Novo CPC foi debatido hoje em São Paulo
Matéria atualizada às 14h03
A comissão especial de senadores que analisa o projeto (PLS 166/2010) de reforma do Código de Processo Civil (CPC) realizou na manhã desta quinta-feira (9), em São Paulo, a terceira audiência pública para discutir a proposta. O debate teve a participação dos senadores Valter Pereira (PMDB-MS), que é relator da matéria na comissão especial, e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Falaram aos senadores o desembargador Antonio Carlos Viana, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Ricardo Dias Leme, Secretário de Justiça do governo paulista; Marcos Fábio Nusdeo, procurador-geral de São Paulo; Clóvis Santinon, presidente do Tribunal de Justiça Militar, além de outras autoridades do Poder Judiciário.
Valter Pereira destacou a expectativa em torno dessa audiência em São Paulo, em virtude de o estado reunir uma experiente comunidade jurídica, que sempre se mobiliza em debates desta natureza.
- Vamos colher todas as sugestões e críticas dos diversos profissionais operadores da Justiça e da comunidade paulista, para que sejam feitos os ajustes necessários no texto do PLS 166 de 2010 - afirmou o relator.
Nas últimas semanas, Valter Pereira se reuniu com autoridades federais visando ampliar as discussões sobre o tema. Ele visitou os presidentes do Supremo Tribunal federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Federal da OAB e o Ministro da Justiça. Nessas ocasiões, ouviu que a proposta do Senado é adequada ao atacar, por meio de novos instrumentos processuais, a questão da morosidade e da insegurança jurídica, mas que ajustes pontuais ainda precisam ser feitos no sentido de construir um consenso que garanta a rápida aprovação da matéria.
A comissão de senadores já realizou debates sobre o texto do novo CPC em Recife e em Belo Horizonte. Amanhã estará em Florianópolis. Na próxima semana, os debates ocorrerão no Rio de Janeiro, dia 13, e em Salvador, no dia 14. Depois, os senadores vão a Campo Grande, no dia 20, e em Goiânia, no dia 21.Mais informações a seguir
09/09/2010
Agência Senado
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