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MP pode criar novo fundo
O deputado federal, Pinheiro Landin (PMDB/CE), prometeu entregar até a próxima quinta-feira o relatório sobre as mudanças na Medida Provisória que extinguiu a Sudene. Sua principal reivindicação é em relação à criação de um fundo constitucional de R$ 1,1 bilhão, em substituição ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (Finor). O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves. A partir de agora é esperar a decisão do Governo Federal para que o documento seja colocado na pauta de votação antes do recesso parlamentar. Pelo cronograma, os deputados encerram os trabalhos na próxima sexta-feira. A expectativa de Pinheiro Landin é que a Câmara prolongue as atividades por mais uma semana.

Landin adiantou que a decisão do relatório ser ou não colocado na pauta de votação depende exclusivamente da boa vontade política. "O presidente Fernando Henrique Cardoso é quem vai definir essa questão. Se ele quiser, o assunto será debatido", comentou. O deputado mostrou-se apreensivo em relação àdemora do presidente em responder as reivindicações feitas pelos governadores nordestinos e assinadas por Jarbas Vasconcelos.

A preocupação de Pinheiro Landin vai de encontro às declarações feitas pelo Ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, na semana passada. Suassuna disse que o presidente havia acatado as sugestões feitas por Jarbas Vasconcelos através de uma carta enviada no dia 30 do mês passado. O secretário de Projetos Especiais do Estado, Sérgio Guerra, informou que o Governo ainda não obteve resposta de FHC. Na carta enviada ao presidente, Jarbas Vasconcelos solicitou que o fundo que vai substituir o Finor não seja orçamentário, uma vez que fundos que esperam pelos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), como está propondo o Governo federal, ficam sujeitos a cortes, o que dificulta o trabalho da instituição.

Além disso, o governador falava na manutenção do nome Sudene e na troca da palavra extinção por transformação. Mesmo teor do relatório de Landin, que percorreu os estados nordestinos ouvindo lideranças políticas, empresários e servidores.


Esquerda avança pouco em debate sobre o Estado
Os líderes da esquerda no Estado procuraram dar uma demonstração pública de que a oposição está caminhando numa só direção em torno da unidade para a eleição de 2002. A pauta do seminário promovido, ontem, pela Fundação Perseu Abramo, como o apoio do PT, na Faculdade de Filosofia do Recife (Fafire), incluía a discussão inicial de um programa de governo, mas o roteiro não foi cumprido e nenhuma proposta concreta em torno de um projeto visando o desenvolvimento de Pernambuco foi apresentado.

Muito se falou em unidade, mas os caciques da esquerda preferiram centrar fogo na gestão do governador Jarbas Vasconcelos e na aliança que o elegeu. O secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa (PT), foi um dos mais incisivos. Ele procurou traçar um paralelo entre as eleições de 1994 e de 1998. "Joaquim Francisco se lançou na disputa com um discurso modernizador, defendendo a reforma do estado, mas esse modelo fracassou porque a base de sustentação era o PFL, um partido conservador. Em 98 Jarbas foi eleito e a reciclagem foi mais sofisticada. Eles foram buscar no quadro da esquerda a síntese da reciclagem. Jarbas se adapta fácil", disse

Na avaliação de Costa, é preciso explorar as contradições do governo Jarbas. "Eles continuam com um projeto impreciso. Não se construiu uma hegemonia política e social clara. Esse governo tem vulnerabilidade em política. Não há governo imbatível", disse.

O senador Roberto Freire preferiu o discurso da autocrítica sobre a oposição, afirmando que políticas compensatórias não fazem parte do perfil de esquerda. "É fundamental saber que mudanças sociais e políticas podemos fazer porque o programa de renda mínima, o Bolsa Escola não fazem parte da política de esquerda. Eles amenizam mas não resolvem o problema. Como fazer para fortalecer as escolas públicas?", questionou.

Além do prefeito do Recife, João Paulo, e do presidente estadual do PT, Paulo Santana, participaram do encontro o deputado Jorge Gomes (PSB), o deputado Ranilson Ramos (PPS), o deputado José Queiroz (PDT).


Vereadores poupam Magalhães em CPI
Aliados do ex-prefeito retiram nome dele do relatório sobre possíveis irregularidades na venda da CTU

Os aliados do ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) fizeram ontem um grande esforço para retirar o nome dele do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou possíveis irregularidades no contrato de privatização da antiga Companhia de Transportes Urbanos (CTU). No texto original, o relator Jurandir Liberal (PT) responsabilizou Roberto Magalhães e os ex-diretores da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU), José Eustácio Vieira e João Regueira, por infrações que teriam resultaram no fracasso do processo de venda da ex-estatal.

Na avaliação de Liberal, Roberto Magalhães infringiu as regras do edital de leilão e o contrato de concessão ao assinar a portaria de número 24, de 22 de dezembro do ano passado, permitindo a venda das ações antes da conclusão do processo de liquidação das mesmas. Contra o ex-presidente da CTTU, José Eustácio, pesa a mesma acusação e, ainda, a responsabilidade de ter optado, em nome da empresa, pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para quitar o débito previdenciário da ex-CTU, calculado em R$ 40 milhões.

A conclusão do relator desagradou os vereadores Roberto Andrade (PFL) e João Alberto (PSDB). Segundo eles, Liberal teria feito um pré-julgamento ao citar nomes no relatório. "Não existem indícios que comprovem a culpabilidade dessas pessoas. Se a CPI vai indicar nomes tem que citar também o prefeito João Paulo (PT) e do secretário municipal de Serviços Públicos, José Ailton. Eles também têm responsabilidades nesse processo", afirmou João Alberto. O parlamentar disse, ainda, que se existiam erros a atual gestão deveria ter se pronunciado. "Ao contrário disso, eles prorrogaram o prazo para a Cidade do Recife Transportes (CRT) colocar os ônibus elétricos em circulação".

Depois de quase duas horas de discussão, o relatório foi aprovado por unanimidade. Os vereadores concordaram em retirar os nomes, mas deixaram registrado que as irregularidades constatadas pela CPI são de responsabilidade dos representantes da CTTU e do representante do município à época da privatização (Roberto Magalhães). O relatório será encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura. Os vereadores pedem providências à PCR, que podem resultar na quebra do contrato de concessão da CRT.


Jarbas nega rompimento com a PCR
Governador chama Humberto Costa de "mentiroso" e critica debate eleitoral antecipado

O governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) atacou, ontem, mais uma vez, o secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa, provável candidato do PT a governador em 2002. Jarbas negou ter dito que pode haver um rompimento dele com a gestão de João Paulo (PT) na Prefeitura do Recife. "É uma mentira dele (Humberto), que quer apressar a campanha a todo custo. Não serão os desatinos de Humberto Costa que irão me conduzir ao rompimento, à indiferença ou à insensibilidade com o Recife", disparou o governador.

Jarbas lembrou ter governado a capital pernambucana por duas vezes. "Recife está acima disso (o debate eleitoral)", observou. Segundo o governador, Humberto Costa está numa campanha eleitoral longa na tentativa de estremecer a boa relação que ele mantém com o prefeito João Paulo. "Não quero romper. Pelo contrário, quero manter a relação sadia com João Paulo", enfatizou. Essa diplomacia de Jarbas e João Paulo tem desagr ado a esquerda e também setores da aliança PMDB/PFL/PSDB por causa da vitória apertada do petistano Recife para o então pefelista Roberto Magalhães.

Muitos, sobretudo os líderes do PSB (partido de Arraes e Eduardo Campos), cobram uma oposição mais firme do prefeito em relação ao governador. Alguns petistas entendem que o PSB está tomando um espaço nesse campo que caberia ao PT. Essas forças, incluindo Humberto Costa, acham que o governador atrapalha mais do que ajuda a Prefeitura do Recife.

O secretário municipal de Saúde chegou a dizer que "já existem sinais evidentes de que o governo do Estado deseja criar dificuldades com a prefeitura", embora sem se referir a nenhuma área especificamente.

CANDIDATURA - Ontem, o governador reiterou ser "condenável a maneira como Humberto quer apressar a campanha eleitoral". Apesar de agir como candidato à reeleição, Jarbas Vasconcelos continua alimentando as expectativas em relação a seu futuro político. Alimentando também a possibilidade de sair candidato ao Senado. Essa estratégia, segundo gente do próprio governo, seria uma forma de, mais na frente, ter o controle absoluto do processo sucessório da aliança que ele governa em 2002.


Lula não vai disputar prévias
Para líder petista, candidatura de Roseana Sarney é problema do ministro José Serra

BRASÍLIA - O pré-candidato do PT à presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva, confirmou ontem que não deve se inscrever nas prévias do partido, cujo prazo termina dia 16. Ele disse, porém, que o prazo deve ser prorrogado no encontro nacional do PT em Recife, a partir da próxima quinta-feira. Lula reafirmou que ainda está muito cedo para o partido definir o candidato. Ele destacou que vários nomes incluídos hoje nas pesquisas de opinião de voto não vão concorrer.

"Por que vamos definir se não sabemos o que vai acontecer com a base governista? Se o Itamar Franco (pré-candidato do PMDB) vai concorrer ou não? Temos até março para trabalhar isso. É preciso que tenhamos mais disposição de diálogo, disse Lula, voltando a defender uma aliança dos partidos de oposição. Ao ser questionado se a união das esquerdas no primeiro turno é necessária para derrotar um candidato governista com boas intenções de voto, como é o caso da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), o presidente de honra do PT, Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que a pefelista não é um problema do PT.

Segundo ele, Roseana Sarney é um problema do ministro da Saúde, José Serra, que é pré-candidato do PSDB. Os tucanos ainda não conseguiram emplacar um candidato que tenha o mesmo desempenho eleitoral de Roseana Sarney, mas insistem em ter a cabeça de chapa em 2002. Lula disse que Roseana só será um problema do PT a partir do momento em que for escolhida a candidata do Governo. O petista voltou a dizer que Roseana é apresentada pela mídia como uma novidade, como "boa moça", mas, na verdade, ela é política há muito tempo e vem de uma família tradicional de políticos.

bispos - Lula disse ainda que o Maranhão tem indicadores sociais ruins e que a sociedade cobrará por isso na campanha. O presidente de Honra do PT visitou ontem a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para, segundo ele, levar sugestões do Instituto Cidadania - ligado ao PT - e conhecer o documento divulgado sobre as eleições divulgados pela CNBB. No documento, os bispos recomendam que a sociedade evite os partidos e candidatos corruptos.


Retidos na malha fina do IR batem recorde
Contribuintes fisgados pelo leão da Receita Federal cresceram 12,5% em 2001 com relação a 2000

BRASÍLIA - A malha fina da Receita Federal reteve 450 mil declarações de Imposto de Renda (IR) este ano, um recorde histórico. Em relação a 2000, o aumento foi de 12,5%. Estas declarações ficarão na malha fina da Receita por estarem incorretas, incompletas ou com dados inconsistentes. Segundo a Receita, 109.850 pessoas físicas já foram autuadas em R$ 280 milhões este ano a partir da malha fina, que identificou problemas no recolhimento do imposto. Cada um desses contribuintes deixou de pagar, em média, R$ 2.500 em IR.

A malha fina também já pegou 6.995 pessoas jurídicas que não tinham pago corretamente o tributo. Essas empresas foram autuadas em R$ 1,54 bilhão este ano. Ao todo, em 2001, a Receita já conseguiu cobrar dos contribuintes R$ 1,82 bilhão em IR somente pelo cruzamento e pela conferência de informações que são feitas nas dezenas de etapas da malha fina. Entre os golpes mais comuns aplicados pelos sonegadores estão despesas médicas inventadas.

Como não há limite para a dedução de despesas médicas, muitos apresentam recibos de médicos que não existem ou que já morreram para aumentar seus descontos e, com isso, elevar a restituição ou diminuir o valor do imposto a pagar. As declarações que estão em malha e mesmo aquelas já liberadas pela Receita serão submetidas ao novo sistema de inteligência criado pelo Fisco este ano para fazer o cruzamento de dados do IR com a CPMF e operações financeiras e imobiliárias desde 1997.

A Receita já começou o cruzamento dentro do novo sistema, e o primeiro balanço desse trabalho identificou 7.035 contribuintes que deixaram de recolher seus impostos devidamente. Essas pessoas físicas foram autuadas em R$ 556 milhões. Outros cinco mil contribuintes ainda estão sob investigação. Muitas dessas pessoas não haviam sido apanhadas pela malha. Parte das declarações que continuam retidas na malha poderá ser liberada sem que o contribuinte tenha que ir à Receita.

O problema desses documentos pode ser resolvido pelos próprios fiscais com base em dados de declarações anteriores ou com a ajuda das fontes de renda dos contribuintes (as empresas). Esses são os casos mais simples e apresentam, basicamente, erros de preenchimento nas declarações, seja por parte do contribuinte, seja por parte da fonte pagadora. Quem estiver nessa situação deve sair da malha fina sem sequer saber que declarou seus dados com erros ou inconsistências.


Artigos

O Grande Irmão está vencendo
André Resende

Se fossem abertas inscrições para interessados em participar da Casa dos Artistas, talvez rebatizada de Casa dos Brasileiros, estou certo de que haveria milhares de inscritos, todos dispostos a fazer de tudo contra todos para obterem fama e glória, e estarem na mídia, vistos e reconhecidos por outros tantos milhares de desejosos - ou invejosos? - de estarem em seus lugares.

Que loucura! O Grande Irmão (Big Brother) está vencendo. Sem fazer qualquer esforço. George Orwell (que falou do assunto no livro 1984) jamais imaginou que, no futuro, a questão não seria apenas do totalitarismo como um padrão imaginado e baseado no "amor ao poder, ao poder puro", que, para sobreviver, precisa observar a todos e determinar se todos estão seguindo os padrões aceitos e permitidos. Ao contrário disso, todos aceitam ser observados pela mídia, pelo Grande Irmão. Aceitam que suas vidas sejam devassadas e suas ações sejam uma parte do que pode ser fato para a mídia e a sua própria condição é de tornar-se mídia (estampando as grifes com as quais se sente melhor que os outros ou aquelas que, nas celebridades, pagam para estarem associadas a nomes venerados).

Não estou assombrado: estou constatando. Desde pequeno eu conheço gente que faz de tudo para aparecer na mídia. Ocorre agora é que quase todo mundo aceita esta condição, sem restrições. Para estar na mídia, para fazer parte da mídia, ou mesmo para se tornar mídia, está concedida a oportunidade de fazer de tudo e contra todos. O mesmo impulso de ver Casa dos Artistas, leva as pessoas a desejarem participar ou ver No Limite, Big Brother Brasil e todos os programas de auditórios que resolveram debandar atrás de audiência e visibilidade, enfoc ando pessoas dispostas a levarem ao público conflitos conjugais, investigação de paternidade, testes de fidelidade, entre outras questões que ficariam melhor e mais amparadas numa discussão a dois ou com psicólogos, advogados, juízes, longe da mídia.

O que está acontecendo? As pessoas estão jogando o jogo da felicidade e apostando na sorte como uma saída para subir do anonimato à notoriedade e ao sucesso, e serem aclamadas pela mídia e, em seu momento supremo, tornarem-se mídias. Por que tanta gente está interessada em ver tais querelas e, ainda, participar delas? No espelho midiático, o telespectador vê o outro como a si mesmo e vê a si como o outro. Na sua comparação, encontra o outro aclamado pelo conjunto da mídia por atos que, bons ou maus, não são julgados, são reconhecidos e glorificados, tornando-o célebre e rico - reconhecido pela sociedade. E tudo parece fácil, muito fácil, e simples. Não é verdade para todos, mas as pessoas acreditam que sim. As 200 mil candidatas a top model das lojas Riachuelo - um número maior que de candidatos a vestibulares de muitas universidades e muito maior que a concorrência por vaga para cargos em diversas profissões - estão procurando "o"caminho mais fácil de mobilidade social e econômica. Querem ser descobertas, assim como são descobertas celebridades do calibre Gisele Bündchen- e viver uma vida menos ordinária, com estresse bom e agitação positiva (parece que isso existe).

Eu posso concluir que não há nada de mais nisso. Se querem viver assim, pois que vivam. É verdade. Não estou me empenhando em fazer crítica, só mostrar e até tentar entender um pouco, porque a minha impressão é a de que há gente demais apostando na sorte e o prêmio é muito pequeno, e remoto, não valendo a pena entrar nem mesmo no jogo. Mas, uma vez que a tendência para crescer e impregnar mais pessoas chegou a todos os meios de comunicação, não adianta dizer muito, apenas pensar se a insistência de exposição pública deva ficar restrita aos tantos e milhares que querem ver suas vidas colocadas em público e se é possível garantir que quem não queira mantenha-se preservado - sem o avesso da exposição não permitida que proclama com sensacionalismo que alguém não quer expor-se ao público e prefere sua vidinha longe do culto à personalidade e ao sucesso. Parece que o mundo da mídia não faz distinção: somos todos passíveis de ser midiáticos e somos todos previsivelmente interessados na mídia. É como se dissesse o seguinte: todos querem se ver no espelho midiático. Tudo bem, nem todo mundo tem direito a 15 minutos de fama, concordam? Mas todo mundo quer tentar, todo mundo quer ter esse direito. Enquanto isso, em algum lugar, eu sei, existe uma minoria que deseja estar fora do jogo e só quer "uma casinha branca de varanda, um quintal e uma janela para ver o sol nascer".


Colunistas

DIARIO Político - Divane Carvalho

O preferido de FHC
José Serra e Tasso Jereissatti, os mais fortes pré-candidatos tucanos à Presidência da República, disputam outra vez o mesmo lugar. Agora eles estão concorrendo à indicação do PSDB para ser o candidato a presidente, apesar de FHC não esconder de ninguém sua preferência por Serra, o ministro da Saúde. Da última vez que eles diputaram um cargo, o de ministro da Fazenda no Governo Sarney, ambos perderam. Sendo que José Serra foi abatido pelo então governador de São Paulo, Orestes Quércia, e Tasso foi derrubado por Ulisses Guimarães, ficando o ministério com Bresser Pereira. É importante ressaltar que, naquela ocasião, eles foram preteridos porque ainda não tinha tanta experiência política, um grande pecado para quem entra no jogo difícil e pesado do poder. Agora é diferente. O ministro e o governador já sabem como a política funciona e não estão brigando por um cargo mas pelo Palácio do Planalto. É verdade que, se dependesse só do presidente FHC, Serra seria o escolhido mas Tasso Jereissati sabe disso e não desiste. Tanto que chegou a afirmar, recentemente, que tinha consciência de que o coração do presidente não balança, bate por Serra. Mas apesar de reconhecer que isso o coloca em desvantagem, tentará conseguir o apoio do partido para ganhar a indicação. O que não será fácil considerando-se que, nos últimos dias, todos estão mobilizados no Governo para fazer de Serra o sucessor de FHC.

Tony Gel será homenageado, amanhã, pelos vereadores do Recife. O prefeito de Caruaru vai receber a Medalha do Mérito José Mariano, às 10h, no plenário da Câmara Municipal

Eleição
Fernando Ferro (PT-PE) diz que a vice-prefeita de Petrolina, Isabel Cristina, apóia sua candidatura à reeleição e sempre trabalhou com ele no Sertão do São Francisco. Maurício Rands vai ter que arrumar outro apoio na área.

Lançamento
500 anos do povo brasileiro- visão crítica, é o livro que o paraibano Agassis Almeida lança hoje, às 19h, na Livraria Arraial. Prefaciado pelo ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque.

Mergulho
Roberto Magalhães diz que não mergulhou coisa nenhuma. Ele conta que está na maior atividade mas não subiu o Morro da Conceição, dia 8, dedicado à Nossa Senhora da Conceição, porque não mistura política com religião.

Base
Clementino Duarte (PPS-PE) convidou a Fundação Joaquim Nabuco para participar da elaboração de um documento que sirva de base aos candidatos à Presidência da República em 2002, sobre o semi-árido nordestino. Uma idéia boa, essa.

Repasse 1
Dorany Sampaio diz que Humberto Costa (PT) continua querendo substituir os fatos pela retórica ao se referir às parcerias entre o Governo do Estado e a PCR. Como acha que o mais importante não é o que se diz mas o que se faz, lembrou o que o Governo já transferiu para a PCR este ano.

Repasse 2
Segundo o secretário de Governo, foram repassados R$ 3 milhões par construção de 600 casas, R$ 7 milhões para saneamento da Mangueira/ Mustardinha, R$ 8 milhões para obras de infra-estrutura, recursos para o Carnaval 2001, e vai custear 70% do Prometrópole, convênio na área internacional.

Aumento
Jarbas Vasconcelos deu 28% de aumento aos policiais militares, 13% aos delegados, 13,5% aos fazendários, 13,5% aos procuradores e o mesmo percentual para o Ministério Público. E o resto dos servidores que não têm poder de pressão, coitados, continuam com os mesmos contracheques.

Vice
A filiação de Raul Jungmann ao PMDB continua gerando especulações em Brasília. Há quem diga que o presidente FHC sugeriu que o ministro do Desenvolvimento Agrário virasse peemedebista para poder colocá-lo como vice na chapa de José Serra à Presidência. Faz sentido.

O II Núcleo Descentralizado de Assistência Judiciária inaugurado, ontem, por João Paulo, leva o nome de Gentil Mendonça Filho, ex-delegado do Trabalho em Pernambuco. A viúva, Paula Pedrosa, agradeceu ao prefeito a homenagem.


Editorial

Agonia argentina

A crise econômica argentina está levando os analistas a estudarem alguns cenários possíveis para melhorar a situação do país a curto e médio prazos. Nos últimos dias, a desvalorização seguida pela dolarização da economia tornou-se assunto predileto no país e fora dele. Um dos itens que mais provocam debates é o da conversibilidade que o governo pode manter, mas com um tipo de câmbio maior. Em termos gerais, fixaria um valor para o peso menor que o dólar e, logo, dolarizaria toda a economia.

Acreditam os analistas que isso dará maior liquidez ao sistema financeiro, permitindo emitir dinheiro novo. Tal dinheiro pode ser instrumentado mediante empréstimos ao Tesouro, aliviando a situação de insolvência por mais um período. Assim, a dolarização sem desvalorização é a outra medida defendida pelos economistas. Nesse caso, o governo retiraria todos os pesos em circulação e substituiria por dólares das reservas. No entanto, já se afirma ser muito tarde para adotar esta medida.

Mais. O cenário menos discutido atualmente é o da flexibilização do câmbio com a flutuação, a exemplo do Brasil. Nesse sentido, o governo argentino determinaria os limites da flutuação das bandas comprando dólares quando a cotação baixar do mínimo e vendendo quando a cotação subir para além do máximo permitido.

A situação da economia do país já alcançou setores da Imprensa localizados no Exterior. No seu editorial de ontem, o Financial Times, de Londres, disse, em editorial, que a crise argentina começa a entrar em sua fase decisiva e que já não há mais "rotas de escape" disponíveis. De acordo com o texto, o controle nos depósitos bancários representa um calote e a desvalorização do peso já é uma realidade nas ruas de Buenos Aires.

O diário britânico também salientou que se esse cenário estivesse ocorrendo há três anos causaria fortes turbulências nos países emergentes, mas que acontecendo agora o Mundo parece um lugar diferente. Assim, os efeitos da agonia argentina já foram amplamente descontados pelos mercados financeiros.

O jornal observou, ainda, que a vitória sobre o contágio não pode ser declarada, pois um calote da dívida ou desvalorização caótica na Argentina representa um sério teste para o mercado financeiro internacional. Inclui-se nesse pensamento o Brasil, que seria o país a ter mais o que temer, diante de sua proximidade e clima político marcado pela incerteza.


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12/11/2001

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