MP que concede crédito ao BNDES vai viabilizar compra de ações da Petrobras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a Medida Provisória 505 , publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União vai viabilizar a aquisição de ações da Petrobras no processo de capitalização da estatal.
A medida provisória (MP) autoriza a União a conceder crédito ao banco no valor de até R$ 30 bilhões em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ainda de acordo com a MP, para a cobertura do crédito, a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos do Tesouro Nacional referentes à Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) também sob critérios definidos pelo Ministério da Fazenda.
O Tesouro fará jus à remuneração equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES ao financiar o setor produtivo.
Fonte:
Agência Brasil
27/09/2010 20:35
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