Neuto de Conto defende planejamento para o Aquífero Guarani
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) disse que um planejamento mais racional e confiável com relação ao Aquífero Guarani não somente é possível, mas também urgente e inadiável. O senador defendeu a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2000, de autoria do então senador Julio Eduardo e atualmente relatada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).
A proposta, que trata da titularidade de águas subterrâneas, foi aprovada pela CCJ em 2001. Em 2005, no entanto, antes de ser votada em Plenário, teve seu reexame pedido pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O atual relator assumiu a matéria em junho do ano passado. Apresentou relatório com voto a favor de sua aprovação, mas desde julho de 2009 está reexaminando seu texto.
Neuto de Conto afirmou que a água, neste século, será tão ou mais importante que o petróleo. Lembrou que o Aquífero Guarani, que se estende por 1,2 milhões de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tem 37 mil quilômetros cúbicos de água de boa qualidade e é um dos maiores sistemas aquíferos do mundo.
De acordo com o parlamentar, mais de 80% do Aquífero está sob terras brasileiras. A reserva, disse, poderia abastecer 400 milhões de pessoas "de forma absolutamente sustentável".
10/02/2010
Agência Senado
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