Neuto de Conto detalha proposta de renegociação de dívidas rurais
O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) comentou, nesta quinta-feira (10), que a proposta de renegociação das operações de crédito rural, que há um ano vem sendo construída entre as Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara e o governo federal, contempla medidas de reestruturação do endividamento para facilitar a quitação das operações efetuadas nas décadas de 80 e 90. Essa proposta inclui a oferta de descontos para a liquidação antecipada e a redução de encargos dos contratos inadimplentes.
Ainda ao detalhar a proposta, Neuto de Conto assinalou a previsão de redução dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido; diluição do saldo devedor vencido nas parcelas vincendas; concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas; redução das taxas de juros das operações; e concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.
As operações de crédito contempladas pela proposta, conforme acrescentou o parlamentar, foram separadas em dois grupos: um para a agricultura empresarial e transações efetuadas anteriormente à criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outro para as operações efetuadas no âmbito do Pronaf, do Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera) e do Crédito Fundiário.
- A proposta vai beneficiar aproximadamente dois milhões e 426 mil operações, envolvendo até R$ 66 bilhões. Isso demonstra a importância da participação das comissões do Senado e da Câmara como facilitadoras de acordos entre os representantes do governo e dos produtores rurais. Inúmeras reuniões e audiências públicas mobilizaram todo o setor nos últimos meses. Talvez pudéssemos avançar mais. Mas tenho certeza que a grande maioria dos produtores será contemplada com a renegociação - declarou.
10/04/2008
Agência Senado
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