MP dos Portos será sancionada com vetos nesta terça
A presidente Dilma Rousseff disse que sancionará ainda nesta terça-feira (4) a MP dos Portos (MP 595/2012). Ela informou que vetará pontos do texto aprovado pelo Congresso, mas não antecipou quais serão essas mudanças.
- Aguardem, não sejam precipitados - brincou Dilma Rousseff, após o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, no Palácio do Planalto.
O prazo constitucional para o Palácio do Planalto sancionar a MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para o setor, esgota-se nesta quarta-feira (5).
Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de apreciação dos vetos dependerá dos líderes partidários.
- O processo legislativo manda que nós façamos isso. Vamos discutir com os líderes partidários os critérios para apreciarmos todos os vetos - assinalou Renan.
04/06/2013
Agência Senado
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