Músicos e compositores querem incluir a música nas políticas públicas do país
Músicos, compositores, arranjadores e representantes do setor apresentaram, nesta quarta-feira (31), aos senadores da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social, da Comissão de Educação (CE), uma série de sugestões para incluir a música na pauta das políticas públicas do país. Eles levaram propostas com dados, estatísticas e levantamentos de mercado sobre direitos autorais, legislação de outros países, educação musical, questões da música na área de saúde, inclusão social e música, geração de emprego, leis sobre a atividade no Brasil e pesquisas.
Os músicos pediram uma nova legislação para proteger direitos autorais, incluir a música na educação, já a partir do ensino básico e diversificar a programação musical das rádios no país, além de eleição direta para a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), cuja diretoria está no poder há 44 anos, segundo informou a cantora e compositora Fernanda Abreu.
A cantora disse que é preciso adaptar para o músico uma lei trabalhista que não seja a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois esse profissional tem contratos diferenciados com vários empresários. O mestre em Etnomusicologia Alexandre Hees de Negreiros, do Rio de Janeiro, observou que é importante haver o controle dos direitos autorais por meio de um órgão que exerça gestão financeira no setor da música, já que o artista não pode estar em todos os lugares negociando preços sobre suas obras. Ele reconhece que a criação desse órgão não é simples e exigirá estudos complexos, contando também com a participação do poder público nesse processo.
Hees levou para os senadores estudos e legislação de outros países sobre o tema. Ele fez mestrado e defendeu tese sobre o assunto. O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), autor do requerimento para a realização da audiência pública, disse que a legislação comparada é interessante para que se possa ver a presença do Estado no setor. O senador observou que, no Brasil, há total ausência do Estado. Em resposta, Hess destacou que na Suíça, "país bastião da liberdade", é o governo que determina os preços nesse setor.
Importância Social
O cantor e compositor Gabriel Pensador destacou que a música gera, para a economia do país, um número muito expressivo de empregos, até com a importação e exportação de instrumentos. Disse também que a música tem grande importância social, observando o trabalho feito pelas organizações não-governamentais (ONGs) que, por meio da música, tiram jovens da criminalidade.
O compositor e arranjador Ricardo Breim, de São Paulo, foi quem defendeu a inclusão da música no ensino, mas de forma diferente da maneira tradicional, feita no passado.
A música, explicou Ricardo Breim, também é uma linguagem sonora e funciona como linguagem complementar com relação à fala. O som tem quatro parâmetros: altura, duração, timbre e intensidade. A fala organiza quantitativamente dois desses parâmetros, que são timbre e intensidade. No timbre, distinguimos as consoantes e vogais, enquanto na intensidade distinguimos os acentos tônicos. Os outros dois parâmetros, que são duração dos sons e altura, quem organiza é a música. Na altura, explicou, observamos os sons mais graves e mais agudos.
- Isso é só um dado, poderia trazer mil outras concepções. Mas a civilização ocidental privilegiou o pensamento. Quem falou mais nisso foi Freud, quando disse que é o inconsciente que nos governa. Nós conseguimos lidar com isso por meio da música. Pode-se adquirir sensibilidade e sabedoria, palavras que sumiram das nossas propostas pedagógicas - afirmou Breim.
Monopólio e massificação
Cristina Gomes Saraiva, coordenadora do Núcleo Independente de Música do Rio de Janeiro, disse que é grave a monopolização dos meios de comunicação, "que impõem artistas e músicos e massificam tudo de norte a sul". Cristina Saraiva pediu uma legislação para regular o funcionamento das rádios nesse sentido.
O coordenador da Rede Social da Música, Egeu Laus Simas, do Rio de Janeiro, defendeu um trabalho conjunto entre a sociedade civil organizada, o governo, as empresas e as universidades para que as transformações sociais sejam urgentes e tenham continuidade, não sejam interrompidas ou suspensas devido a problemas político-partidários.
- Sem dúvida, a música no Brasil é uma grande ferramenta. As ONGs crescem e percebem esse movimento das artes como estrutura estratégica de transformação, de identidade de um país, inclusive do poder imunológico no setor de saúde - observou Simas.
Já o presidente do Sindicato de Músicos da Bahia, Sidnei Bonfim de Jesus, ressaltou que o músico, além de profissional, é gerador de emprego, renda e impostos, o que gera divisas para o país. Ele defendeu a atualização da Lei nº 3857, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, para, entre outras coisas, contemplar os profissionais da música eletrônica, modalidade mais nova no setor.
- Somos artistas, mas não só isso, somos também empreendedores. E muitos impostos deixam de ser arrecadados devido à informalidade e à ilegalidade - disse Bomfim.
Todos os palestrantes elogiaram a iniciativa de Sérgio Cabral de incluir a música na pauta das discussões da subcomissão, até então voltada para o cinema e o teatro.31/05/2006
Agência Senado
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