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No MA, Justiça determina desocupação de área indígena

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, reintegração de posse de área indígena de Chácara Amazonas, localizada no município de Imperatriz (MA). Invasores tinham ocupado o local de 23 mil m² para a instalação de um loteamento urbano.

As procuradorias da AGU sustentaram que os invasores realizaram depredações no local e os índios estavam sendo ameaçados de morte caso não deixassem a chácara. Além disso, os procuradores alertaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu notícias de que um pré-candidato ao cargo de vereador estaria estimulando famílias a instalarem barracos na área e montar um loteamento.

A 2ª Vara da Seção Judiciária de Imperatriz/MA concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a saída dos não índios do local. Com a decisão, uma equipe composta por servidores da Funai, agentes policiais e um oficial de Justiça se dirigiu ao local para efetivar reintegração de posse, que foi plenamente atendida.

De acordo com as procuradorias da AGU, na área funcionava a "Casa do Índio", que foi desativada quando a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assumiu os serviços de saúde indígena. Desde então os índios passaram a abrigar o local com a autorização da Universidade Federal de Imperatriz, proprietária do imóvel.

O caso foi acompanhado pela Procuradoria Secional Federal de Imperatriz (PSF/ITZ), pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Maranhão (PF/UFMA) e pela Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai).

A PSF/ITZ, a PF/UFMA e a PFE/Funai são unidades da Procuradoria-Geral Federal , órgão da AGU.

Fontes:

Advocacia Geral da União

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