MP promete agilidade na CPI do Bicho
MP promete agilidade na CPI do Bicho
PORTO ALEGRE e SÃO PAULO - O Ministério Público dividirá as denúncias apresentadas pelo relatório da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em várias frentes de investigação para tornar ágeis as conclusões e ações. "Estamos preocupados em dar uma resposta rápida à sociedade", disse ontem o subprocurador-geral de Justiça, Mauro Renner.
"Vamos dividir em expedientes próprios e escalar promotores da área criminal e outros especializados na defesa do patrimônio público", explicou. Além da denúncia de improbidade administrativa contra o governador Olívio Dutra (PT), o vice-governador Miguel Rossetto (PT) e os secretários da Fazenda Arno Augustin, e da Casa Civil, Flávio Koutzii, os promotores também analisarão as acusações contra os diretores do Clube de Seguros da Cidadania.
Eles foram denunciados por fraudar recibos de doações e prestar falso testemunho na CPI. O presidente da entidade, Diógenes de Oliveira, confessou ter dado um "carteiraço" no então chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino, pedindo para que o jogo do bicho não fosse reprimido.
De acordo com o subprocurador-geral de Justiça, as denúncias que estiverem suficientemente documentadas poderão levar a indiciamentos imediatos. Renner evitou antecipar qualquer juízo de valor sobre as acusações, mas reafirmou, diante das declarações do governador, que vai depurar os elementos de "cunho político" do relatório.
O presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi (PTB), afirmou que se surpreendeu com o pedido de cassação contra Olívio. "Tenho procurado evitar qualquer tipo de comentário sobre a CPI, mas acho, pessoalmente, que a Assembléia deve examinar esse aspecto; não é sua função fazer julgamento", afirmou o petebista.
Apesar de integrar a oposição, Zambiasi disse concordar com algumas queixas de Olívio. "Eu concordo com o governador. Acho que ele tem razão em despolitizar esse processo", afirmou o presidente da Assembléia.
FARSA - O presidente nacional do PT, José Dirceu, classificou ontem o relatório daCPI da Segurança Pública no Rio Grande do Sul de "farsa montada" contra o partido e o Governo de Olívio Dutra. "A CPI, que deveria auxiliar na busca de soluções para a área de segurança pública, se transformou em instrumento para tentar desestabilizar, deslegitimar e agora desconstituir o governo, composto pelos partidos PT, PSB, PCdoB e PCB", disse Dirceu, em nota.
De acordo com o dirigente petista, a comissão não investigou a relação da chamada "banda podre" da polícia com o jogo do bicho e o suposto envolvimento de "setores da vida política e de partidos de direita com a contravenção. O PT manifesta sua indignação com a inconsistência do relatório, apresentado de forma totalmente leviana e orquestrada para tentar "provar" que o PT é igual aos outros e atingir nosso patrimônio ético", conclui a nota.
Líderes alertam para equívocos do PT
Membros dos partidos de esquerda condenam petistas por rejeitarem unidade na sucessão estadual
O PT está isolado. Pelo menos no que diz respeito à construção de um palanque único das legendas de esquerda. Enquanto a sigla dos trabalhadores já anunciou ser impossível a unidade no 1º turno das eleições do ano que vem (para governador), os demais partidos acreditam que ainda há muito que se discutir e defendem que, a priori, a unificação é viável. Tanto que o presidente estadual do PDT, deputado José Queiroz, disse ontem que irá conversar com as demais lideranças de esquerda para que todas contra-argumentem os petistas e insistam na formação da aliança ainda no 1º turno.
Na última quinta-feira, o prefeito do Recife, João Paulo, e o presidente da Câmara do Recife, Dilson Peixoto, afirmaram que existirão duas candidaturas de oposição - uma do PT e outra do PSB - e já anunciaram uma agenda de conversas com as lideranças de oposição. Os encontros, claro, servirão para se negociar apoios. "Nessas reuniões que o PT está marcando, cada líder da esquerda deve funcionar como porta-voz da defesa da necessidade dese manter o debate em torno da viabilidade da aliança. Ainda temos muito tempo para uma definição", disse Queiroz.
João Paulo e Peixoto informaram que já na próxima segunda-feira irão almoçar com o senador Carlos Wilson (PDT). Declararam também que estão tentando agendar um encontro com o presidente nacional do PSB, ex-governador Miguel Arraes.
A "pressa" do PT pegou Queiroz de surpresa. "Eu não sei se isso seria apenas uma interpretação do partido. Mas sei que foi uma decisão repentina tomada certamente no encontro estadual do PT na semana passada. Agora, precisamos alertar o PT que a eleição de João Paulo em 2000 provou que a unidade é necessária", frisou. "Temos tempo e não devemos ter pressa. Há uma série de fatores que devem ser pesados, como, por exemplo, a conjuntura nacional".
saídas - A mesma opinião tem o deputado federal Eduardo Campos (PSB). "Temos é que sentar e discutir programas de governo para o Estado e para o Nordeste. A hora é de encontrar saídas para o desenvolvimento e não de definirnomes", criticou. "Temos muitos problemas que merecem prioridade de debate como a questão da violência, cujos índices estão alarmantes, e agora a questão da privatização da BR-232. Precisamos ficar unidos nesta hora em que o Governo que está aí é um desastre no enfrentamento de dificuldades que não consegue resolver".
Campos afirmou ainda que o PSB nada definiu sobre candidatura própria. "Continuamos abertos às discussões e apostamos que é a união é viável. Isso só não será possível se o PT achar que se deve apoiar apenas o PT". O deputado frisou que o seu partido não coloca empecilho algum para o debate e que as outras legendas também. "Tenho conversado com Carlos Wilson e José Queiroz e todos estão de acordo com a linha da unidade".
Um dos principais nomes do PPS, prefeito de Petrolina Fernando Bezerra Coelho, também defende a unidade e acredita que há muito tempo ainda para se definir as chapas.
Simon fala no Senado como governista
BRASÍLIA - O pré-candidato do PMDB à Presidência da República, senador Pedro Simon (RS), aproveitou o fraco movimento político de Brasília, ontem, depois do feriado do dia 15, para encarnar da tribuna do Senado o candidato ideal da ala governista do seu partido.
Depois do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e do líder do partido na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA), defenderem que o candidato peemedebista deve ser alguém que respeite a aliança governista dos últimos sete anos e não seja uma oposição radical ao governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon discursou em plena sintonia com o comando da legenda.
"Itamar quer abrir guerra contra o governo Fernando Henrique e não é por aí, até porque nós fizemos parte desse governo. Temos que fazer um esforço até o fim para que o Fernando Henrique faça um bom governo, mas ele é passado e nós temos que olhar para o futuro", discursou Simon.
O senador ainda elogiou a gestão de José Serra à frente do Ministério da Saúde como um dos mais competentes ministros da pasta que o país já teve. Simon disse ainda que não acha Serra antipático.
"Talvez ele não tenha o magnetismo do ex-presidente Fernando Collor nem a capacidade do presidente Fernando Henrique de agradar gregos e troianos, mas tem conseguido vitórias importantes, como essa da Organização Mundial do Comércio (OMC), e tem sido um ministro da Saúde dos mais competentes até hoje", elogiou, referindo-se à permissão para quebra de patentes em caso emergencial de saúde pública decidida na reunião da OMC realizada esta semana em Doha, capital do Catar.
O senador Edison Lo bão (PFL-MA) aparteou Simon e ressaltou que a hora é de se procurar um candidato da aliança que saiba governar mas com condições de ganhar. Simon respondeu ao colega dizendo que mantém a sua candidatura mais pelo PMDB do que pela vitória.
Assembléia recebe mais três perfis
Mais três autores entregaram ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias, originais dos livros do projeto Perfil Parlamentar Século XX: Mário Hélio, da equipe do DIARIO, que escreveu sobre o ex-deputado e historiador, Pereira da Costa; Christianne Alcântara, sobre o ex-governador e deputado Paulo Guerra; e Eduardo Ferreira, também da equipe do DIARIO, que fez o perfil de Ruy de Ayres Bello. O projeto da Assembléia conta com o apoio do DIARIO DE PERNAMBUCO.
O livro que narra a trajetória política de Paulo Guerra tem prefácio do ex-governador Cid Sampaio, o de Pereira da Costa foi prefaciado pelo Superintendente do DIARIO, Luiz Otávio Cavalcanti, e o de Ruy de Ayres Bello, por Roberto Pereira. O deputado Romário Dias definiu a agenda para os próximos livros. Dia 26 de novembro, às 18h, serão lançados os volumes que contemplam Nilo Pereira, escrito pela jornalista Fernanda D'Oliveira; Oswaldo Lima Filho, por Sérgio Augusto Silveira; Mário Melo, escrito por Homero Fonseca; Souto Filho, porIldefonso Fonseca; e Barreto Guimarães por Graça Gouveia.
Os livros serão distribuídos nas escolas do Estado de Pernambuco e bibliotecas públicas. O deputado Romário Dias afirma que a publicação do Perfil Parlamentar Século XX faz parte do esforço para recuperar e preservar a memória dos Legislativo e de Pernambuco.
Ao todo o projeto Perfil Parlamentar Século XX retratará 22 ex-parlamentares que foram escolhidos por uma comissão formada por representantes da Academia Pernambucana de Letras, Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Joaquim Nabuco e Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco.
INSS substituirá servidores em greve
Medida inclui contrações e destituição de cargos
BRASÍLIA - O Ministério da Previdência será o primeiro a colocar em prática o pacote antigreve lançado pelo Governo no meio da semana. No início da semana ele começa a contratar funcionários temporários para substituir os grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social, parados há 101 dias.
Outra medida adotada será a exoneração dos funcionários com cargo de confiança nas agências do INSS que participaram da greve. Segundo levantamento do ministério, dos seis mil, aproximadamente mil serão exonerados.
Com base na medida provisória, que autoriza a contratação temporária de funcionários em caso de greve superior a dez dias, o ministério lançará um edital com procedimento seletivo simplificado na próxima terça-feira para empregar inicialmente 500 funcionários.
Eles farão atendimento no balcão das agências do INSS para dar entrada nos benefícios. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Previdência, José Cechin, depois serão contratados outros mil. Se for necessário, o instituto poderá contratar até 15 mil substitutos.
O secretário acrescentou que há verba para as contratações temporárias, mas não especificou quanto será gasto. Segundo ele, os substitutos passarão por treinamento. A concessão de benefícios continuará sendo feita por funcionários especializados, que de acordo com o ministério não aderiram totalmente à greve.
Durante o último mês, o INSS treinou 17 mil funcionários da parte administrativa para executar o serviço de atendimento ao público e dar entrada nos benefícios.
O ministério montou um esquema especial de trabalho para a reabertura das agências na próxima semana. Elas vão funcionar durante dez horas diárias e também aos sábados. O horário dependerá de cada representação.
O Governo também tentará um acordo com o Ministério Público para permitir que 3.000 funcionários terceirizados que já trabalham nas agências possam conceder benefícios. Eles estão impedidos, por decisão do Tribunal de Contas da União, de realizar esse tipo de serviço.
Para Vladimir Nepomuceno, diretordo sindicato dos servidores do INSS, essas medidas vão causar revolta na categoria, que já decidiu, em plenária nacional, pela continuidade da greve. O sindicato dos servidores também informou que vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília, que determinou a suspensão da greve em 24 horas, a partir da notificação, feita ontem.
Artigos
A alma do Brasil
Joaquim Falcão
Pouco a pouco o mundo descobre que a alma, o imaterial é fundamental. Em todas as áreas, em todos os momentos. Vejam, por exemplo, na guerra americana. O objetivo do Bin Laden não é conquistar o corpo, o território dos Estados Unidos. É apenas destruir-lhe a alma. Destruir os principais símbolos da civilização americana: o poderio econômico no WTC e o poderio militar no Pentágono. Mais do que destruir pessoas, Bin Laden busca o pânico dos espíritos, a agonia das mentes. Quer matar o sonho americano.
No campo das empresas, a alma, o imaterial é hoje o principal ativo, o principal capital. As empresas mais do que nunca sabem que a marca é seu principal diálogo com o consumidor. Uma boa e conhecida marca é a melhor das portas abertas. Muitas valem mais do que toda a empresa. Por isto a protegem com bilhões de dólares em publicidade, marketing e branding. Quando se quer protestar contra a globalização, um dos alvos maiores é a marca Mcdonald‘s. Não pelo que é. Mas pelo que, injustamente, passou a simbolizar.
Sem falar nas patentes, no direito de propriedade intelectual, outro bem imaterial, cada dia mais precioso. A disputa mundial pela quebra das patentes no setor de remédios, que o Brasil, com ousada competência, há muito devida, agora lidera é outra das guerras sobre o imaterial. A lição a tirar de todos estes exemplos é que a cada dia, o autor quer proteger seu direito autoral, as empresas querem proteger suas marcas, os países tem que proteger seus símbolos, seu modo de vida, sua cultura. E o Brasil?
São muitas as nossas almas, nossos bens imateriais. Existe um que, em boa hora, começamos a nos dar conta que urge preservar e expandir. É o nosso patrimônio imaterial. Explico melhor. Nosso patrimônio não está apenas em nosso corpo: em nossas igrejas, em nossas casas grandes, em nossas cidades históricas, ou em nossa Amazônia, flora e fauna. Está em nossa alma também, em nosso saber, em nosso fazer.
Tive a honra de propor o conceito de patrimônio que hoje está na Constituição. Nosso patrimônio legalmente é integrado por bens bens materiais e imateriais. Recentemente, Eduardo Portella, Marcos Vilaça, Thomaz Farkas e eu, tivemos a honra de redigir, com apoio da equipe do Iphan, o projeto que regulamenta o registro e o título de patrimônio cultural do Brasil. Transformado por Weffort e FHC no decreto nº 3.551/00. Tão importante quanto foi o Brasil tomar posse de seu território nos séculos XIV a XIX, e depois de seu patrimônio histórico edificado, de pedra e cal, no Século XX, é tomarmos posse, no Século XXI, exercermos nosso direito de propriedade sobre nosso patrimônio imaterial, essência de nossa identidade.
Proteger e difundir. Quando a política protecionista de Bush classifica a cachaça como rum, para aumentar a taxa, mais do que uma arbitrariedade tarifária, os americanos cometem um atentado cultural contra o patrimônio brasileiro. Tão importante quanto o champagne para os franceses, o saquê para os japoneses e o uísque para os escoceses.
A Unesco, depois de acirrada disputa entre o tango, as maracas e outras candidaturas imateriais, declarou o primeiro patrimônio mundial imaterial: a praça Jemaa-el-Fna de Marrakesh. Não por sua configura ção urbanística, física, ou botânica. Mas, por que ali, há séculos, se desenvolvem inúmeras manifestações de cultura popular muçulmana. Nossos estados também começam a se movimentar. Minas Gerais em boa hora acabou de decretar o queijo de minas, seu patrimônio cultural.
São múltiplas as formas de preservar. O governador Jarbas Vasconcelos, um aficcionado de nossa cultura popular, está enviando à Assembléia Legislativa projeto de lei para proteger os criadores de nossa alma popular. Proteger aqueles que produziram o saber que nos fez a nós mesmos. Como foi, no passado Vitalino, por exemplo, que nos interpretou a todos, ao criar os bonecos de barro, então pernambucanos, depois nordestinos, hoje brasileiros. Cuja importância é mais do que cultural. É econômica, também. Pois já se disse e com razão, que Vitalino criou mais empregos no nordeste do que a Sudene. Os cirandeiros, os homens do cordel, os violeiros e tantos outros, hoje são nossos intérpretes fundamentais.
A partir daí, dois desafios são fundamentais. Primeiro, proteger o patrimônio imaterial não é apenas conceder um título. É mais. É criar um sistema de apoio, inclusive financeiro, que divulgue e difunda estes bens, os torne cada vez mais experiência quotidiana dos brasileiros, inclusive enquanto consumidores e produtores da identidade brasileira. Segundo, deve-se criar um processo de escolha destes bens a partir de ampla e democrática participação popular, inclusive com audiências públicas. Para que preservar nossa alma seja também exercitar a democracia. Um ao outro, se reforçando.
Colunistas
DIARIO Político
Pulga atrás da orelha
Gustavo Krause garante que a pré-candidatura de Roseana Sarney (PFL-MA) a presidente não é um balão de ensaio do PFL para conseguir a vaga de vice na chapa da aliança. Muito menos uma propaganda bem feita para animar os pefelistas. Um dos responsáveis pela elaboração do programa de governo que o PFL pretende vender ao eleitorado em 2002, junto com o economista Paulo Rabello de Castro e o deputado Marcos Cintra, Krause diz que a governadora do Maranhão é o fato novo na corrida presidencial e conseguiu uma coisa muito importante: além ter a preferência de quase 20% do eleitorado, ela é blindada, ou seja, as pessoas consultadas não ligam o nome dela nem ao presidente FHC, de quem é aliada, nem ao PFL, partido ao qual é filiada. Uma revelação que empolgou marqueteiros e todos que trabalham para consolidar sua imagem de boa administradora, capaz de dirigir os destinos do País. Quando se questiona a falta de um programa para a carismática governadora, ele diz que isso é bobagem, explicando que desde março a equipeestá elaborando as propostas de governo e, no tempo certo, Roseana vai assumí-las e explicá-las aos eleitores. Vai mais além. Acha que a boa performance da pré-candidata fez com que as elites passassem a ter boa vontade com ela, o que pode colocar uma pulga atrás da orelha de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Que nunca deve ter pensado que o PFL pudesse atrapalhar sua quarta corrida para chegar ao Palácio do Planalto.
Itamar Franco (PMDB-MG), governador de Minas Gerais e pré-candidato a presidente, diz que as pesquisas começaram a ser manipuladas e que isso sempre acontece quando se aproxima a eleição
Candidato
O PSDB trabalha para transformar Aécio Neves (PSDB-MG) na Roseana Sarney (PFL-MA) de calças compridas, digamos assim, o que pode credenciá-lo a candidato da aliança à Presidência da República. Sérgio Guerra acha que se isso acontecer, Jarbas Vasconcelos apóia o candidato sem problemas.
Teste
O presidente do TSE, Nelson Jobim, acompanha o teste internacional das urnas eletrônicas brasileiras, domingo. Quando elas serão usadas em sete cidades do Paraguai onde os eleitores vão escolher seus prefeitos e vereadores. Se forem aprovadas, o governo paraguaio adotará o sistema do Brasil.
Reflexão
Joel de Holanda (PFL-PE) acredita que somente a ausências de valores fundamentais explicaria o comportamento dos quatro jovens de Brasília condenados pelo assassinato do índio Galdino. E diz que o fato deve merecer reflexão dos país e educadores de todo o País.
Lançamento
Romário Dias (PFL) faz novo lançamento da Coleção Perfil Parlamentar Século XX, dia 26, às 18h, no salão nobre da Assembléia. Dos volumes de Antônio Souto Filho, Barreto Guimarães, Mário Mélo, Nilo Pereira e Oswaldo Lima Filho.
Briga
É feia a briga entre Jorge Jatobá e os comerciantes por conta da exigência do secretário para que as máquinas dos cartões de crédito sejam integradas ao sistema de fiscalização da Fazenda. Dizem que até Jarbas Vasconcelos já foi acionado mas a confusão continua.
Energia 1
Fernando Ferro (PT-PE) não se conforma porque o Governo Federal autorizou financiamento para 80% dos prejuízos das distribuidoras de energia, através do BNDES, e promete questionar na Justiça essa autorização.
Energia 2
O deputado acha que se as distribuidoras vão ter financiamento, é preciso pedir isonomia para consumidores residenciais, comerciais e industriais que também foram prejudicados com o racionamento de energia.
Alternativa
Cada dia que passa mais o PMDB se enrola. Agora, Pedro Simom (PMDB-RS) se apresenta como alternativa para a ala do partido alinhada ao presidente FHC e nessa condição anuncia que disputará as prévias que escolherão o candidato a presidente, em janeiro.
Congresso
Roberto Freire (PPS-PE) se encontrou com Ciro Gomes em Roma, ontem, depois de participar de encontro promovido pelo Senado da Espanha. O senador e o pré-candidato a presidente da República são convidados do Congresso Nacional Democrático da Esquerda Italiana.
Editorial
O sucesso do Brasil em Doha
Por seis dias, representantes de 142 países estiveram reunidos na cidade de Doha, no Catar, durante a 4ªReunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC). O encontro terminou na tarde de anteontem (no horário de Brasília) e foi um sucesso para o Brasil. Tanto no aspecto das teses sociais defendidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, quanto na área de negócios.
No campo social, foi importante e salutar a vitória da delegação chefiada pelo chanceler Celso Lafer e integrada pelos ministros José Serra (Saúde) e Sérgio Amaral (Desenvolvimento e Comércio Exterior). Os representantes governamentais reunidos em Doha acataram a sugestão brasileira - legalizaram a política de quebra de patentes de medicamentos sempre que houver risco de epidemia a espreitar uma sociedade.
Aqui, tal prática se consolidou no internacionalmente elogiado e reconhecido programa de distribuição gratuita de medicamentos contra a Aids. Depois, chegou à agenda de outros governos e de diversos laboratórios, quando o Ministério da Saúde anunciou que quebraria a patente de um remédio produzido pela empresa suíça Novartis. A quebra de patente não se consumou, mas o laboratório reduziu o preço de seu medicamento - integrante do coquetel anti-Aids distribuído pela rede pública de hospitais - e o Tesouro Nacional comemora a economia de US$ 35 milhões com essa redução.
Os governos dos Estados Unidos e do Canadá, que resistiam a essa política, dobraram-se aos argumentos do Brasil em razão dos infames e traiçoeiros atentados com antraz que são promovidos contra a sociedade americana. No campo dos negócios, a vitória que produzirá consideráveis alterações na balança comercial brasileira deu-se em relação aos produtos agrícolas. Ao longo dos próximos três anos, os países pobres e em desenvolvimento assistirão à OMC discutir e votar normas e regras que beneficiem a venda de produtos agropecuários aos mercados dos países ricos.
Nesse caso, o maior bloqueio vencido foi o da Comunidade Econômica Européia. Com o incremento de suas exportações oriundas da pecuária e da agricultura, o Brasil pode ver seu volume de exportações crescer entre US$ 6 bilhões e US$ 17 bilhões até 2005. Tendo ido a Doha com elevadas expectativas, e voltando de lá considerando-se ouvido na maioria dos casos e atendido em alguns deles, o Governo brasileiro tem mais um dado a comemorar: a inserção definitiva do País nos mais contemporâneos debates diplomáticos do Mundo.
O Brasil não teve voz passiva no Catar. Não seguiu teses de terceiros. Ao contrário, foi o vitorioso condutor de uma das mais delicadas decisões da Organização Mundial de Comércio em sua quarta reunião - a da quebra de patentes. Além de tudo isso, o chanceler Celso Lafer foi nomeado um dos dois “sábios” (wise men) da OMC destacados para analisar e relatar os debates comerciais em curso. São fatos marcantes na agenda externa do País.
Topo da página
11/17/2001
Artigos Relacionados
Renan promete agilidade para projeto que garante honorários a advogados na Justiça do Trabalho
O BICHO DO PT
O BICHO DO PT
Jogo do bicho pode tornar-se crime
CCJ APROVA LIBERAÇÃO DE CASSINOS E DE JOGO DO BICHO
CPI pede ao TJ acesso ao inquérito do jogo do bicho