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"Não vamos mudar de rumo"
Entrevista João Paulo

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), começa 2002 com o pé na estrada. O petista pretende, junto com seus secretários, abrir mão temporariamente das tradicionais reuniões e dos serviços burocráticos para percorrer as cidades do Interior. As andanças têm como objetivo as eleições de outubro. A estratégia é fortalecer o partido fora da Região Metropolitana. João Paulo não estipulou uma data para a saída dos secretários municipais que pensam em disputar o pleito este ano, mas garante que o preenchimento dessas vagas obedecerão a critérios técnicos e de competência profissional.


A falta de conhecimento do funcionamento da máquina administrativa e a burocracia comum ao serviço público foram as maiores dificuldades apontadas por João Paulo no primeiro ano de gestão. O prefeito evita criticar o desempenho de seus secretários ao longo do ano, declarando que em linhas gerais as metas traçadas foram cumpridas. Se houve alguma tarefa que deixou de ser realizada, a responsabilidade não foi de sua equipe de governo, mas dos escassos recursos, segundo o prefeito.


Para João Paulo, um governante não deve administrar uma cidade pensando em disputar o Governo do Estado. "Quero garantir os quatro anos de governo e uma boa administração. Um gestor não pode estar governando e pensando na eleição que vem daqui a três, quatro anos. Senão ele não governa direito", alertou.

Ao avaliar os recuos cometidos pelo PT e que causaram desgaste no primeiro ano de gestão, o prefeito considerou que seus atos foram mal compreendidos pela população.


Nessa entrevista ao DIARIO, o prefeito falou de sua relação político-administrativa com o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), da convivência com a oposição na Câmara Municipal do Recife, do diálogo, muitas vezes difícil, mantido até agora com os partidos e líderes aliados, além das estratégias de campanha para este ano. O prefeito falou, ainda, sobre os planos administrativos para 2002 e sobre a sistemáticas de trabalho para solucionar os problemas do Recife.

Eleições 2002
Não vamos mudar o rumo. Continuaremos trabalhando para o Governo dar certo e acho que esse deve ser o comportamento que todo prefeito deve ter independente de ter candidato ou não. Agora, eu e os companheiros que têm inserção na política teremos que, durante o período eleitoral, dar nossa contribuição, viajaremos mais.

Orientação para campanha
Minha equipe já tem. Eles sabem que na PCR são secretários e não candidatos. Vamos ter um período de transição, vamos ver quem vai ficar ou sair para disputar o pleito. Eles vão continuar fazendo o trabalho deles. Os que avaliarem que devem sair antes vão sair. Não há uma data-base.

Palácio das Princesas
Tenho que colocar na minha cabeça que minha missão agora é administrar o Recife. Quero garantir os quatro anos de governo e um boa gestão. Um gestor não pode estar governando e pensando na eleição que vem daqui a três, quatro anos. Senão ele não governa direito. Temos que ter o compromisso de governar bem o Recife e garantir uma administração boa para a população. Não posso estar governado a cidade pensando como em ser candidato a governador, até porque nosso candidato é Humberto Costa.

Metas de 2001
Em linhas gerais todas as metas foram atingidas. Até algumas surpreendentemente mais do que tínhamos de expectativas. Digo isto em todas as áreas, como Saúde, Educação, manutenção da cidade e Habitação. Algumas secretarias que não existiam foram estruturadas depois como as de Saneamento e a de Orçamento Participativo. Nós conseguimos dar um jeito para atender as necessidades delas com o apoio de outras secretarias. Foi um resultado extremamente positivo.

Estratégia administrativa
A tática está correta. A linha de opção que fizemos é de fazermos maiores investimentos nas áreas de Saúde, Educação e Habitação. Vamos aprimorar, tentaremos melhorar o processo licitatório, que é um trabalho burocratizado e emperrado.

Desempenho das secretarias
As que não avançaram quanto deveriam foi por falta de recursos. Não tínhamos, por exemplo, política de saneamento. Os recursos ainda são poucos para atender essa área.

Servidor
Muita coisa mudou em benefício do servidor. Temos uma mesa permanente de negociação. Foi uma mudança significativa do ponto de vista da relação. Estamos servindo de referência para outras capitais brasileiras. Implantamos serviços na área de saúde e oferecemos treinamento para o pessoal.

Núcleo de coordenação
Nossa equipe de governo inicialmente era Lygia Falcão, Humberto Costa, Múcio Magalhães, João Costa, Tânia Bacelar e Luciano Siqueira. Só que há duas secretarias que são importantes para nós (Serviços Público e a de Educação) que foram incluídas no núcleo de governo. A metodologia tem democratizado mais, tem deixado as coisas mais transparentes. Antes de tomar uma decisão eu escuto os secretários e adotei uma sistemática nova. A partir de alguns temas estou trabalhando especificamente com alguns deles, não levando esta reunião para a coordenação de governo. O tema que vai para a coordenação degoverno são questões mais polêmicas que eu preciso avaliar coletivamente antes de tomar a decisão. Gosto de ouvir o sentimento da equipe.

Folga de caixa
Tomamos diversas ações no sentido de monitoramento da cobrança das despesas da dívida do município. Entramos com diversas ações, colocamos pessoas para trabalhar mais especificamente nessa área e isso fez com que crescesse a arrecadação. Tivemos também que rever alguns contratos e só na área da saúde economizamos R$ 2 milhões ao ano. Houve um aumento de 100% nos recursos para modernização da máquina na área tributária. Isso representa uns R$ 300 mil a mais. Além disso montamos duas comissões para trabalhar a redução das despesas e aumento da receita.

Habitação
Vamos fazer 40 mil intervenções. Hoje estamos com 1.750 mil auxílios aluguéis. Vamos chegar a 15 mil intervenções em abril de 2002. Assumimos o compromisso de só deixar de pagar quando elas tiverem uma casa. Estamos com um convênio com a Caixa Econômica e também com o Governo do Estadopara área de habitação.

Mudança na equipe
Na composição do governo tínhamos que ter a representação política, mas também com a habilidade do conhecimento da área. Se Danilo Cabral, por exemplo, decidir sair para disputar a eleição e se o PSB fizer uma indicação que preencha os critérios a vaga será do PSB. Mas tem que ter um critério e a condição de ser secretário.

Oposição da Câmara
Muitas vezes ela tem se confundido politicamente. A abordagem que tem sido feita a determinados é de forma equivocada e sem conteúdo político, técnico e ideológico. Muitas vezes preconceituoso. Um exemplo foi o tratamento dado à questão dos homossexuais e à abordagem sobre as licitações sem o conhecimento mais profundo. Muitas vezes partiram para denúncias infundadas, de forma até irresponsável. Mas tem uma parte da oposição que é séria, propositiva. Alguns contribuíram para o aperfeiçoamento de projetos. Liberato foi um deles votando com a criação do fundo de previdência municipal. O fato de Sílvio Costa ter votado em favor do benefício aos homossexuais foi um gesto significativo.

Caso Luzia Jeanne
Tem questões que foram mal interpretadas. O caso Jeanne foi mal compreendido. Na realidade, a função das ex-presidentes da Lar eram ligadas ao Conselho da Criança e do Adolescente e elas recebiam pela Lar. Jeanne na condição de servidora pública federal tinha que ter o trabalho e o da Lar. Era impos sível ficar nos dois locais ao mesmo tempo. A única condição que tinha ela era vir pela Secretaria de Saúde. A decisão de revogar sua nomeação já estava tomada, ela coincidiu com a orientação da direção nacional do PT.

Divulgação do Governo do PT
Nossa marca é o coletivo. É a participação popular, é a prioridade com o social, pela população de baixa renda, tudo isso é marca. Para a gente atender a publicidade necessária os recursos são poucos. Enquanto o Governo do Estado tem R$ 40 milhões nós temos R$ 4,5 milhões. Pretendemos fazer uma prestação de contas a partir deste mês, será uma espécie de balanço do ano,usando a mídia institucional. Vamos dar uma maior visibilidade à nossa gestão.

Dificuldades da gestão
Uma delas foi de não conhecer bem a estrutura da PCR, além da dificuldade da burocracia estatal.

Uso da máquina
A pessoa não estava autorizada a usar o fax da PCR para divulgar o Congresso do PT. Quem tem esse tipo de atitude está desorientado e vai ter que assumir a responsabilidade pelo que fez. Foi até bom que tivesse acontecido antes do período eleitoral para que os companheiros estejam mais atentos com essa questão. Eles sabem que têm que cumprir a responsabilidade. Não podemos admitir isso, mas é muito difícil você controlar tudo.

Convivência com aliados
Mantenho o entendimento que a aliança foi programada para quatro ano. Vamos continuar com essa unidade que estamos tendo até o final do governo. A única possibilidade dessas forças saírem do governo é elas acharam que não querem mais participar e pedir para sair. A primeira avaliação é que não temos nenhum tipo de divergência comtodos aqueles que estão participando da administração. Não tivemos nenhuma turbulência aqui dentro.

Fernando Bezerra e o PPS
Ele não está tranqüilo, não está bem consigo mesmo. Precisa dar uma relaxada. Ele não falou pelo partido. Tanto prova que o partido não deu sustentação as suas declarações. Pegou o partido de surpresa.

Atritos com o PSB
Nossa relação com a bancada do PSB na Câmara e dos que estão no Governo está muito boa. Apesar de algumas vezes Eduardo Campos ter feito algumas críticas mais contundentes. Mas entendemos que a crítica é um instrumento científico de trabalho. Sós esperávamos que a crítica fosse feita aqui dentro do Governo ou nos partidos primeiro antes de ir para os jornais. Mas fora disso a relação continua boa. Com o PCdoB a relação é uma maravilha. Uma lua de mel permanente.

Ser prefeito
É ter de trabalhar mais como nunca trabalhei em minha vida toda (risos). Sempre gostei muito de trabalhar, mas nunca tinha trabalhado tanto. Mas estou feliz.


Olinda tem reequilíbrio das finanças
Luciana paga salários atrasados e decide reorganizar o Carnaval

A prefeita de Olinda, Luciana Santos (PCdoB), chega ao final do primeiro ano de mandato, acreditando que seu Governo venceu os obstáculos impostos pela administração anterior e conseguiu implementar ações importantes para o município. "Superamos a situação de caos. Colocamos os salários dos servidores em dia e atingimos o equilíbrio financeiro", disse. A convivência com a Câmara de Vereadores também tem sido tranqüila, na ótica da prefeita, apesar das divergências políticas. "Aprovamos todos os projetos enviados à Casa", festeja.

Além de regularizar os salários, a prefeita protagonizou uma polêmica logo no início da gestão. Ao colocar em prática a lei que proíbe a instalação de equipamentos de som no Sítio Histórico durante o Carnaval, Luciana foi duramente criticada pelos adeptos do som mecânico, mas apoiada pelos defensores dos ritmos locais. Apesar da polêmica, as multas foram aplicadas e os aparelhos do som apreendidos.

Na área de cultural, a Prefeitura contabiliza a criação do inédito projeto Arte emToda Parte, com abertura simultânea de todos os ateliês situados no Sítio História, além da mostra do acervo dos artistas envolvidos no Mercado Eufrásio Barbosa. Numa parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Eufrásio Barbosa foi reformado e reaberto ao público.

O Orçamento Participativo (OP) foi outra ação implementada pela atual gestão. O programa promoveu 10 plenárias, reunindo mais de 6 mil pessoas. Nas reuniões a população identificou as prioridades de ação para cada bairro. No total, 234 delegados foram eleitos e capacitados em cursos com a participação de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em 2001, a Prefeitura de Olinda também iniciou a revitalização da orla de Casa Caiada, com recadastramento dos vendedores ambulantes e barraqueiros da praia. No setor de Desenvolvimento Econômico e Turismo, outro projeto prevê a ampliação de leitos turísticos coma articulação entre ordens religiosas e grupos hoteleiros da Europa. A idéia é transformar conventos, a exemplo do de São Francisco, emhotéis de luxo como aconteceu em Portugal e na Espanha.

Segundo Luciana Santos, a atuação da Prefeitura nas áreas de saúde, educação e serviços públicos avançaram. Foi dado início a operação Tapa-buracos que, até o final de 2002, irá fechar mais de 6 mil buracos em mais de 700 ruas e avenidas da cidade. Apesar de ter 15% das áreas de risco da Região Metropolitana do Recife, Olinda ainda não contava com o Conselho de Defesa Civil, instalado nesta gestão. Com a Operação Inverno mais de três quilômetros de áreas de risco foram identificadas e atendidas, com a colocação de 100 mil metros quadrados de lonas plásticas.

Em 2002, a prefeita espera continuar o trabalho, com a arrecadação do IPTU. A meta é baixar o índice de inadimplência do imposto que hoje alcança um patamar superior a 80%.


Caruaru fica sem obras estruturadoras
Prefeito Tony Gel diz que espera firmar parcerias com os governos federal e estadual ao longo de 2002

Depois de passar 18 anos sendo administrada, alternadamente, pelos ex-prefeitos José Queiroz (PDT) e João Lyra Neto (PT), o município de Caruaru está agora nas mãos do pefelista Tony Gel. Ao completar um ano de mandato, o prefeito faz um balanço positivo do Governo, destacando que o trabalho realizado no campo social foi a grande marca da sua administração. As obras estruturadoras ficaram para 2002. "Para realizá-las dependemos de convênios e parcerias com os Governos federal e estadual", justificou.

Apesar do entrave burocrático, Tony Gel garante que a Prefeitura avançou em alguns projetos. Ele cita a construção de 80 casas populares que foram feitas com recursos próprios. "As moradias serão entregues até fevereiro", garantiu. Os investimentos também foram canalizados para urbanização do Jardim Panorama, considerada outra marca do Governo, e para construção da Barragem Manuel Frana Belarmino, na comunidade Serrote dos Bois.

Na área social, a Prefeitura destaca a criação da Mansão da Vida, uma chácara queabriga 65 crianças, que viviam nas ruas da cidade. No local, elas estudam e participam de atividades ludo-educativas. O Grupo de Terceira Idade Renascer, a Central de Solidariedade (um cadastro geral de voluntários e entidades), o Serviço Especial de Apoio ao Cadeirante, que oferece transporte gratuito no centro da cidade para deficientes físico, são outras inovações implementadas pela atual administração. Ainda no campo social, a Prefeitura reativou o Centro de Produção de Alimentos, responsável pela produção e distribuição de 2.300 pães e 500 litros de leite de soja nas favelas de Caruru.

Segundo Tony Gel, a Prefeitura também investiu pesado nas áreas de saúde e educação. Ele cita a ampliação do Programa Saúde da Família, com mais 10 novas equipes, a recuperação de escolas e a qualificação profissional dos professores da rede municipal. "O nosso trabalho nessas áreas foi reconhecido nacionalmente". Este ano o prefeito trabalhou com um orçamento de R$ 60 milhões. A previsão de investimento para o próximo ano é de R$ 100 milhões. Os recursos ele espera conseguir através de convênios, repasses e arrecadação própria. A arrecadação deste ano teve um aumento de 25% em relação ao exercício de 2000.

Para o próximo ano, o objetivo de Tony Gel é investir na construção do anel viário da cidade, cujo processo de licitação já está em andamento. O projeto de saneamento básico é outra meta a ser atingida pelo pefelista, através do Projeto Alvorada. O investimento é de R$ 18 milhões do Governo federal e mais R$ 2 milhões de contrapartida da Prefeitura. Na área industrial, a Prefeitura festeja a consolidação 44 empreendimentos.

OPOSIÇÃO - A avaliação feita pela oposição do primeiro ano do Governo Tony Gel é bem diferente. "É um ano sem nada", garante o deputado estadual José Queiroz (PDT). Segundo ele, uma prefeitura que arrecadou mais de R$ 50 milhões não poderia terminar o ano sem concluir uma creche que ex-prefeito João Lyra Neto (PT) deixou praticamente pronta. "Ele foi incompetente para concluir uma obra com 90% da estrutura terminada e não pode está administrando bem a cidade", avaliou. De acordo com Queiroz, Tony Gel não soube priorizar as ações nas áreas da educação, da saúde, da criança e do adolescente. "Ele apenas deu continuidade ao bom trabalho da gestão anterior".


Sigilo de Maluf será quebrado
SÃO PAULO - A embaixada brasileira em Berna, na Suíça, deve entregar na próxima semana uma carta rogatória ao governo do país com pedido de quebra de sigilo das contas bancárias e aplicações financeiras em nome do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e da empresa Red Ruby Ltd, cujos beneficiários seriam o ex-prefeito e seus familiares. A expectativa era de que o documento fosse entregue ontem, mas como nesta sexta-feira era feriado na Suíça, a carta só será entregue na próxima semana.

O pedido de informação foi determinado pela juíza Sílvia Maria Meirelles de Andrade, da 4ªVara da Fazenda Pública de São Paulo, a partir de uma medida cautelar apresentada pelo Ministério Público Estadual. A decisão da juíza foi mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo mediante recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito. A juíza determinou também que sejam bloqueados bens e dinheiro depositado na ilha britânica de Jersey, em nome de Paulo Maluf e de seus familiares.

sigilo - Segundo informações da Polícia de Berna, Paulo Maluf é beneficiário de uma conta bancária aberta no Citibank da Suíça, em nome da empresa Red Ruby Ltd., que foi transferida, em janeiro de 1997, para a ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha.

A polícia não informou qual a quantia estaria depositada. O Ministério Público, que investiga o caso, fala em US$ 200 milhões. Paulo Maluf e seus familiares - a mulher Sylvia, os quatro filhos e uma nora - negam que tenham a conta ou que sejam beneficiários da conta.


IBGE diz que servidor tem melhor salário
Advogados, contadores e domésticos estão em 2º

RIO - O salário médio do servidor público está aumentando. No ano de 2000, por exemplo, o aumento médio ficou em 9 96% em relação à média de 1999. O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Acrescenta que o salário médio da administração pública brasileira no ano 2000 ficou em torno de R$ 1.680,28. Considerando os outros benefícios concedidos ao funcionalismo, a remuneração média do servidor ficou em R$ 2.786,81 em 2000, com aumento de 13,26% em relação ao ano anterior.

Em termos absolutos, os números do IBGE mostram que a administração pública brasileira dispendeu R$ 159,4 bilhões na remuneração dos servidores públicos em 2000, com aumento de R$ 19 bilhões em relação a 1999.

CUSTO - Só de salários, os pagamentos somaram R$ 95,3 bilhões, com aumento de R$ 9 bilhões no ano, constatou o IBGE.

O segundo segmento que mais remunerou os seus empregados foi o item de "outros serviços" (que inclui profissionais especializados como advogados, contadores e também trabalhadores domésticos), com um total de R$ 65,6 bilhões, representando 15,94% do total.

A indústria de transformação ocupou a terceira posição pagando R$ 57,85 bilhões aos trabalhadores do setor sob a forma de salários e benefícios, o que representou 14,05% do total pago.

Em seguida vieram o comércio (R$ 34,3 bilhões e 8,33% de participação) e as instituições financeiras (R$ 32,3 bilhões e participação de 7 84%).


Seqüestro e tensão em Porto Alegre
A capital gaúcha viveu ontem momentos de tensão. Um homem armado e com o rosto coberto por uma touca ninja seqüestrou um microônibus perto da prefeitura. A PM foi acionada e depois de uma perseguição e tiroteio por ruas e avenidas de Porto Alegre interceptou o coletivo perto da Reitoria da Universidade Federal. O seqüestrador, dizendo se chamar Paulo e portar uma bomba, passou a fazer exigências para libertar os oito reféns. Nas negociações, afirmou que estava desempregado e pediu R$ 500 e um helicóptero para fugir. Os pedidos foram negados, mas ele concordou em soltar duas mulheres. O comandante da PM gaúcha, coronel Tarso Marcadella, que assumiu a situação, disse que ia adotar a tática de vencer o seqüestrador pelo cansaço. "O tempo é o nosso melhor aliado. Podemos ficar aqui até a semana que vem". Até às 22h, não havia desfecho do caso.


Artigos

Cartilha da segurança
Adriano Oliveira

Há um bom tempo venho me posicionando, através de órgãos de comunicação do Estado, a respeito da crise da segurança pública em Pernambuco. Sempre evidenciei que o atual Governo não foi bem assessorado no desenvolvimento de políticas de defesa social. O projeto de segurança de Pernambuco não levou em consideração a racionalidade e a maximização das políticas públicas. A racionalidade e a maximização de políticas têm como conseqüência o aumento da probabilidade de darem resultados positivos.

É claro que a implantação de políticas públicas em qualquer área está sempre ameaçada pelos diversos conflitos de interesse dos atores políticos. Contudo, isso não é impossível de ser superado. Neste sentido, venho através deste artigo, sugerir oito propostas sumárias, com o objetivo de propor o debate técnico na área da segurança pública.

1 - Construção de Núcleos de Segurança Comunitária: a construção dos núcleos deve levar em consideração dois critériosbásicos: número de homicídios e existência de tráfico de drogas. A ocupação das áreas com base nos critérios salientados irá permitir uma maior presença do Estado, possibilitando assim, o aumento da probabilidade no ato de prevenir e de punir o ator criminoso. Além disso, a presença da polícia nas comunidades permitirá o enfrentamento dos "estados paralelos", típicos das áreas pobres do Rio de Janeiro, mas já presente em algumas áreas da Região Metropolitana do Recife.

2 - Investimento na Polícia Civil: não se faz policiamento de maneira satisfatória sem uma polícia investigativa. Atrelado aos núcleos de segurança devem estar os policiais civis. Enquanto os policiais militares têm como função básica o policiamento ostensivo, preventivo e reativo, os civis ficam com a responsabilidade da investigação. A ação investigativa da polícia civil tem como objetivos a prevenção e a punição diante dos âmbitos do desmantelamento de quadrilhas e a prisão de indivíduos criminosos.

3 - Racionalidade espacial: a circunscrição dos núcleos de segurança e das delegacias devem corresponder; ou seja: se o núcleo de Barra de Jangada é responsável pela área de Piedade será criada, caso não exista, uma delegacia que será responsável pela mesma área do núcleo de Barra de Jangada. Isso irá permitir u ma maior presença da força policial na área e um trabalho unificado das duas policiais, o qual um depende do outro.

4 - Metas de ação: o trabalho unificado dos núcleos de segurança com as delegacias permitirá que seja construído um plano de metas para os policiais. Os policiais, civis e militares, serão avaliados semestralmente por seu desempenho em sua respectiva área de atuação. Caso não sejam encontrados resultados satisfatórios, os policiais, incluo aqui os responsáveis pelo núcleo e delegacia, serão chamados a darem explicações. Diante destas, a decisão poderá ser duas: mais condições de trabalho ou transferência dos policiais. Esclareço que a avaliação policial deve ter o respaldo de critérios objetivos.

5 - Banco de dados: o banco, o qual deve ser dividido por áreas, deve ter informações sobre número de homicídios, tipos de crimes, índices socioeconômicos, extensão geográfica, etc. As informações contidas no banco têm como objetivo o planejamento e conseqüentemente a racionalização das políticas de segurança no âmbito institucional e social.

6 - Cursos de qualificação: os cursos têm como objetivo a construção de uma mentalidade, no policial, de que ele é um servidor público e o cidadão o seu cliente; portanto, ele deve estar sempre prestando contas de sua atuação à sociedade.

7 - Extinção parcial das Delegacias Especializadas: a apuração dos crimes será feita por áreas e não por tipos de crimes. Por exemplo: se ocorrer um homicídio ou um roubo de carro ou residência no Cordeiro, a delegacia deste bairro é que irá investigar. Isso permitirá o acompanhamento da atuação dos delegados como também a racionalização do tempo e espaço na apuração do crime. Certas delegacias especializadas devem ser mantidas, pelo fato de exigirem umamaior especialização dos seus profissionais.

8 - Diminuição dos níveis de hierarquia na PM e plano de carreira: compreendo que não seja necessário o soldado, o sargento, e o aspirante a oficial possuírem diversos níveis de status profissional. Um plano de carreira para os soldados, onde estes adquiram condições mais propícias de chegarem ao posto de oficial, deve ser formulado, levando em consideração critérios de competência profissional. Essas duas sugestões irão permitir a profissionalização da polícia, como também a diminuição das influências políticas.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - César Rocha

Violência e campanha
O senador Roberto Freire (PPS) está correto ao defender que, antes de transformar a violência em mote de campanha, a oposição no Estado deve apresentar um plano de segurança pública. Poucos líderes políticos costumam entender as posturas complexas do senador. Complexas porque muitas vezes são aparentemente dúbias, algumas cheiram a adesismo. No caso da violência, a argumentação é justa. Ao eleitor e cidadão pernambucano, importa e muito saber se Jarbas Vasconcelos (PMDB) fez ou não o que deveria ter sido feito para melhorar a segurança. E isso precisa ser discutido na campanha. Nesse sentido deve virar realmente mote de campanha. O problema é não transformar o debate em algo vazio. Aqui a atenção do eleitor deve ser redobrada. Porque, é obvio, se a questão depende de soluções diferentes das apresentadas por Jarbas, que se aponte outros caminhos. A qualificação do debate, inclusive, precisa acontecer logo, visto que alguns dos principais caciques dos partidos de oposição (do PT ao PSB) já começaram a gastar munição contra Jarbas por causa da violência em Pernambuco. Mas até agora praticamente nenhuma proposta concreta foi apresentada. E não é por falta de gente qualificada nos partidos. Alguns deputados e vereadores, além de compor os quadros da polícia, já ocuparam cargos, inclusive o de secretário, na segurança pública. Todo esse pessoal pode, nos intervalos da busca por espaço para críticas na mídia, tentar reunir idéias, sugestões, caminhos. O debate, inclusive em outras áreas, poderia ser mais construtivo. O que não quer dizer frio, apartidário ou despolitizado. Ao contrário.

Se os eleitores acham que a campanha no Brasil é muito longa, terão muito mais a reclamar este ano. Como o Carnaval acontece no início de fevereiro, os políticos se preparam para iniciar a maratona eleitoral logo após a folia

Justificativa
O senador Carlos Wilson (PTB) vai ficar numa situação muito complicada, caso tenha que explicar o motivo pelo qual o presidente nacional do seu partido, José Carlos Martinez, redigiu o projeto que concede um cargo vitalício de senador aos presidentes da República ao deixarem o cargo. Explicar principalmente aos desempregados do Brasil.

Crítica
Muitos servidores públicos estaduais estão reclamando por não poderem mais acompanhar os atos dos secretários e do prefeito do Recife, João Paulo (PT). Isso porque o Diário Oficial do Município não é mais produzido pela Cepe e encartado junto ao DO do Estado, que é distribuído em todas as secretarias do Governo do Estado.

Reviravolta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de medida cautelar impetrado pela Câmara Municipal de Camaragibe, suspendendo, assim, a posse de seis vereadores suplentes que assumiriam o cargo. O juiz Fernando Neves, que emitiu o voto, baseou-se na jurisprudência do TSE e nas "conseqüências materiais e políticas" provocadas pela alteração do quadro na Casa.

Réplica I
Extinta há quase dois anos, as subvenções sociais da Assembléia ainda estão cercadas de contradições. O presidente da AL, deputado Romário Dias (PFL), contestou a informação de que o poder não cumpriu com o pedido do TCE, enviando-lhe as contas das entidades beneficiadas.

Réplica II
Ele diz que o TCE só apreciou as de Gilberto Marques Paulo (PSDB), que foram aprovadas, mas todas as contas das instituições foram remetidas, no início de janeiro. Nenhum outro deputado confirmou o fato. O que ninguém entende é por que o tucano teria se exposto pedindo, insistentemente, ao presidete da Comissão de Finanças cópias dos documentos das suas entidades?

Réplica III
Seja de responsabilidade da Assembléia Legislativa ou das próprias entidades subvencionadas pelos deputados, o fato é que, até agora, só as duas contas de Marques Paulo foram analisadas. O resto continua sem embargado, em alguma gaveta entre a AL e o TCE.

O deputado federal Carlos Batata, do PSDB, aproveitou os últimos minutos antes da aprovação do Orçamento Geral da União para 2002 e apresentou emendas no valor de R$ 6,39 milhões para obras de infra-estrutura e turismo em Pernambuco. A idéia é beneficiar, principalmente, o sistema de abastecimento d'água no Agreste.


Editorial

PARCERIAS DO PETRÓLEO

Há quatro anos o Governo federal abriu o mercado nacional para a extração de petróleo, quebrando o monopólio da Petrobras. Nesse período, muitas áreas de exploração foram leiloadas. Em várias delas, empresas estrangeiras optaram por associar-se à brasileira para conseguir melhores resultados. Ao mesmo tempo, a Petrobras iniciou uma política mais agressiva, procurando transformar-se em multinacional de energia, não apenas de petróleo. Na prática, a concorrência beneficiou a estatal com parcerias e com o incentivo à busca de novos mercados, como o de gás natural e termelétricas.

O sucesso da fase inicial da abertura do mercado brasileiro foi importante para o segundo e fundamental passo dado agora. A importação de combustíveis (gasolina, óleo diesel e outros) está liberada. Atualmente, a Petrobras domina 95% desse mercado. Apesar de a importação incluir custos de transporte, que encarecem o produto, a medida é importante para evitar eventuais abusos de preços no Brasil.

Empresas fortes, como Ipiranga, Esso, Shell e Texaco importar ão esses produtos se conseguirem colocá-los no Brasil por preço mais baixo que o da Petrobras. De toda forma, antes disso, devem negociar contratos melhores com a estatal - a grande fornecedora do País. A tendência é que o preço siga o mercado internacional, baixando ou subindo de acordo com as cotações do barril de petróleo e do dólar. Nesse aspecto, é importante uma Agência Nacional do Petróleo (ANP) forte para garantir o repasse de quedas de preços ao consumidor.

Mas esse não é o único fato relevante na área. Os preços de todo o setor estão livres. Nem mesmo nas refinarias há controle. O discurso do livre mercado é uma realidade no setor de petróleo. Aos poucos o monopólio da Petrobras - construído durante décadas - será reduzido. Mas a empresa deve manter posição hegemônica, mesmo no longo prazo.As duas medidas de liberalização já mostram efeitos positivos. A venezuelana PDVSA - mais conhecida como PDV - abrirá postos nas regiões Norte e Nordeste. A argentino-espanhola Repsol YPF fechou acordo com a Petrobras para entrar na área de refino.

São negócios que indicam ser mesmo possível que o investimento total no setor de petróleo (incluindo combustíveis) chegue a US$ 100 bilhões até 2011. Cerca de 85% desses recursos serão destinados os setor petrolífero. O restante vai para a área de gás natural. Esse volume de investimentos, só alcançável devido à abertura e liberalização do mercado, deve estimular a criação de 500 mil empregos e fazer com que, em seis anos, a produção nacional de petróleo salte dos atuais 1,5 milhão de barris por dia para 2,8 milhões. Não é pouco.


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01/05/2002

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