Novo pacote ambiental cria unidades de conservação e homologa áreas indígenas
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira (5), o governo federal publicou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas.
As duas novas unidades de conservação criadas são a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. O objetivo dessas unidades é a preservação dos ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata Atlântica e, no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.
Três unidades serão ampliadas. O Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares, incorporando fragmentos da Mata Atlântica. A Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, passa de 706 hectares para 39,3 mil hectares, e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.
“Essa área foi doada pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] ao Instituto Chico Mendes e vai possibilitar que sejam feitas tanto pesquisas como uso múltiplo sustentável dos recursos florestais”, disse nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre as áreas indígenas homologadas estão a Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, e Xipaia, no Pará.
Outra medida do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela presidenta Dilma Rousseff, de mensagem fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.
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Fonte:
Agência Brasil
05/06/2012 19:24
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