ 98 milhões adicionais autorizados pelo governo para essa linha do Proex no mês passado, a maior parte desses recursos já se encontra comprometida com operações de vendas externas.

Com o empréstimo do BID, o Bndes teria uma folga maior para financiar as exportações, sem o prejuízo para linhas que financiam projetos na área social. Por conta da escassez de crédito, o banco aumentou seus desembolsos com essas operações de 25% para 35% da sua carteira.

Outro tema da agenda dos ministros será a autorização para o repasse adicional de cerca de R$ 100 milhões para a linha de equalização de taxas de juros do Proex, cujos recursos destinados este ano, de R$ 1 bilhão, estão próximos do esgotamento. Os ministros da Camex deverão analisar os resultados de estudos do Tesouro Nacional, que é o provedor dos recursos dessa linha, sobre as possibilidades de prover o Proex-equalização, apesar da restrição orçamentária. Apesar de financiar apenas operações de longo prazo para setores de alta agregação de valores às suas exportações, essa linha tem um peso bem maior que as outras no comércio exterior. Cada US$ 1 desembolsado pelo Proex-equalização alavanca US$ 17 em embarques.


Artigos

O economista e o social
Mauro Salvo e Sabino da Silva Porto Jr.

Nos últimos tempos um tipo de abordagem equivocada ganhou expressão, atualmente aprofundada com o período eleitoral, qual seja: separar os problemas econômicos dos sociais. Inventou-se um tal de Fórum Social Mundial para se contrapor ao Fórum Econômico Mundial, porém em ambos são discutidos somente assuntos econômicos. Ou seriam sociais? Um ponto crucial é exatamente este: é impossível dissociar o econômico do social. Aqueles que o fazem, contribuem somente para a compreensão parcial do problema e, conseqüentemente, para a solução (quando possível) também parcial. Uma possível explicação para este equívoco pode estar associada ao fato de os economistas elaborarem análises técnicas e não optarem por uma postura simplista de tipo mercador de ilusões, estas, muitas vezes, carregadas de forte teor populista e paternalista. Em outras palavras, os economistas falam sobre temas complexos e árduos de difícil acesso aos não iniciados. Cabe, contudo, ao economista traduzir numa linguagem simples os reais encadeamentos da ciência econômica sobre o dia-a-dia das pessoas. Já o discurso dos políticos tem um apelo mais direto e, portanto, aparentemente mais fácil de deglutir, o que não significa que seja rico em conteúdo.

Os atuais candidatos, regra geral, confirmam o equívoco e reforçam a tese do populismo quando unificam o discurso de que nos últimos oito anos cuidou-se apenas do econômico e que a partir de agora deve-se dar mais atenção ao social. Mesmo que isto fosse verdade - e não é - teria sido um grande feito, visto que somente com uma economia sólida pode-se obter sucesso no social. Ou será que os programas sociais propostos pelos candidatos nada custarão ao erário? Há algum exemplo de sociedade bem sucedida do ponto de vista social que não o seja do econômico?

Mesmo porque, economias em profunda recessão ou presas em armadilha de pobreza são, via de regra, frutos de decisões equivocadas de política econômica, tomadas por políticos demagogos, não comprometidos com a acuidade da ciência econômica contemporânea. Bem mais do que crescer de forma irresponsável, buscam-se hoje conquistas reais que só são viáveis em cenários de economia estável e com crescimento sustentável.

Essas políticas, e somente elas, são capazes de garantir a construção de uma sociedade mais justa e próspera, no médio e longo prazo. Conclui-se que jamais se poderá abdicar do econômico em favor do social, pois são facetas da mesma moeda. Nem se poderá eleger os economistas como bodes expiatórios, já que mesmo depois de mortos todos os bodes os problemas persistirão.


Colunistas

ADÃO OLIVEIRA

O Tempo na TV
O jornalista Felipe Vieira continua com a tese de que o Brasil só vai conhecer o favorito nas eleições presidenciais depois do dia 20 de agosto quanto entra no ar o horário eleitoral.

Eu não penso assim.

Nem o marqueteiro Fábio Bernardi, que a tudo leu. Ele trouxe lucidez a nossa discussão. Reproduzo aqui, um e-mail enviado por ele:

Acabo de ler sua coluna sobre a teoria do Felipe Oliveira. O Felipe é um grande cara, mas são visões como essa que distorcem a função de um homem de marketing numa campanha eleitoral.

O nosso papel é o de adequar a mensagem política ao veículo, apenas isso.

Quando se inicia a TV e o rádio muda-se o foco da campanha: antes o importante é andar por todo estado (ou país), fazer contato com eleitores, falar em comícios, ganhar espaço na mídia. Com o horário eleitoral tudo isso é feito em minutos na TV, de forma que ela consegue suprir tudo ao mesmo tempo, e com mais potencial de resultados, na medida em que a TV é um veículo que permite o uso do emocional e da fantasia como nenhum outro.

O problema es tá em imaginar que isso é marketing puro. Não é. Isso é política, só que em outro formato.

Acredito firmemente que Britto perdeu a eleição em 1998 por fazer muito marketing na TV e pouca política.

Não se muda a agenda eleitoral apenas pela intenção, é preciso uma real interferência no espaço público. E isso é a dinâmica, e não a publicidade, que faz.

Aí está o problema do Serra, na minha opinião. Ser governo e não ser governo é um posicionamento que até cai bem em um raciocínio publicitário (é o ideal para o candidato), mas que fica impossível de ser assimilado no raciocínio político.

Isso é ocupar dois espaços públicos ao mesmo tempo, o que não "fecha" com a visão do eleitor.

O que Serra tem de vantagem - e por onde o Felipe Vieira pode vir a ter razão - está numa recente pesquisa do Datafolha. Esta pesquisa mostra que aproximadamente 50% dos que votam em Ciro, votam nele por sua imagem pessoal. Já a maior parte dos eleitores de Serra, está com ele por sua atuação no Ministério da Saúde.

Ou seja: se a campanha de Serra conseguir desconstruir a imagem de Ciro (ACM, equívocos econômicos, etc), sua base de votos tenderá a sofrer um abalo considerável. Já o mesmo Serra, se acrescentar outras qualidades pessoais a seu currículo, que hoje são desconhecidos (luta contra a ditadura, ministro do Planejamento, conduta ilibada, etc), poderá sensibilizar este possível contingente ex-Ciro.

Tudo, é claro, são hipóteses.

Se Serra não tivesse o Nizam e o dobro do tempo, esta eleição estava mesmo perdida para ele. Mas se ele fizer só marketing e esquecer de fazer política, de nada adiantará o mago e seu precioso tempo. A magia virará contra o feiticeiro.

E o Felipe Vieira, numa coisa rara de acontecer, estará verdadeiramente enganado.


CARLOS BASTOS

Candidatos ao governo cumprem papel
Os quatro principais candidatos ao governo do Estado cumpriram seu papel no debate realizado pela Rede Bandeirantes, domingo. O peemedebista Germano Rigotto aproveitou a oportunidade para explicitar seu inconformismo com a polarização que está ocorrendo na eleição para o Palácio Piratini, o que já tinha acontecido nos pleitos de 1994 e 1998. Declarou-se contra a arrogância e o autoritarismo no governo. Celso Bernardi procurou estocar o candidato petista Tarso Genro, forçando-o a falar sobre seu compromisso na campanha municipal de que cumpriria o mandato de prefeito da capital. E se declarou como candidato independente, quando foi taxado como linha auxiliar de Britto por Tarso. Britto respondeu a uma colocação de Tarso de que a empresa para quem trabalha não foi a vencedora da licitação da CRT, e bateu forte dizendo que tem que trabalhar, pois não conta com o Clube da Cidadania.

Diversas

  • Tarso Genro disse que Britto saiu pela porta dos fundos do governo, por não ter passado o cargo para Olívio Dutra, e que ele disputou uma função pública, a Prefeitura, e agora, dois anos depois, se submete ao voto para outra função pública, e aí referiu-se à atividade privada do candidato do PPS.

  • O candidato petista elogiou realizações do atual governo, fazendo comparações com números muito mais tímidos da anterior administração de Britto. Citou que entre 1999 e 2001 o crescimento do PIB gaúcho foi de 13,79%, enquanto o nacional foi de 7,53%. E que o crescimento da agricultura do Estado, entre 1999 e 2001, foi de 25,71%, enquanto entre 1995 e 1998 foi de 4,3%.

  • Tarso Genro também procurou atrair as simpatias do PMDB, cumulando de elogios o candidato Germano Rigotto, dizendo que seu partido vira-se livre da parte ruim com a saída do grupo de Britto para o PPS. É óbvio que se trata de uma tentativa do candidato do PT de atrair os votos peemedebistas no segundo turno.

  • Antônio Britto revidou esta tentativa, destacando que estes afagos antes eram dirigidos aos partidários do PDT de Leonel Brizola, cujo casamento com o PT acabou em divórcio.

  • Quanto aos candidatos dos pequenos partidos, verificou-se que o candidato do PSC, Carlos Schneider, não perdia oportunidade de estocar Antônio Britto, e Caleb de Oliveira, do PSB, portou-se como aliado de Tarso Genro, pois seu partido integrou o governo da Frente Popular através do deputado Beto Albuquerque.

  • O capitão Aroldo Medina, do PL, procurou ficar eqüidistante da polarização entre Tarso Genro e Antônio Britto, e conseguiu evitar uma tomada de posição, embora sejam conhecidas suas restrições à política de segurança pública do atual governo.

  • À saída do prédio da TV Bandeirantes, após a realização do debate, chamou a atenção que os candidatos mais festejados pelas torcidas organizadas que se fizeram presentes foram o deputado Germano Rigotto, do PMDB, e Celso Bernardi, do PPB. Houve entusiasmo menor dos dois líderes das pesquisas de opinião, Tarso Genro, do PT, e Antônio Britto, do PPS.

    Última
    A grande ganhada do debate foi, sem sombra de dúvida, do candidato Antônio Britto, quando foi criticado por sua postura arrogante. Tarso chegou a se dirigir aos telespectores: "Os senhores observem que ele quer dizer aos outros como se deve governar". Na resposta, Britto se limitou a ler um recorte do Jornal do Brasil, trecho de uma entrevista de Tarso Genro, onde sustentava que tinha condições de falar sobre Porto Alegre, o Rio Grande do Sul, o Brasil e o mundo.


    FERNANDO ALBRECHT

    Mero detalhe
    Os camelôs, definitivamente instalados cidade afora, não se envergonham nem mesmo de ocupar os estreitos espaços destinados aos pedestres em esquinas em que a circulação fica embretada, caso da Oswaldo Aranha com Felipe Camarão. Que a fiscalização feche os olhos à atividade informal é uma coisa, mas não conseguir nem mesmo disciplinar o fluxo nas esquinas é dose. E é justo nelas que suas excelências se instalam. O pedestre? Mero detalhe.

    Primeiro round I
    O primeiro debate dos candidatos a governardor na TV aberta, realizado pela Rede Bandeirantes, mostrou uma organização impecável. É interessante observar comentários de uns & outros sobre quem ganhou e quem perdeu. Alguns acham que todos eles entraram na pauta de Tarso Genro, porque o que mais se discutiu foi o governo Britto. Já os brittistas vibraram com dois jabs dados em Tarso - um sobre uma frase que Tarso disse ao JB, sobre ser o único candidato que podia discutir a situação nacional, nacional e mundial. Mas Tarso revidou batendo duro na questão da CRT.

    Primeiro round II
    O capitão Aroldo Medina (PL) deu 30 dias para os bandidos deixarem o Estado se eleito for. José Vilhena (PV) cobrou de Tarso o não aproveitamento pela CEEE dos projetos dos verdes sobre energia eólica e solar.

    Carlos Schneider (PSC), que pendeu mais para os governistas, aproveitou o fato de ser o primeiro a falar e fez um comercial da sua empresa. Depois fez uma analogia com a época da esquila, dizendo que o esquilador "tira pêlos das ovelhas". Boa. Sempre se achou que era lã. Com todo o respeito: se fosse assim, a profissão correta não seria depilador?

    Azar de velhinho
    O Diário Oficial da União publicou o decreto 4.328, do dia 8, dispondo sobre o pagamento de extensão de vantagem de 28,86% aos servidores públicos, um contencioso antigo. Lê-se que os aposentados aptos a receber devem ter "idade igual ou superior a 80 anos". Mais: "Desde que portadores de doenças graves".

    Por que não incluíram "desde que instalados definitivamente num caixão"? Aí sim, ficava completo.

    Festival da canha

    Santo Antônio da Patrulha vai mostrar seu potencial turístico, cultural e econômico na 16ª Festa da Cachaça, do Sonho e da Rapadura, que será realizada a partir de amanhã, paralelamente à 16ª Moenda da Canção e ao 1º Salão Regional de Turismo. Serão 140 estandes só de produtores locais. O público poderá acomp anhar passo-a-passo a fabricação da famosa cachaça da região.

    Resposta a Nunes
    A polêmica entrevista do jornalista Augusto Nunes à revista Press
    finalmente vai ter resposta por parte de um dos diretamente atingidos por Nunes. Marcos Dvoskin, ex-RBS e Globo, enviou uma carta caliente para explicar sua participação neste e outros episódios. Pelo teor, vai reabrir o chamado "Caso Juremir".

    Placa confusa...
    Colocaram uma placa de estacionamento proibido na Oswaldo Aranha quase José Bonifácio que é uma armadilha de primeira. Está escrito logo abaixo em três linhas separadas: Exceto/Táxis/Sábados e domingos.

    Ora, na ordem em que foi escrito todos pensavam que era óbvio, que podiam estacionar táxis e carros particulares aos sábados e domingos.

    ...ou pega-ratão?
    Só que, para azar dos incautos, não era nada disso. Era pega-ratão. Domingo de manhã, às 10h30min, os guinchos da EPTC fizeram uma farta colheita na área, inclusive com uma caminhonete da EPTC estacionada indevidamente na parada de ônibus. A explicação dada pelos fiscais era que era proibido estacionar, salvo para táxis aos sábados e domingos.

    Primeirão
    Foi inaugurado ontem na avenida Carlos Barbosa, 147, um comitê do PPS pró-Ciro Gomes. Até aí nada de extraordinário, só que é o primeiro comitê do presidenciável no Estado. Mesmo estando em ótima posição nas pesquisas, Ciro Gomes não tem nem mesmo outdoors. O comitê foi inaugurado pelo sindicalista Sérgio Arnoud, com as despesas bancadas pelos sindicalistas.

    Segurança pública
    Apoiadores da candidatura Raul Pont a deputado estadual promovem amanhã às 19h, no auditório do Cpers, um debate sobre segurança pública com a participação do delegado José Araújo e do sub-comandante da Brigada Militar, Luiz Antonio Brenner Guimarães. Pont é um dos maiores defensores do governo Olívio.

    TRT
    A juíza presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Rosa Maria Weber, recebe hoje em Brasília a comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário. Na mesma cerimônia, a juíza titular da 13ª Vara, Vânia Maria Cunha Matos, recebe a comenda de Oficial. Nos primeiros sete meses deste ano o TRT julgou 30.090 processos, um acréscimo de 24,11% em relação ao mesmo período de 2001.

    Maria Elena Johannpeter recebe hoje às 15h o título Cidadã Emérita.

    Nereu Lima recebe hoje às 19h na na colenda o Prêmio Jurídico Otávio Caruso da Rocha, proposição de Raul Carrion (PC do B).

    Ciclo Colóquios Para Entender o Brasil discute hoje às 19h a reforma agrária no prédio 50 da PUC.

    Flávio del Mese faz palestra hoje às 20h na aula inaugural da Faculdade de Turismo da Feevale.

    Assespro RS prepara o lançamento do Prêmio Assespro 2002 de Software.

    Filial gaúcha da Microsiga está comemorando 10 anos de atuação no Estado.

    Judith Martins-Costa (USP) fala hoje às 19h na Escola Superior do Ministério Público sobre o Novo Código Civil.

    Régis Trevisani, da Mosqueteiro, fará o banquete da Caras no Festival de Cinema de Gramado.


    Editorial

    BRASIL E A PETROBRAS NO MELHOR E O PIOR DOS MUNDOS

    Num piscar de olhos e o Brasil passa do melhor para o pior dos mundos. É a volatilidade dos mercados, o fluxo dos capitais especulativos de curto prazo, além da dúvida sobre se, verdadeiramente, os pacotes de ajuda do FMI resolverão ou apenas postergarão os problemas financeiros. De fato, nos últimos 10 anos muitos países aceitaram os conselhos do Fundo, abriram suas fronteiras aos produtos das nações industrializadas e privatizaram empresas públicas. No entanto, o povo latino-americano vê que restou, ainda que muito importante, a estabilidade da moeda, mas conseguida com sacrifícios, embora o Fundo Monetário Internacional e grandes economistas afiançassem que, logo após, viria uma longo período de crescimento e fartura. No entanto, a renda per capita do México e do Brasil, hoje, é pouco superior àquela da década de 80.

    Ficou claro que uma quebra do Brasil arrastaria toda a América Latina, empresas e bancos norte-americanos no meio, entre eles os poderosos e influentes Citigroup e o Fleet-Boston, que têm mais de US$ 20 bilhões entre nós. Por isso ganham simpatias as propostas políticas dos presidenciáveis onde, além da austeridade fiscal e da disciplina de mercado, os problemas sociais e o crescimento econômico sejam levados mais em conta. O Brasil precisa manter superávit de 3,75% do PIB doravante, previsto aliás na LDO em 2003, a fim de que a curva da dívida pública na relação com o PIB caia. Superávit do governo é o caminho para diminuir os juros, o que permitirá um círculo virtuoso.

    Entretanto, as más notícias se mesclam com as boas, enquanto o real sobe e desce no turbilhão da falta da moeda norte-americana, pressionada pelo pagamento das dívidas de empresas e especulação bancária. Sem uma contabilidade eficiente, o País deixa se acumularem em certos períodos os vencimentos, o que seria evitado caso o ordenamento dos compromissos empresariais no exterior fosse uma praxe. Com isso, as boas notícias são ofuscadas, como a descoberta de um campo petrolífero gigante na bacia de Campos, a 1.246 metros de profundidade, no sul do Estado do Espírito Santo, a 80 km do litoral. São 600 milhões de barris, achado que só perde para o do campo do Roncador, também na bacia de Campos, em 1996. A Petrobras considera gigante um campo com reservatórios superiores a 100 milhões de barris e a empresa deve tirar do novo poço 20 mil barris diários em breve, sendo chamados poços de altíssima produção aqueles de onde jorram mais de 10 mil barris diários. No final de 2002 ou nos primeiros meses de 2003, o novo manancial estará sendo explorado comercialmente. É um óleo muito viscoso e pesado, 17º lugar na escala API, medida de densidade, a qual, quanto mais alta, indica um produto mais leve e de maior valor comercial, visto que não exige maiores investimentos para ser retirado e vendido. Este é o motivo pelo qual a Petrobras exporta o óleo do campo de Marlin, na bacia de Campos, pois as refinarias brasileiras não têm condições de processá-lo.

    Leve, o petróleo precisa de menores gastos em refino e rende mais derivados nobres, como a nafta e a gasolina. A Petrobras teve lucro de R$ 2,035 bilhões no segundo trimestre deste ano, queda de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, numa combinação perversa de redução no preço dos derivados de petróleo - a Petrobras cobra os mesmos valores internacionais, ainda que gaste menos -, queda no consumo interno, mais a desvalorização do real. Porém, eis aí uma bela notícia, ao lado da arrecadação federal excelente no mês de julho e do alto superávit parcial da balança comercial em agosto, no ano mais de US$ 4,4 bilhões. Dias de alegria, mesmo no meio do descrédito de um calote que não estava anunciado.


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    08/13/2002


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