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MST quer para implantar telecentros e rádios comunitárias em acampamentos

Uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) apresentou ao Ministério das Comunicações uma pauta de reivindicações, onde pede, entre outras coisas, ajuda para implantar 500 casas digitais - espécies de telecentros localizados em assentamentos rurais e comunidades camponesas, e o apoio na expansão de rádios comunitárias nos assentamentos.

O grupo foi recebido na tarde de quinta-feira (25), na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. Eles estiveram reunidos com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os secretários de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, e de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins.

Bernardo disse aos representantes do MST que o governo vai licitar, no ano que vem, a faixa de 450 MHz, espectro que será utilizado na expansão de serviços de telefonia e internet na área rural. “As antenas vão permitir que os serviços de telecomunicações cheguem a uma distância de até 90 metros, o que vai aumentar a penetração dos serviços. E estamos trabalhando em um sistema para que o preço final do serviço seja compatível com a realidade das pessoas que moram no campo”, explicou o ministro.

Em relação ao lançamento de avisos de habilitação de rádios comunitárias para áreas onde existam assentamentos rurais, o ministro pediu que os representantes do MST enviem ao ministério um levantamento de localidades com demanda do serviço. Quando o documento for recebido, técnicos do ministério vão avaliar de que forma a reivindicação poderá ser atendida. “Nós podemos outorgar cerca de dez rádios comunitárias em assentamentos, para fazermos um piloto e avaliar como seria o serviço”, adiantou Paulo Bernardo.

O ministro reiterou que existe uma negociação para que a potência de rádios comunitárias localizadas em determinadas regiões seja ampliada, para alcançar uma parcela maior da população. Em grande parte dos assentamentos, a distância entre as moradias é bastante grande, o que inviabiliza a instalação de uma rádio comunitária com a potência permitida atualmente, de 25 Watts e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.

Bernardo informou que o Ministério das Comunicações está discutindo programas de inclusão digital em parceria com outros órgãos de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nós não temos condições de, sozinhos, fazer muita coisa. Mas vamos trabalhar em conjunto com o MDA na implantação de telecentros em áreas isoladas e em assentamentos. Também vamos discutir como podemos trabalhar a questão da formação e da capacitação de pessoas para trabalhar nesses espaços”, afirmou.

Representantes do MST estão apresentando esta semana em Brasília, em vários ministérios, pautas de reivindicações do movimento.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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