Na véspera do Dia das Crianças, Paim pede fim do trabalho infantil
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, nesta quarta-feira (9), união, solidariedade e atitude de toda a população para que o país possa garantir o fim do trabalho infantil. O senador citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelaram que, no ano de 2010, 3,4 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária entre os 10 e 17 anos trabalhavam.
Apesar de o número representar uma diminuição de 13,4% do trabalho infantil em relação ao censo do ano 2000, Paim disse que o país ainda precisa avançar muito nesta área para o cumprimento do compromisso nacional pela eliminação de toda forma de trabalho infantil até 2020. Ele afirmou que essa luta deve envolver todos os parlamentares, independente de partido.
- A erradicação do trabalho infantil figura entre os temas consensuais do país. É um daqueles temas centrais, que pairam muito acima das rivalidades entre candidatos a cargos eletivos, partidos políticos, representantes públicos ou mesmo disputas pessoais – disse.
O senador explicou que a dimensão continental do Brasil e a arraigada cultura de vastas áreas rurais, em que a mãe e o pai estimulam os filhos ao trabalho precoce, são alguns dos fatores que dificultam o combate ao trabalho infantil. Dentre as medidas que auxiliariam nesse combate, Paim destacou a escola de tempo integral, uma vez que ocupa as crianças e os adolescentes por todo o dia.
- O objetivo exige dos governantes – locais, estaduais e nacionais – a adoção de políticas públicas eficazes, em prol da infância, em áreas como a educação e a saúde pública. Precisamos mesclar, a um só tempo, iniciativas preventivas e repressivas ao trabalho infantil – defendeu.
Taxistas
Paulo Paim comemorou a sanção da Medida Provisória (MP) 615/2013, que, entre outros temas, autoriza a transferência hereditária da concessão para exploração do serviço de táxi. Paim cumprimentou os senadores Gim (PTB-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo empenho para aprovar a proposta e disse que a medida fez merecida justiça aos taxistas.
09/10/2013
Agência Senado
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