Mulheres terão informações sobre benefícios da doação de sangue do cordão umbilical
Durante o período de consultas pré-natal e no momento da realização do parto, toda mulher terá o direito de ter acesso a informações sobre os benefícios e as possibilidades da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário, de grande importância para transplantes.
O primeiro passo para que isso ocorra foi dado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ao ser aprovado parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a projeto de lei de autoria da deputada Rita Camata. O projeto altera a lei que dispõe sobre a remoção de órgãos do corpo humano (Lei 9.434/97).
Para Lúcia Vânia, o projeto (PLC 47/07), caso venha a ser transformado em lei, irá contribuir de forma decisiva para elevar as doações, gerando substancial aumento nos estoques dos bancos públicos, especialmente os integrantes da Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord). O projeto vai agora para votação do Plenário.
Lúcia Vânia informou que a proposição foi originalmente apresentada pela deputada Jandira Feghali durante a legislatura passada. Como não foi aprovada, a matéria foi arquivada.
Saúde Bucal
Foi aprovado ainda parecer do senador Augusto Botelho (PT-RR) a projetodo deputado Rubens Otoni que regulamenta o exercício das profissões de técnico em saúde bucal e de auxiliar em saúde bucal (PLC 3/07). O senador lembrou que os dois profissionais já atuam há anos em estreita colaboração com os cirurgiões-dentistas, razão pela qual mostrou-se favorável à aprovação do projeto, que também segue para votação em Plenário.
Com o objetivo de evitar possíveis conflitos com os dentistas, o projeto limita a atuação do técnico em saúde bucal, profissional qualificado em nível médio. Entre as várias tarefas do técnico estão a limpeza do campo operatório, a remoção de suturas e a aplicação de medidas de biossegurança.
22/08/2007
Agência Senado
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