Nota do TCU trata do patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (26) nota sobre o Acórdão 66/2011-Plenário, que trata de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney.
A nota do TCU é a seguinte, na íntegra:
"Com relação ao Acórdão 66/2011-Plenário, que trata de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, o Tribunal de Contas da União esclarece que:
1. Não houve apreciação conclusiva sobre a existência ou não de irregularidades no patrocínio;
2. A decisão determinou que o Ministério da Cultura, órgão responsável pela fiscalização dos patrocínios concedidos com base na Lei Rouanet, forneça o resultado da análise da prestação de contas;
3. Informações obtidas pela equipe técnica do TCU revelam que os fatos denunciados já são objeto de apuração pelo Ministério da Cultura e pela Controladoria-Geral da União;
4. Toda denúncia que ingressa no Tribunal é, por lei, tratada preliminarmente de forma sigilosa;
5. O processo continua em andamento no Tribunal, no aguardo dos elementos que possibilitem o exame final da questão.
Secretaria de Comunicação - TCU"
26/01/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mercadante diz que não vê irregularidade em patrocínio da Petrobras Cultural à Fundação José Sarney
Gabinete divulga nota sobre doação de acervo da Fundação José Sarney
Sarney divulga nota sobre uso de recursos da Petrobras Cultural
José Nery afirma que Sarney 'faltou com a verdade' em nota
Nota de pesar do presidente Sarney sobre morte de José Alencar
Presidente do Senado lamenta fechamento da Fundação José Sarney