Normas para criar patentes serão discutidas pela CCT
As normas relativas ao patenteamento no Brasil e sua influência no desenvolvimento científico, tecnológico e industrial serão discutidas em audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Requerimento com essa finalidade, dos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado nesta quarta-feira (18).
Para discutir o tema, serão convidados os presidentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila; da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Brito Cruz; e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique Amaral; o secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Elias; e o ministro do Itamaraty, Otávio Brandelli.
Seminário
A CCT também promoverá seminário para discutir a atividade de ciência, tecnologia e inovação, a estratégia nacional para a área, a infraestrutura e capacitação para pesquisa, bem, como mecanismos de financiamento para capacitação privada. A iniciativa é dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Eduardo Braga (PMDB-AM) e o requerimento foi aprovado pela CCT nesta quarta-feira.
O assunto será discutido por representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, da Universidade de Campina Grande, da Itaipu Binacional, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do conselho Nacional de Cecretários de Estado para assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e os professores Marcelo Gleiser e Miguel Nicolelis.
Rádios comunitárias
Na reunião desta quarta-feira, a CCT ainda aprovou projetos de decreto legislativos que concedem, autorizam ou outorgam a exploração de serviços de radiodifusão comunitária para operação em cidades dos estados do Piauí, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia e Pará.
18/04/2012
Agência Senado
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