MP vai investigar milícias de fazendeiros no Estado



Procurador Barros Silva e CCDH pretendem organizar a Campanha Nacional de Combate à Tortura no Estado

As milícias organizadas por fazendeiros no interior do Estado já estão na mira do Ministério Público do Estado que, a partir de agora, se compromete em acelerar e aprofundar as investigações, tendo como base representação recebida hoje (31) à tarde pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Rio Grande do Sul.

A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, ao receber o documento das mãos do frei Olavio Dotto, representante da CPT, que se fez acompanhar do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa, deputado Roque Grazziotin (PT), que já havia encaminhado denúncia ao Ministério Público sobre ameaça de morte a um religioso por parte de suposto fazendeiro da região de Tupanciretã.

Na representação, a Comissão Pastoral da Terra solicita a averiguação dos fatos e a conseqüente punição dos responsáveis por quaisquer atos que porventura infrinjam a legislação penal vigente. A documentação está fundamentada em relatos sobre a organização de milícias armadas por proprietários rurais no interior, sobretudo nos municípios de Alegrete, Tupanciretã, Arroio dos Ratos, Pontão, Sananduva e Dom Pedrito, além de considerações jurídicas, cópias de matérias publicadas pela imprensa e denúncias da organização não-governamental Justiça Global enviadas à ONU.

Durante o encontro, o presidente da CCDH reiterou suas preocupações com relação às ameaças de violação aos direitos humanos e à possibilidade de conflitos de grandes proporções no Estado, ao que o procurador Barros Silva concordou, delegando ao procurador Mauro Renner, presente na audiência, a distribuição da representação da CPT aos procuradores encarregados do caso.

Barros Silva ainda manifestou o desejo de articular com a CCDH a Campanha Nacional de Combate à Tortura no Estado, o que será acertado nos próximos dias.

10/31/2001


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