Municípios terão fatia maior em compensação por uso de recursos hídricos



Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há instantes o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/09, que amplia a fatia de recursos destinados aos municípios referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Mais informações a seguir



30/03/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Município terá maior fatia em compensação financeira por construção de hidrelétricas

Recursos para educação devem representar fatia maior do PIB, cobram expositores em audiência

CAE rejeita novo rateio da compensação por exploração de recursos hídricos

CMA analisa compensação por obras de conservação do solo e recursos hídricos

CAE adia votação de projeto que amplia compensação financeira por uso de recursos hídricos

Sibá quer alterar compensação financeira por exploração de recursos minerais e hídricos