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O senador Fernando Bezerra (PTB-RN), líder do governo no Congresso e relator da MP, informou que o ponto de partida será o relatório do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que acabou derrubado na Câmara. Os ruralistas conseguiram reinstituir o texto do projeto do deputado Nélio Dias (PP-RN), com amplo refinanciamento das dívidas dos produtores nordestinos, que custaria, pelas contas do Tesouro, R$ 11,7 bilhões. O textojá foi vetado pelo presidente da República.

Bezerra, que já relatou o projeto de Nélio Dias (PLC 142), disse ao Jornal do Senado que avisou o presidente Renan Calheiros que só permanecerá na relatoria se for para selar um acordo que não sofra vetos do governo. O importante, na avaliação dele, é que desta vez todos os envolvidos parecem dispostos a costurar um entendimento, até porque o governo não poderá reeditar este ano MP sobre o mesmo tema.

A entidade patronal dos agropecuaristas, a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), já se reuniu com a assessoria de Bezerra para apresentar algumas reivindicações. Uma delas é ampliar o valor originalmente contratado que seria refinanciado, dos R$ 50 mil previstos na MP para R$ 200 mil. E que o projeto alcance não só os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), como está na MP, mas também os do FAT e as dívidas securitizadas, incluídos por Eunício em seu relatório. A CNA pediu ainda a inclusão do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), mas o pacote agrícola já estabeleceu condições para refinanciar o Pesa e a securitização.

Cíntia Sasse / Repórter do Jornal do Senado

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