Novo CPC é debatido em Campo Grande



A comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) realiza neste momento, em Campo Grande, audiência pública para ouvir sugestões e críticas de profissionais atuantes nos diversos campos do Direito. O evento está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Estão presentes o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside o debate, e o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da comissão. Também participam membros do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, advogados, promotores e especialistas.

Esta é a sétima audiência pública externa para discussão da proposta - a comissão especial já promoveu debates em Salvador, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis.

Participam do debate em Campo Grande: o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho - participante da comissão que elaborou o anteprojeto do Código; Paulo Alfeu Puccinelli, Presidente do TJ-MS; Luiz Carlos Santini, presidente Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul; Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB no estado; Jair Soares Junior, chefe da Defensoria Pública da União no MS; os desembargadores Marco André Nogueira Hanson e Luiz Tadeu Barbosa Silva; e o corregedor-geral de Justiça Josué de Oliveira, entre outros.



20/09/2010

Agência Senado


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