MP do Brasil Carinhoso e projeto sobre free shops devem ser examinados hoje, diz Eduardo Braga
VEJA MAIS
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que o Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (12) a MP 570/12, medida provisória que criou o Programa Brasil Carinhoso. Também deve votar a PEC 34/12, proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura, e o PLC 11/12, projeto de lei que autoriza a instalação de lojas francas – mais conhecidas como free shops – em municípios de faixa de fronteira que sejam “cidades gêmeas” de cidades estrangeiras.
– Há acordo para que a votação ocorra hoje – reiterou Eduardo Braga, acrescentando que o projeto sobre lojas francas deve ser aprovado sob a forma de um substitutivo.
Mais informações a seguir
12/09/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
‘Free shops’ em fronteiras serão regulamentados pela Fazenda, explica Eduardo Braga
SENADO DECIDIRÁ SOBRE EXTINÇÃO DE FREE-SHOPS
Senado deve votar este ano projeto que acaba com free-shops
Aprovado projeto que autoriza criação de ‘free shops’ em cidades de fronteira
Começa debate sobre regulamentação dos free shops em cidades gêmeas
Líder negocia acordo sobre ‘free shops’ em cidades de fronteira