NORDESTE TERÁ US$ 198 MILHÕES PARA OBRAS DE COMBATE À SECA
O plenário do Senado aprovou hoje (terça, 19) pedido do governo federal para tomar um empréstimo de US$ 198 milhões junto ao Banco Mundial, destinado a bancar a construção de barragens, açudes e outras obras de combate às secas no Nordeste, dentro do Programa de Recursos Hídricos do Semi-Árido Brasileiro (Proágua). O pedido havia sido apreciado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi votado pelo plenário, à tarde, em regime de urgência, com apoio de todos os partidos.
A CAE concordou com o parecer favorável ao pedido de financiamento, apresentado pelo relator, senador Bello Parga (PFL-MA). O senador ponderou que o Proágua objetiva promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Brasil, sobretudo no Nordeste, ampliando a oferta de água de boa qualidade para o semi-árido do país. O programa envolve os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
Para dar parecer favorável à matéria, o relator baseou-se em pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Departamento de Capitais Estrangeiros do Banco Central do Brasil e da Secretaria do Tesouro Nacional. "A questão dos recursos hídricos, se é importante para qualquer Nação ou espaço, afigura-se vital para o Nordeste brasileiro, ainda mais neste momento, quando a seca castiga o semi-árido", comentou Parga.
Mesmo considerando que gostaria de aprovar a liberação de verbas para o combate à seca do Nordeste, o senador Lauro Campos (PT-DF) foi contrário à matéria, na CAE. Ele justificou sua posição afirmando que o aumento da dívida externa é ruim para o Brasil. "O mundo todo sabe que, em um curto espaço de tempo, esse tipo de endividamento traz conseqüências danosas para o país", explicou.
19/05/1998
Agência Senado
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