Mudanças no Senado dependem de acordo entre os líderes
Matéria retificada às 22h12
Se houver entendimento entre os líderes partidários, o Senado Federal poderá votar, na sessão deliberativa desta quinta-feira (17), o projeto de resolução que altera o regulamento administrativo da Casa. O projeto de reestruturação administrativa, elaborado a partir de estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas, foi apresentado na tarde desta quarta-feira (16) pelo 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM), em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Caso os líderes não concordem em deliberar na quinta-feira sobre o projeto, que contém 661 artigos, ele somente será apreciado no próximo ano, quando os trabalhos legislativos forem retomados. Na reunião da CMA, Heráclito apresentou um resumo da proposta de regulamento orgânico do Senado. Ele informou, por exemplo, que se a reestruturação for aprovada a Casa contará com apenas dois órgãos de coordenação e execução superior: a Secretaria Geral da Mesa e a Secretaria Geral de Administração.
O projeto de resolução também prevê que o Senado ficará com sete órgãos de suporte à atividade parlamentar e legislativa. São eles: Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento, Advocacia, Secretaria de Controle Interno, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Recursos Humanos. Heráclito informou que as subsecretarias diminuirão das atuais 96 para 31.
- Antes de apresentar essa proposta à Mesa queremos ouvir os líderes, para que eles possam apresentar sugestões ou correções, se for o caso. Depois desse 'ok' das lideranças vamos discutir o texto na Mesa e, em seguida, encaminhar para deliberação do Plenário. Se houver acordo, a proposta poderá ser votada na quinta. Caso contrário, ficará para o próximo ano. O importante é que cumprimos os nossos prazos e fechamos o texto do projeto de reestruturação - afirmou Heráclito Fortes.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da CMA, antecipou que estudará o texto do projeto junto com sua assessoria para decidir se tem ou não condições de participar de sua votação. Ele disse que vai verificar se as sugestões que apresentou ao texto da reforma foram aproveitadas. Casagrande convidou a imprensa a também se pronunciar durante a audiência pública, que praticamente se transformou em uma entrevista coletiva.
Adriana Vasconcelos, de O Globo, indagou se não causaria prejuízo o fato de o texto da reforma ter sido divulgado sem que a Fundação Getúlio Vargas tivesse se pronunciado sobre ele. Heráclito respondeu que as modificações promovidas foram tratadas com a FGV. A repórter, que cobre os bastidores do Congresso Nacional, também revelou que o líder Arthur Virgílio (PSDB-AM) teria dito que não aceita votar o projeto de reestruturação sem uma ampla discussão.
Já o repórter Adriano Ceolin, da Folha de S. Paulo, observou que um projeto com tantos artigos e que envolve uma expressiva quantidade de recursos financeiros não deveria ser votado de uma maneira tão rápida. Na mesma linha, a jornalista Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo, lembrou que toda a população teve acesso ao projeto elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, através do site do Senado. Essa mesma transparência não estaria ocorrendo com a proposta final, que já pode ser votada na quinta-feira.
- Ninguém vai votar nada de afogadilho. Há uma proposta finalizada que só vai ser votada se houver conveniência. Não existe obrigação de o projeto ser votado este ano. Sei que o fato de termos cumprido o prazo para entregar o projeto está magoando muita gente. Queriam chamar a Mesa de negligente, de embromadora. O projeto está pronto e foi distribuído - respondeu Heráclito.
16/12/2009
Agência Senado
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