ODACIR ALERTA QUE RECURSOS DO PRONAF NÃO CHEGAM AO CAMPO
Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não estão chegando aos pequenos produtores e têm "sobrado" nos bancos estaduais, segundo alertou o senador Odacir Soares (PFL-RO). Ele esclareceu que o excesso de garantias exigido pelas instituições financeiras aos tomadores de empréstimo inviabiliza os financiamentos.
- No ano passado, o governo liberou R$ 800 milhões, mas sobraram R$ 225 milhões. Este ano, a sobra deverá ser ainda maior, pois de R$ 1,5 bilhão que está sendo colocado à disposição para financiamentos, os bancos só liberaram R$ 34,2 milhões no primeiro trimestre - informou o senador, baseado nas denúncias publicadas pela Gazeta Mercantil em maio passado.
De acordo com o senador, o problema já foi identificado pelos coordenadores do Programa Comunidade Solidária, que pretendem criar um fundo de aval para dar condições de acesso ao crédito de investimento aos agricultores. "Essa tentativa tem um antecedente que conheço sobejamente", afirmou Odacir, sugerindo à Coordenação do Comunidade Solidária a leitura atenta do regulamento do Fundo Rotativo Suplementar para a Expansão da Cacauicultura (Fusec), criado pelo Conselho Monetário Nacional em 1974.
Odacir Soares lembrou que o Fusec avalizou em Rondônia expressivo montante, que na época representou cerca de 20% dos financiamentos concedidos. O senador garantiu que esse fundo beneficiou também produtores do sul da Bahia, que estavam com suas propriedades indisponíveis devido a cláusulas que impediam que a propriedade fosse penhorada ou hipotecada, impossibilitando o acesso aos financiamentos para renovação dos cacauais, para novos plantios ou para melhoria das instalações.
- Quando se discute um programa com o valor e qualidade do Pronaf, tudo o que fizermos em seu favor é pouco. Esse programa poderá engendrar um verdadeiro salto de qualidade da política agrícola brasileira se conseguir escapar de todas as sabotagens que vêm sendo armadas contra ele - ressaltou.
01/12/1997
Agência Senado
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