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Durante cerimônia para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, parlamentares foram unânimes ao apontar avanços na sociedade brasileira no que se refere ao tema, mas salientaram a necessidade de garantir políticas públicas que coloquem os portadores da deficiência em condições de igualdade.

Ao discursar na cerimônia, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou que, ao chegar à Presidência da República, em 1985, criou a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), propiciando aos portadores dessa síndrome influir na ação governamental.

Segundo Sarney, essa coordenadoria preparou um projeto para o setor, transformado na Lei 7.853/89, que, em sua avaliação, é até hoje um modelo. O presidente do Senado salientou que a assistência aos portadores de Síndrome de Down é um dever do estado. Ele abriu seu discurso falando de três tios – irmãos de sua mãe, dona Kiola - portadores dessa alteração cromossômica.

- O apoio médico e pedagógico, desde o nascimento, não é um favor. É um dever de cada um de nós e um direito que eles têm – disse o presidente do Senado.

Pai de Ivy, portadora de Síndrome de Down, Romário salientou que o Brasil está avançando em relação a políticas públicas, mas disse que ainda há muito a ser feito.

- Infelizmente, preconceitos ainda existem. Hoje, isso já é bem menor do que anos atrás.

Portal

Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado e pai de Beatriz, que tem a síndrome, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) festejou a criação do portal Movimento Down. Esse site terá recursos de acessibilidade intelectual a indivíduos com Síndrome de Down.

O senador destacou também a adoção do Protocolo Clínico para a Síndrome de Down, que estabelece procedimentos padronizados para o atendimento na rede de saúde.  O lançamento de consulta pública do Protocolo de Saúde para a Síndrome de Down foi anunciado durante a solenidade.

- Muitos profissionais da área sequer sabem que quase 60% das crianças com Síndrome de Down têm problemas cardíacos. Além disso, elas têm necessidades e especificidades próprias que farão parte deste protocolo – disse o senador.

Programa

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também apresentou programa de ações especificamente para os portadores da Síndrome de Down, incluídas no "Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite". Os pontos principais do programa, explicou ela, são acesso à educação, inclusão social, acesso à saúde e acessibilidade.

- Os limites não estão na pessoa com deficiência, mas na sociedade. O governo da presidenta Dilma quer que todo o Brasil saiba que as pessoas com deficiência, as pessoas com Síndrome de Down, são cidadãos e cidadãs brasileiras muito importantes para o país.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o governo tem trabalhado no sentido de ampliar a acessibilidade das escolas a pessoas com deficiência. Ele informou que 83% dos municípios do país contam hoje com salas de recurso multifuncional. Segundo disse, o objetivo do governo é promover o acesso à educação para todas as pessoas com deficiência com a criação de novas salas multifuncionais e a cessão às instituições educacionais de 2,6 mil ônibus equipados para atender esse público.

- A dívida com essa comunidade é muito antiga e muito grande – registrou o ministro, que apontou a presença de 558 mil pessoas com deficiência matriculadas nas escolas brasileiras, enquanto que, em 2000, segundo afirmou, esse número não passava de 81 mil.

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