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Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O primeiro semestre deste ano apresentou um saldo de 513 matérias votadas pelo Plenário de 81 senadores, mas 11 delas, algumas de grande interesse do governo, acabaram derrubadas ou totalmente modificadas, como foi a rejeição da medida provisória que proibia jogos de bingo e o aumento do salário mínimo. O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260. O Plenário realizou 123 sessões neste semestre legislativo, mas em um terço delas não pôde fazer votações, por causa do trancamento de pauta, determinado por medidas provisórias (MPs) com prazo de votação no limite. MPs com 45 dias de editadas pelo presidente da República passam a ter total prioridade de votação e, por geralmente tratarem de assuntos polêmicos, acabam trancando a pauta por dias seguidos. A medida provisória do salário mínimo, por exemplo, trancou a pauta por mais de 15 dias, por falta de acordo entre governo e oposição sobre o seu valor. No total, os senadores votaram 45 medidas provisórias, mas modificaram o texto de 18 delas, as quais tiveram de voltar ao exame da Câmara dos Deputados, para votação das alterações. A MP dos bingos, por ter sido rejeitada, perdeu eficácia e, por isso, nem voltou à Câmara, sendo arquivada. As dificuldades de votação de matérias de interesse do governo no Senado começaram ainda no final do ano passado, quando os senadores só concordaram em aprovar a reforma da Previdência se fossem feitas modificações – o que ocorreu numa nova emenda constitucional, que passou a ser conhecida por “reforma paralela" da Previdência, a qual se encontra sob exame dos deputados. Por causa de sua maioria no Senado pequena e nem sempre fiel, o governo teve de negociar praticamente tudo com os partidos de oposição, quando o assunto envolvia polêmica. Mesmo com essas dificuldades, os senadores aprovaram  projetos importantes para o país, como a reforma do Judiciário e a nova Lei de Falências (que agora será lei de recuperação de empresas). Alguns assuntos que provocaram debate nacional, como a mudança no número de vereadores do país, acabaram sendo derrubados pelo Plenário – no caso, ficou mantida a redução de vereadores determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um dos principais projetos votados foi a reforma do Judiciário, mas a matéria ainda continua na Casa, para apreciação de quase 200 emendas em destaque. A votação em segundo turno deve ocorrer até setembro, permitindo a promulgação das partes que vieram da Câmara dos Deputados e não foram modificadas pelos senadores. A outra parte voltará ao exame dos deputados. Entre outras coisas, a reforma contribuirá para desafogar a Justiça do país. Outro projeto de repercussão é a nova Lei de Falências, pois ela pode ajudar a reduzir as taxas de juros cobradas pelos bancos, conforme os governistas. Ela recebeu várias mudanças dos senadores e, por isso, voltou à apreciação da Câmara dos Deputados. Destaca-se ainda a recente votação do projeto que instituiu a Bolsa-Atleta, pela qual o governo ajudará os atletas de modalidades olímpicas que não conseguirem patrocínio. - Este foi um semestre atípico no Senado, por causa das medidas provisórias que trancaram por tanto tempo a pauta de votações. Mas, curiosamente, foi um semestre no qual se mostrou que o Senado não é uma casa tão conservadora, como se costuma dizer – avalia o secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro.

BALANÇO DO SENADO - 17 DE FEVEREIRO A 13 DE JULHO
Total de matérias apreciadas	513
Aprovadas	478
Rejeitadas ou prejudicadas	35
Medidas provisórias examinadas	45
Projetos aprovados e enviados à promulgação	328
Projetos aprovados e enviados à sanção	24
Projetos aprovados e enviados à Câmara	27
Escolha de autoridades, votos de censura e requerimentos de informações sigilosas	54
Fonte: Secretaria Geral da Mesa do Senado

15/07/2004

Agência Senado

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