NetSaber - Banco de Notícias

O BICHO DO PT
Governo desafia ex-chefe de polícia a provar suposto envolvimento do partido com o jogo

Principal envolvido depõe hoje na CPI gaúcha

A sessão de hoje da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga supostas relações entre o jogo do bicho e o PT no Rio Grande do Sul terá hoje provavelmente o seu dia mais decisivo, com o depoimento do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira.
Além de Diógenes, estará na Assembléia o ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino. A sessão poderá se tornar um duelo verbal entre os dois. Além desses ingredientes, o dia ganha relevância a partir de um desafio feito pelo governo gaúcho, de que Tubino prove as acusações que tem feito.

O Clube da Cidadania é uma entidade cujo objetivo é captar dinheiro para o PT e custear obras sociais. Em CD apresentado à CPI, Diógenes fala com Tubino sobre supostas relações do PT com o jogo do bicho. Na ocasião, disse que agia em nome do governador Olívio Dutra, o que é negado por Olívio e por Diógenes.
Trata-se da prova mais importante apresentada à CPI. Antes disso, houve depoimentos a respeito da ligação entre o partido e a contravenção e sobre distorções nas declarações de verbas exibidas pelo Clube da Cidadania.

Na última sexta, o advogado de Tubino, Francisco Freitas, disse que seu cliente esteve com Olívio. O governador, então, teria recomendado que ele aceitasse a sugestão de conversar com Diógenes, que o representaria.
A CPI tem sido cercada de informações desencontradas a respeito de novas gravações, e uma delas seria sobre a conversa entre Tubino e Olívio.

"Esse delegado [Luiz Fernando Tubino" está mentindo. Eu o desafio, já que ele costuma gravar tudo, a mostrar a gravação dessa conversa, que não existe", disse o chefe de gabinete do governo, Laerte Meliga. Tubino nega que seja o responsável pelas fitas.
"Além disso, ele foi afastado por estar envolvido no sumiço de prova que investigava a extorsão de delegados ao jogo do bicho."

A Agência Folha apurou haver um processo na Justiça a respeito do sumiço de uma gravação em vídeo e áudio feita por um bicheiro de Gramado (RS) que disse ter sofrido extorsão de um delegado.
A fita teria sido entregue a Tubino e desaparecido, segundo o atual chefe de polícia, José Antônio de Araújo. Isso teria motivado o afastamento de Tubino e sua atuação contra o governo.
A respeito da declaração de Francisco Freitas, outro advogado de Tubino, César Peres, negou que seu cliente tenha conversado com Olívio, em uma divergência entre os dois advogados.
De acordo com Peres, "é estranho" que o ex-chefe de polícia afirme isso, pois sempre negou ter conversado com o governador.

"Respeitem Olívio"
Em um artigo com o título "Respeitem Olívio Dutra", o provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu ontem, no jornal "Zero Hora", em defesa do governador gaúcho. No texto, ele diz estar indignado com o "noticiário tendencioso que tenta envolver a nome de um brasileiro desse porte [Olívio" com irregularidades e contravenções".
"Em 27 anos de convivência", afirma Lula, "aprendi a admirar o extremo rigor de sua conduta".


Tribunal de Justiça de SP prepara eleição dividido
A eleição para presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ocorrerá daqui a um mês, no dia 5 de dezembro, traz duas novidades. A primeira é que a disputa interna está polarizada, pois as eleições anteriores sempre tiveram um candidato de consenso.
A segunda -e mais remota- é a possibilidade de o futuro presidente da instituição assumir o governo do Estado, caso o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixe o cargo para tentar se reeleger.

Mas Alckmin não precisa deixar o posto caso venha a se tornar candidato, segundo a legislação eleitoral. E o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Walter Feldman (PSDB), legalmente o primeiro substituto do governador, disse que não priorizaria uma possível candidatura e, "por necessidade", assumiria o governo.
"Ficaria impedido de disputar um cargo público, mas não tem problema. Posso voltar à medicina", disse Feldman, que também é médico. A Folha apurou que um de seus planos políticos é projetar a sua imagem para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2004.

Além da possibilidade de chegar ao governo do Estado, os desembargadores estão divididos em dois grupos. Um considerado mais conservador, cujo discurso privilegia a defesa da instituição e está mais afinado com a atual presidência. Seu candidato é o desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição.
Outro, que se diz mais liberal, é representado por Álvaro Lazzarini, que conta com o apoio do Movimento de Renovação e Revalorização da Magistratura.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Bonilha, é a primeira vez que a eleição, tradicionalmente um assunto discutido entre os 25 desembargadores mais antigos, ultrapassa as paredes do tribunal.
Bonilha afirmou que os atuais problemas que o órgão enfrenta, como a greve de servidores e a polêmica em torno do corte orçamentário, são potencializados pelas disputas internas.

O desembargador Nigro Conceição, que é o magistrado decano (o mais antigo e que não ocupa um cargo na diretoria do Tribunal de Justiça), disse "não discordar" das palavras do presidente.
"Quando morreu o governador Mário Covas [em março", a própria imprensa noticiou que esta eleição teria uma grande importância pela possibilidade de o futuro presidente do tribunal assumir o governo do Estado. Pela vaidade de alguns e pelo interesse de outros, grupos internos tentam transformar a disputa em uma guerra, o que não é verdade", disse Nigro Conceição.

Lazzarini, vice-presidente do tribunal, afirmou que seu interesse principal é a gestão do órgão, mas não se exime de falar da possibilidade de chegar ao governo. "Não me candidatei à presidência do Tribunal de Justiça pensando nisso. Mas, se precisar assumir o Estado de São Paulo, não terei problemas. Como professor e desembargador, tenho experiência em direito administrativo."
Os dois desembargadores negaram que exista uma divisão na cúpula do TJ paulista e afirmaram ser amigos de academia de ginástica e de magistratura.

"Não somos adversários e isso não é uma disputa política. O que apresentamos são propostas diferentes para administrar o tribunal", afirmou Nigro Conceição.
Para Lazzarini, mesmo com algumas opiniões divergentes, prevalece entre eles a amizade. "Podemos votar de maneiras diferentes, mas isso enriquece o nosso trabalho. Frequentamos todos os dias a mesma academia de ginástica e sempre conversamos."

Eleição
Por meio de cartas e de conversas nos corredores do tribunal, os candidatos já expuseram suas plataformas de gestão para os demais desembargadores. A disputa pela presidência será em uma sessão pública, no dia 5 de dezembro, com votação secreta.
Pelo regimento interno, 24 dos 25 membros do órgão especial são candidatos potenciais -a exceção é o atual presidente, que não pode se reeleger. É tradicional que os dois desembargadores mais antigos manifestem um interesse especial pelo cargo.

Se os 132 magistrados com direito a voto seguirem a tradição de eleger o membro mais antigo do tribunal, a preferência será de Nigro Conceição, que acumula 19 anos como desembargador. Lazzarini, por sua vez, é juiz do Tribunal de Justiça há 18 anos.
A instituição afirmou que não existe uma regra para a eleição, principalmente para este ano, e que o resultado só será conhecido em dezembro, quando as urnas forem abertas.


Zeca do PT abandona "bandeira" do partido
O governo de Mato Grosso do Sul, de José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, abandonou uma das principais bandeiras petistas, o Orçam ento Participativo (OP), programa que promove a participação direta da população na escolha de obras e ações do governo para o ano seguinte.
Neste ano, pela primeira vez, o governo cancelou as assembléias, que eram realizadas entre os meses de julho e outubro, e não previu nenhuma verba para o OP no Orçamento de 2002.
No primeiro ano de governo, em 1999, foram realizadas assembléias em todos os 77 municípios do Estado, com a participação total de 39 mil pessoas.

Para a execução do programa, o governo destinou, no Orçamento do ano passado, R$ 29,3 milhões. Segundo o governo, cerca de 65% do que foi aprovado em 99 foi executado. Em 2000, o OP reuniu mais de 44 mil pessoas.
Em algumas cidades do interior, mais da metade da população participou das assembléias. Apesar do esforço, o governo não separou nenhuma verba do Orçamento de 2001 para o programa.
De acordo com o coordenador do OP, Angelo Prochmann, algumas das obras e ações aprovadas foram incluídas nas atribuições das secretarias de Educação e de Infra-Estrutura.
Segundo ele, o governo não tem estimativa das obras executadas, mas admite que foi bem pouco.

O deputado estadual e ex-secretário da Educação Pedro Kemp, da esquerda do PT, diz que é "lamentável" o fim do Orçamento Participativo. Para ele, houve falta de planejamento. "Aprovaram-se demandas além do que o Estado poderia executar."

"Enrolação"
A dona-de-casa Carolina Marques, 38, que participou das discussões do OP como delegada de um bairro de classe média de Campo Grande, classifica a experiência como "enrolação".
Ela afirma ter participado de todas as seis assembléias, entre locais, regionais e estaduais. No final, o governo informou que a obra aprovada pela sua região, a construção de uma quadra coberta na escola local, não era considerada "prioridade".

"Eles não deveriam ter feito [o OP" porque sabiam que não tinham dinheiro", afirma Marques. "Eles me disseram que era para eu explicar à comunidade por que a obra não ia ser feita. Mas com qual cara?", pergunta.
Ela também critica os gastos excessivos com material gráfico, passagens e comida nas reuniões do OP. "Com o dinheiro gasto na organização já dava para fazer muita coisa."


Representantes de laboratórios vão depor
O inquérito aberto em 28 de setembro para investigar uma suposta tentativa de extorsão praticada por funcionários do Ministério da Saúde entra na reta final. Nos próximos dias, a Polícia Federal e o Ministério Público devem ouvir José Tadeu Alves e Ciro Mortella, respectivamente presidente da Interfarma e da Abifarma, associações que representam laboratórios farmacêuticos.
O objetivo é contar com a colaboração de Mortella e Alves para ajudar a esclarecer se funcionários do primeiro escalão do ministério cobraram ou não propina de algum laboratório.

Essa foi a denúncia que o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, fez chegar ao conhecimento do ministro da Saúde, José Serra, por meio da jornalista Alba Chacon, que presta serviços ao ministério. A tendência é que APS seja denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de denunciação caluniosa: contou à jornalista uma história que depois não conseguiu provar.

No dia 6 de setembro, após uma reunião, APS revelou à Alba a suposta existência de uma fita na qual estariam gravados diálogos de um jantar no restaurante Trastevere, em Brasília. Na ocasião, o secretário de Assistência à Saúde, Renílson Rehen, e um assessor do ministério chamado José Roberto Barradas teriam pedido contribuições para a campanha presidencial de Serra a um representante de laboratório chamado Tadeu. No curso das investigações, identificou-se que o Tadeu a que APS se referia era José Tadeu Alves, presidente da Interfarma, que deverá prestar depoimento.

Ainda na conversa com Alba, APS revelou a existência de uma segunda fita. Desta vez a gravação revelaria que Platão Fischer, diretor de Programas Estratégicos do ministério, teria pedido contribuições para campanhas eleitorais do PSDB.
O secretário Rehen, ao ser informado da denúncia, pediu ao ministro Serra que começasse a investigá-la imediatamente. Em 8 de outubro, numa operação de busca e apreensão de documentos, na casa e no escritório de APS em Brasília, a PF e o MPF não encontraram as gravações, mas descobriram a agenda do lobista, que detalha seus canais de contato na administração pública, métodos de trabalho e alvos.
As anotações da agenda revelaram que APS acompanhou de perto a tramitação burocrática do Glivec. Fabricado pelo laboratório Novartis, que contratou os serviços do lobista, o remédio é usado contra a mielóide crônica, um tipo de câncer na medula.

O medicamento passou por uma negociação de três meses, conduzida pessoalmente por Serra, até ter o preço reduzido em 37,5%, a entrada liberada para o mercado e a compra pelo sistema público de saúde autorizada -um negócio de US$ 8,2 milhões por ano para o Novartis.
A agenda registra, em 14 de outubro, um jantar no restaurante Trastevere, que teria reunido o secretário Rehen e o presidente da Novartis, Andreas Strakos. Ambos negam o encontro.
O entendimento dos procuradores e da Polícia Federal é que, ao contar à jornalista Alba sobre a suposta existência de fitas que comprometeriam funcionários ligados a Serra, o lobista pretendia chantagear o secretário Rehen e conseguir mais agilidade na tramitação do Glivec.

O inquérito em curso deverá ter outros desdobramentos além da demissão e do afastamento de funcionários da administração pública. O primeiro deles será investigar qual a verdadeira relação entre o lobista e Hugo Braga, um ex-assessor parlamentar do Ministério da Fazenda. Braga usava carro e motorista pagos por APS. Pediu demissão do ministério, mas será alvo de inquérito.
Também na mira dos procuradores estão parlamentares e empresas citados na agenda do lobista, como os deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Luciano Pizzatto (PFL-PR).


Para analista, De la Rúa pode cair
Criticado desde os primeiros dias de mandato por carregar uma imagem de governante débil, o presidente argentino Fernando de la Rúa vê, com o iminente colapso econômico, mais alta a ameaça de ter de deixar o cargo antes das eleições de 2003.
Embora esperada, a derrota no pleito legislativo, no último dia 14, agregou outro agravante a já delicada situação de governabilidade da Argentina. De uma só vez, o oficialismo perdeu a chamada maioria mínima que mantinha na Câmara dos Deputados e viu o Partido Justicialista (peronista, de oposição) ratificar o amplo domínio que já mantinha no Senado.

""Minha esperança é que De la Rúa cumpra todo o seu mandato, mas creio ser muito difícil. O governo não tem consenso político, não tem apoio de um partido", disse o cientista político Ricardo Rouvier. "Considere o quanto isso é desastroso para um país que não faz muito saiu de uma ditadura [1976-1983". O primeiro presidente [Raúl Alfonsín" teve que deixar o cargo seis meses antes [em meio à crise detonada pela hiperinflação". O segundo [Carlos Menem" está preso."
Rouvier afirma que o trunfo que poderia ser apresentado por De la Rúa para contornar a fragilidade política seria um eventual êxito na área econômica. "E o que ele oferece? Um país em default." Leia trechos da entrevista à Folha.

Folha - O governo, como se esperava, perdeu as eleições legislativas. Não tinha o Senado e agora não terá mais a maioria na Câmara. Como ficará a situação do presidente Fernando de la Rúa?
Ricardo Rouvier - O presidente não tem consenso político e até a UCR [União Cívica Radical, o partido do presidente" não faz mais parte do governo. Ele governa com algumas pessoas que são próximas a ele. A partir de dezembro, quando forem retomados os trabalhos dos parlamentares, teremos um presidente sem maioria no Senado e na Câmara, que não tem apoio da opinião pública.

Folha - De la Rúa sempre foi associado à figura de um dirigente débil. Desde o ano passado, há especulações de que poderá ser forçado, também pela situação econômica, a deixar o cargo. O senhor vê essa possibilidade maior hoje?
Rouvier - Nenhum político ou analista na Argentina pode arriscar-se a esta previsão. Minha impressão é que, se tivesse algum bom resultado na área econômica, ele chegaria a 2003. Hoje, não tem nenhuma possibilidade. O país está em default. E, se quiser manter o pouco que ainda resta, terá que adotar medidas de ajuste ainda mais impopulares. Falar em adiantar sua saída ou até mover um processo para destituí-lo por falta de condições de governar é perigoso. É preciso respeitar a governabilidade. Lembre-se de que o primeiro presidente [Alfonsín" depois da recente ditadura teve que sair seis meses antes. O segundo [Menem" está preso.

Folha - Mas ele pode recorrer a governar com a oposição.
Rouvier - De la Rúa não teria outro remédio a não ser governar com os peronistas [oposição, que controla 14 das 23 Províncias". O problema é que o peronismo não vai querer parecer oficialista. Querem se distinguir, como Lula no Brasil. Podem, como em qualquer negociação política, aceitar algum acordo que atenda seus interesses. Na prática, estão jogando xadrez: asfixiando o rei e esperando o que vai acontecer.

Folha - O senhor acredita que a oposição poderia recorrer a algum dispositivo para tirar o presidente do cargo?
Rouvier - Particularmente, eu acho isso difícil. O peronismo [como o Partido Justicialista é conhecido" está muito dividido, os nomes mais conhecidos [Carlos Ruckauf, governador de Buenos Aires, e José Manuel de la Sota, de Córdoba" duelam para serem candidatos a presidente. Em pouco tempo, saberemos o que vai acontecer. Mas acho que esse governo não precisa de muita ajuda para se afundar. Sabe fazer isso só.


Em São Paulo, Itamar cumpre agenda de candidato
O governador Itamar Franco (PMDB-MG), um dos presidenciáveis do partido à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, tem em São Paulo, a partir de hoje, uma agenda de candidato. Além das palestras previstas sobre a situação política e econômica do país, Itamar irá se encontrar com o presidente do PMDB, Michel Temer.
Temer, que não descarta a possibilidade de se apresentar às prévias do PMDB, chegou na semana passada da viagem que realizou pela Europa com FHC. A viagem foi criticada por Itamar, forte opositor do presidente.
Uma das prioridades do governo tucano é impedir a candidatura de Itamar e abrir o caminho para uma possível aliança com o PMDB em 2002.

Além de Itamar, outro peemedebista, o senador Pedro Simon (RS), também formalizou sua intenção de concorrer às prévias do partido, no início de 2002.
Hoje, o governador mineiro fará uma palestra, às 19h, sobre as perspectivas políticas e econômicas no Brasil. O evento será no prédio da USP (Universidade de São Paulo), na Escola de Governo, à rua Maria Antônia, 294.
Amanhã, Itamar estará na Câmara Municipal de Araraquara, às 11h, onde receberá o título de cidadão araraquarense.

Na manhã de quarta-feira, Itamar tem um encontro agendado no diretório do PMDB, onde deve se encontrar com Michel Temer. Depois, o pré-candidato segue para um palestra intitulada "Um Projeto para o Brasil" na Federação do Comércio de São Paulo, prevista para as 17h.


Artigos

Assim patina a humanidade
VINICIUS TORRES FREIRE

SÃO PAULO - O que é o progresso. Para 85% dos norte-americanos, a morte de civis afegãos na guerra é inevitável. Na guerra do Vietnã, os universitários norte-americanos cantavam "Hey, LBJ (el-bi-djei), how many kids have you killed today (Ei, LBJ, quantas crianças você matou hoje?)".
LBJ era Lyndon Baines Johnson, presidente democrata (1963-69), sucessor de Kennedy. Texano caipira como Bush, sob seu governo criaram-se grandes programas sociais, que Bush quer detonar de vez, e libérrimas leis de direitos civis, nos quais Bush acaba de enfiar os dentes.

LBJ enterrou o pé dos EUA na lama do Vietnã, onde morreram 50 mil americanos e centenas de milhares de vietnamitas, sob chuva de armas químicas e bombardeios ao léu. Naquele tempo, o brucutu e general William Westmoreland, comandante no Vietnã, dizia que oriental, amarelo, "essa gente" não tem o mesmo amor à vida que um ocidental. Agora, o Vietnã oferece seus operários baratinhos à indústria dos EUA.

Os universitários americanos hoje parecem tão conservadores como a maioria dos jovens de qualquer lugar, nem ligam muito para a vida de afegãos. Civis estão morrendo às dezenas, em ataques sem nenhum sentido ou direção conhecidos, diz a Human Rights Watch (que, atenção, condenou a demência dos ataques aos EUA). É crime de guerra. O Taleban diz que os mortos já passam do milhar. Pode até ser. O Taleban entende muito de cadáveres. Executa e faz limpeza étnica à larga.

Os EUA, antes uma surpresa de sobriedade, já apelam à grossura. Os falcões do Departamento de Defesa levam a melhor sobre o Departamento de Estado. A estratégia de envolver ONU, países da região e facções afegãs em acordo é substituída pelos sinistros B-52. Apesar da censura, há rumor sério de que "tropas especiais" dos EUA levaram tundas de talebans enfurecidos e que os EUA vão combater junto da Aliança do Norte (quase tão facinorosa quanto o Taleban).
Vão acabar com o terrorismo? Não.


Colunistas

PAINEL

Discurso e prática
Causou estranheza na polícia do Maranhão o discurso de Roseana Sarney no programa de TV do PFL de que o próximo presidente precisa se preocupar mais com a segurança pública. No Estado da governadora pefelista, há um déficit de 3.000 PMs, para um efetivo total de 7.000.

Na vida real
De 99 até hoje, os policiais militares do Maranhão receberam apenas um reforço no contracheque, uma complementação de R$ 10 dada por Roseana Sarney. No programa na TV, a pré-candidata a presidente disse que é preciso "equipar a polícia e qualificar os policiais".

Escassez geral
Os delegados da Polícia Civil do Maranhão reconhecem que a situação no Estado já foi pior. Roseana contratou cerca de 200 delegados. Mas o salário do cargo, R$ 3.000, é apenas o 13º melhor no quadro nacional. E faltam carros, telefones e armas.

Agenda lotada
O prestígio do cantor Falcão com Tasso Jereissati é muito maior do que o de seus deputados estaduais. Há meses a bancada tenta, em vão, uma audiência com o governador. Dias atrás, ao avistar o cantor, Tasso pediu a um assessor que agendasse um encontro com ele.

Convidada especial
Anthony Garotinho (PSB-RJ) pretende reunir na próxima quarta-feira 16 pré-candidatos aos governos estaduais pelo partido. A ex-prefeita Luiz Erundina, nome preferido pelo governador para a eleição em São Paulo, foi convidada, embora resista a entrar na disputa.

Palanque paulista
A convite de Fábio Konder Comparato (que advogou contra Collor), Itamar Franco falará hoje na Escola de Governo da USP. Amanhã, participará de debate na Federação de Comércio, o primeiro de uma série com os presidenciáveis.

Entrada proibida
O coordenador de Fiscalização de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Marcos de Barros Valadão, foi impedido de representar o Brasil no primeiro seminário sobre o tema no Mercosul, ocorrido entre 29 e 31 últimos em Buenos Aires.

Currículo perigoso
O representante chegou a ser credenciado pelo Ministério da Agricultura. Mas o órgão teve de voltar atrás, ao ser lembrado de que Valadão responde a sindicância interna que apura autorização para entrada ilegal no Brasil de lotes irregulares de agrotóxicos vindos da China.

Duro na queda
Apesar das denúncias no DNER, Eliseu Padilha deixará o Ministério dos Transportes como recordista de permanência no cargo em regimes democráticos (quatro anos e cinco meses). Na história do país, só perde para um ministro da ditadura Vargas e dois do regime militar.

Atração estadual
Além de Roseana, o PFL vem usando a TV para inflar outro nome do partido. O vice-presidente, Marco Maciel, que deverá tentar o Senado, é a estrela do programa do partido em Pernambuco. Assim como a governadora do MA, Maciel é mostrado em atividades na rua.

Em nome da lei
O advogado de Campo Grande Albino Coimbra vai entrar na Justiça contra as aposentadorias pagas pela Assembléia do MS a políticos que ocupam cargos públicos. Como o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). O pagamento contraria artigo da lei que criou a aposentadoria parlamentar no MS.

Duelo catarinense
Dois pesos-pesados do PT em Santa Catarina, José Fritsch, prefeito de Chapecó e membro da esquerda do partido, e Décio Lima, prefeito de Blumenau e ligado ao campo moderado, disputam a vaga de candidato da legenda ao governo do Estado.

TIROTEIO

Do senador tucano Antero Paes Barros (MT), sobre o PSDB deixar para março a escolha do nome do candidato à sucessão do presidente FHC:
-Nós (tucanos) corremos o risco de, daqui a pouco, trocarmos tapas para tentar ocupar a vaga de vice na chapa para a Presidência da República.

CONTRAPONTO

Coincidência numérica
Embora em campos opostos na política, o governador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB), e o secretário de Justiça e Segurança do RS, José Paulo Bisol (PT), mantêm bom relacionamento desde que foram colegas no Senado.
Amin telefona todos os anos para cumprimentar Bisol pelo seu aniversário, no dia 22 de outubro. Este ano aproveitou para tirar uma casquinha do amigo. Soube, pelo rádio, que a Brigada Militar, da pasta de Bisol, teria dispersado com violência um protesto no aeroporto de Porto Alegre contra a presença de FHC, deixando 13 feridos.
Amin provocou, rindo:
- Vocês bateram em 13 para combinar com o número do PT?
Bisol levou na brincadeira e ficou quieto.
Amin, então, acrescentou:
- Ainda bem que vocês não são do PSDB, porque então teriam batido em 45...


Editorial

IMUNIDADE RESTRITA

Parece apenas um detalhe semântico, mas não é. O mecanismo da imunidade parlamentar é uma proteção institucional, e não pessoal. É erro grave conceber que o indivíduo que recebe mandato popular esteja ao abrigo de qualquer ação criminal. Beneficiados por esse conceito distorcido, os deputados federais terão a chance, nesta semana, de dar um passo para adequar o instituto aos padrões da moralidade.
Está na pauta da Câmara a votação, em plenário, da emenda aglutinativa do deputado Ibrahim Abi-Ackel (PPB-MG) que restringe a imunidade dos parlamentares aos crimes de voto, voz e opinião. De acordo com o artigo 53 da Constituição, uma vez diplomados, os congressistas "não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença da Casa".

Na prática, todos os processos criminais (por exemplo por peculato, corrupção, formação de quadrilha e até homicídio) que pesem ou que possam pesar sobre uma pessoa eleita para o Congresso ficam inertes durante o período em que durar seu mandato. E isso não apenas porque a Carta seja abrangente demais em seu conceito de imunidade, mas também porque deputados e senadores têm o hábito de não conceder licença para que seus pares sejam processados no Supremo Tribunal Federal.

A proposição composta por Abi-Ackel acaba com a exigência de autorização para que o STF processe parlamentares e restringe a salvaguarda constitucional da imunidade aos delitos de opinião, voz e voto perpetrados no exercício do mandato. Se o crime for praticado antes da diplomação, o Supremo leva a termo o processo sem necessidade de comunicá-lo à respectiva Casa. Se for cometido após a oficialização do mandato, o STF deve abrir o processo e, sem interromper sua tramitação, informar o Congresso do fato. Neste caso, o partido convicto de que seu parlamentar sofre perseguição política pode solicitar a interrupção do processo ao Parlamento, que terá 45 dias para decidir sobre a requisição.

Está perfeitamente dentro do razoável a proposta submetida ao plenário da Câmara. Ela garante segurança máxima ao exercício do mandato parlamentar. Mas joga no lixo da história os elementos que transformaram o Congresso numa espécie de abrigo dourado para criminosos, que muito contribuem para a desmoralização da política diante do público e que criaram uma classe de cidadãos acima da lei.


Topo da página



11/05/2001

Artigos Relacionados

O BICHO DO PT

MP promete agilidade na CPI do Bicho

Jogo do bicho pode tornar-se crime

CCJ APROVA LIBERAÇÃO DE CASSINOS E DE JOGO DO BICHO

CPI pede ao TJ acesso ao inquérito do jogo do bicho

CPI vai ouvir delegados sobre jogo do bicho