Comissão aprova instituição do Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) a instituição do Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. O objetivo é estimular a doação de cordões, uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea no país. Como o projeto (PLS 299/2010) foi aprovado na forma de substitutivo, haverá ainda uma votação em turno suplementar, antes do encaminhamento à Câmara.
Pelo texto original, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), deveria ser instituída a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical, em vez de um dia. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), depois de consulta ao Ministério da Saúde, disse ter ficado convencido de que a instituição de apenas um dia é uma estratégia mais eficiente de mobilização.
Na justificação do projeto, Inácio Arruda informa que cerca de 2.500 pessoas ao ano precisam de transplante de medula óssea. Dessas, 1.400 não encontram doador com laços de parentesco e compatibilidade genética. O autor argumenta que o uso do sangue do cordão umbilical, rico em células-tronco, pode substituir a medula óssea, aumentando a disponibilidade de doadores e reduzindo o custo do transplante.
Audiências
Na mesma reunião, a CE aprovou dois requerimentos para novas audiências, uma delas proposta também por Inácio Arruda, para que seja discutido o financiamento e o papel das instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais.
Para debater o tema, serão convidados o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação. Paulo Speller; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, João Carlos Gomes, entre outros.
O segundo requerimento, proposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), solicita um debate sobre o Programa Pró-Infância, do Ministério da Educação, inserido no PAC. Ele explicou que está em andamento licitação destinada a credenciar empresas para construir creches na quantidade anunciada pelo governo federal, o que justifica a necessidade de acompanhamento das ações, diante da importância do programa para “os municípios e o futuro da educação”.
O programa prevê a construção de creches com tecnologia de pré-moldados, pelo Regime Diferenciado de Contratações, o mesmo utilizado para obras da Copa do Mundo de Futebol. As creches serão construídas nas cinco regiões do país. Para tratar do tema, serão convidados autoridades do Ministério da Educação e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky.
Outra proposta aprovada, um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 86/2011), denomina "Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira" o açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no estado do Ceará. Apresentada pela deputada Gorette Pereira (PR-CE), a matéria foi relatada por Paulo Paim (PT-RS).
A comissão adiou a decisão sobre o projeto do presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), que propõe incluir orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio, a cargo de profissionais especializados. O PLS 228, de 2012, é relatado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), com voto pela aprovação.
04/06/2013
Agência Senado
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