Neuto de Conto critica portaria que dá posse de terra a indígenas de Santa Catarina
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) criticou nesta quinta-feira (17) a portaria do Ministério da Justiça que declarou ao grupo indígena Guarani Mbyá a posse permanente da Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina. O senador disse não considerar justa a decisão de expropriar as famílias, já que as terras eram habitadas e produtivas.
De acordo com Neuto de Conto, apesar de o estado ser responsável pela quinta maior produção rural do país, a maioria das propriedades rurais de Santa Catarina é tocada por famílias - cerca de 180 mil, segundo ele. Em sua avaliação, ainda que o meio ambiente e as populações indígenas devam ser respeitados, isso não deve ser feito à custa do direito constitucional dessas comunidades à posse da terra na qual produzem há "mais de uma centena de anos".
- Temos que garantir a terra aos povos indígenas, mas quem deve é a Nação, não os pequenos proprietários. Estão criando mais agricultores sem terra - alertou.
Foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aproximadamente 3.017 hectares de superfície, num perímetro de 35 quilômetros. A portaria está no Diário Oficial da União do dia 2 de setembro. A fundação alegou que os limites demarcados contornam um território tradicionalmente ocupado pelos índios.
Da Redação / Agência Senado
(Com informações da Agência Brasil)
17/09/2009
Agência Senado
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