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Olívio denuncia histeria anti-PT
Considera relatório da CPI sem consistência e tentativa de golpe para mudar o resultado das urnas

O governador Olívio Dutra criticou ontem, no Palácio Piratini, o relatório da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa, declarando que, além de não ter consistência do ponto de vista técnico e jurídico, representa a histeria anti-PT visando atacar a pessoa do governador, secretários e um partido da Frente Popular, o que só interessaria à direita. 'É tentativa de golpe de quem quer mudar o resultado das urnas', referiu. Olívio anunciou que buscará reparação por danos morais e materiais pelas acusações apontadas no documento, aprovado quarta-feira à noite por dez votos a dois. O relator, deputado Vieira da Cunha, do PDT, sugere abertura de processo por crime de responsabilidade contra o governador na Comissão e Constituição e Justiça da Assembléia e instauração de ação de improbidade administrativa no Ministério Público. 'Fomos injuriados por um processo montado pela maioria parlamentar. Temos patrimônio ético que preservaremos a qualquer custo', enfatizou o governador.

Olívio defendeu o envio imediato do relatório ao Ministério Público, instância que, conforme ele, tem isenção política para investigar e apurar todas as denúncias. O governador considera que não há clareza nas acusações feitas pelo relator. Sobre o episódio envolvendo o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, Olívio lembra que foi o primeiro a condenar a atitude do militante petista por ter dado um 'carteiraço' durante conversa com o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino. 'A permissão e a tolerância levantadas pelo relatório existem apenas na cabeça do deputado Vieira', mencionou. Quanto às contas de campanha, afirmou que tudo foi apresentado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral e não restam dúvidas sobre os procedimentos do PT nas eleições de 1998.

O governo não reduzirá o ritmo de trabalho em relação ao seu programa e manterá o processo de limpeza na Polícia, segundo anunciou Olívio. Ele classificou o relatório final da CPI como tentativa de criminalizar a ação política da Frente Popular, que tem compromisso com a sociedade. Garantiu que o governo não se submeterá ao clima de radicalismo que tenta inviabilizar o projeto em andamento porque não abre mão de suas convicções. 'O que eles pretendem é antecipar a disputa política e impedir que a Frente Popular se afirme para o 2º mandato', ressaltou o governador.


Oposição quer defesa técnica e não política
O vice-presidente da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa, deputado Elmar Schneider, do PMDB, rebateu ontem as críticas do governador Olívio Dutra, que classificou o relatório como 'golpe e vilania'. Schneider pediu que o governo se utilize de defesa técnica e não política, tentando jogar a população contra os membros da comissão. 'Ninguém inventou nada. Os dados do relatório se encaixam perfeitamente com afirmações de testemunhas, informações das quebras de sigilo telefônico e apontamentos de documentos apreendidos', justificou.

Segundo Schneider, as agendas encontradas na casa do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, são o verdadeiro livro-caixa da entidade. 'Tudo era discriminado minuciosamente. Conforme as anotações, somente em 1998, Diógenes manipulou mais de R$ 2 milhões', revelou.
Ele assegurou que não tomará iniciativa de promover a CPI da corrupção, como querem alguns deputados, mas admitiu que assinará a requisição caso represente o desejo da sociedade. 'Primeiro vamos aguardar o trabalho do Ministério Público para verificar se há necessidade de outra comissão parlamentar de inquérito', afirmou Schneider. Salientou que a bancada governista cometeu grave equívoco durante a leitura do relatório ao montar estratégia pensando que seria um documento eminentemente político.

Schneider rebateu afirmação feita ontem pelo vice-governador do Estado, Miguel Rossetto, de que a CPI teve todo o apoio do governo. 'Não é verdade, pois jamais recebemos o pessoal técnico solicitado desde o início', declarou o vice-presidente da CPI.


Bernardi cumpre roteiro no interior do Estado
O pré-candidato do PPB ao governo do Estado, Celso Bernardi, cumpre roteiro no interior do Estado neste final de semana. Hoje à noite participa de reunião com progressistas em Terra de Areia. Visitará a Festa das Rosas amanhã, no Parque do Imigrante, em Sapiranga. Depois, seguirá para São Francisco de Paula. No domingo, irá a Camaquã, onde, a partir das 15h, cumprirá programação promovida pela juventude do partido no município


Bisol estranha não ser indiciado
O secretário da Justiça e da Segurança Pública, José Paulo Bisol, estranhou não constar da relação de indiciados do relatório CPI da Segurança, apresentado pelo deputado Vieira da Cunha. 'Ninguém da secretaria foi indiciado na CPI, que diz ter investigado a segurança', frisou. Bisol declarou que o documento é frágil e quando chegar ao Ministério Público vai desabar. Para ele, nota-se a ação cínica, arbitrária e violenta praticada pela oposição, com o único objetivo de atingir a imagem do governador Olívio Dutra. O secretário considera que os indiciamentos são falsos, pois não há relação com as provas obtidas. Pessoalmente, vê possibilidade de uma ação para se opor aos resultados antes de o Ministério Público examinar o material e lançar parecer.

O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, avaliou o relatório da CPI como 'estrelismo político e ideológico que dá vazão ao ódio desvairado'. As conclusões, segundo ele, não têm fundamentos técnicos nem jurídicos. Para Tarso, a única pessoa em condições de sofrer indiciamento pelo relator é o presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, réu confesso, ao admitir que usou indevidamente o nome do governador. O chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, criticou o relator Vieira da Cunha por não ter seguido critério nem senso jurídico na elaboração do seu parecer. Koutzii disse que Vieira deve possuir muitos sócios com os mesmos interesses para acabar com o governo popular e atingir o PT.


Comissão de Ética ouve hoje versão de Diógenes
O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, depõe hoje, a partir das 18h30min, à Comissão de Ética do PT. Ele terá de responder por que utilizou o nome do governador Olívio Dutra em conversa com o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino. Até o final do mês o PT definirá se Diógenes permanecerá ou não filiado ao partido. O depoimento será acompanhado por comissão política integrada pela executiva estadual.


Dirceu acredita em farsa orquestrada
O presidente nacional do PT, José Dirceu, distribuiu nota à imprensa destacando que o relatório da CPI da Segurança Pública confirmou 'a farsa montada contra o PT e o governo do Estado, conforme a direção vinha denunciando desde o começo'. Segundo Dirceu, a CPI, que deveria auxiliar na busca de soluções para a área da segurança pública, transformou-se em instrumento buscando desestabilizar, deslegitimar e agora desconstituir o governo de Olívio Dutra. 'O Partido dos Trabalhadores manifesta a sua indignação com a inconsistência do relatório, apresentado de forma totalmente leviana e orquestrada para tentar provar que ele é igual aos outros e atingir o seu patrimônio ético', diz a nota.


FHC lança mote de campanha
O PSDB lançou ontem, na propaganda partidária gratuita de rádio e TV, a plataforma política para quem assumir a candidatura tucana a presidente em 2002. Em vez da defesa do Plano Real e de temas econômicos, que marcaram as eleições de 1994 e 1998, o novo mote dos tucanos será a Rede de Proteçã o Social, expressão criada para resumir os projetos sociais do governo. 'Tenho certeza de que o meu sucessor vai consolidar e ampliar essa rede', afirmou o presidente Fernando Henrique Cardoso no programa. 'O presidente Fernando Henrique e o PSDB caminham juntos', disse o presidente nacional do partido, deputado José Anibal. O discurso de Fernando Henrique deixou claro que o tema será obrigatório para quem assumir a candidatura do partido à Presidência da República.
Para alguns pré-candidatos, como o governador do Ceará, Tasso Jereissati, que criticaram a política econômica, o programa serviu como advertência. Não foi aberto espaço para nenhum deles. Apenas Anibal e o presidente falaram nos 20 minutos do horário político. Jereissati e o governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, apareceram mais do que os outros concorrentes, os ministros da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza. Outros governadores - Geraldo Alckmin (São Paulo), Almir Gabriel (Pará) e Albano Franco (Sergipe) - tiveram a mesma exposição de Jereissati e Oliveira. Serra e Paulo Renato nem foram mencionados por Fernando Henrique, que preferiu falar em conquistas nas áreas da saúde e educação.


Governo aguarda definição este ano
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Ivar Pavan, espera que a tramitação do relatório da CPI da Segurança se encerre neste ano. A bancada do PT pretende entregar ao Ministério Público o relatório paralelo apresentado durante a declaração de voto. Segundo Pavan, o documento terá valor de contraponto, já que o relatório oficial é de Vieira da Cunha. O deputado disse que o governo não vai permitir que a oposição transfira o debate para 2002, durante a campanha eleitoral. Pavan reconhece que esse foi um instrumento criado como estratégia para combater o PT não só no Estado, mas também em todo o Brasil. 'É chantagem política, engenhosamente montada', acredita.


PDT trata aliança pró-Genoíno em SP
O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, deu sinal verde para que o deputado do partido José Roberto Batochio negocie aliança ao governo de São Paulo com o deputado federal José Genoíno, do PT. Porém, Batochio deverá concorrer ao Senado no ano que vem. O PT também está sondando o PSB, que poderá indicar o candidato a vice-governador na chapa de Genoíno. Entre os socialistas, estão cotados para fazer dobradinha com ele o deputado estadual César Calegari e o prefeito de São Vicente, na Baixada Santista, Márcio França. Se depender do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, o partido não se coligará com o PT e terá candidato próprio em São Paulo.


Prefeito de Belo Horizonte não está mais em coma
O prefeito de Belo Horizonte, Célio Castro, do PT, de 69 anos, foi tirado do estado de coma induzido em que estava desde a semana passada, quando sofreu derrame e passou por cirurgia no cérebro. Segundo médicos do Hospital Mater Dei, onde o prefeito completa hoje nove dias de internação, Castro se submeteu ontem a uma traqueostomia (perfuração da região frontal do pescoço) para facilitar a respiração.


Presidente da Câmara de Estrela deixa PMDB
Vinte e cinco pessoas, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Estrela, Floriano Scheeren, estão deixando o PMDB da cidade. 'Temos um projeto para Estrela e não visamos apenas a interesses próprios', afirmou o vereador. O grupo ainda não definiu em que partido vai ingressar. O presidente do PMDB no município, Paulo Berti, deverá se pronunciar depois de receber o pedido oficial de desligamento.


PSDB decidirá candidato entre janeiro e fevereiro
O nome do candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de 2002 será definido entre o fim de janeiro e meados de fevereiro, afirmou o líder do partido no Senado, Geraldo Mello. Justificou que a desarticulação das forças políticas começa a partir deste mês e se acentuará com o recesso de dezembro. Segundo Mello, o presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o processo, a fim de ser mantida a aliança com PFL, PMDB e PPB.


Relatório receberá votação em um mês
O presidente da CPI da Segurança Pública, deputado Valdir Andres, do PPB, disse ontem que a Assembléia Legislativa deverá votar até 15 de dezembro o relatório apresentado quarta-feira. Andres esclareceu que o governador Olívio Dutra não foi indiciado pela comissão, pois a ele se aplica rito especial de abertura de processo de admissibilidade de crime por responsabilidade. Reclamou das críticas de Olívio contra a CPI e pediu que o governo respeite a comissão. 'É o instrumento legislativo mais forte para combater os vícios do Executivo', ressaltou Andres.


Sereno: Vieira só obedece a Brizola
O vice-presidente do Banrisul e ex-presidente do PDT estadual, Sereno Chaise, afirmou ontem que o relator da CPI da Segurança Pública, deputado Vieira da Cunha, do PDT, agiu de forma irresponsável ao indiciar integrantes do governo. 'Ele é teleguiado, faz somente o que Leonel Brizola manda do Rio de Janeiro', enfatizou. Para Sereno, a tentativa da CPI de buscar ligações do governo com o jogo do bicho foi uma cortina de fumaça para encobrir o exame do patrimônio de Brizola no Uruguai. Ele salientou que nunca havia acompanhado conduta tão 'irresponsável' como a do Parlamento gaúcho. Sereno disse acreditar na seriedade e na honestidade do governador Olívio Dutra.


Tucanos gostariam de ter Erundina na chapa em SP
O governador em exercício de São Paulo, Walter Feldman, do PSDB, disse ontem que o partido gostaria muito de ter a deputada Luiza Erundina, do PSB, como candidata a vice-governadora na chapa do governador Geraldo Alckmin em 2002. 'Seria perfeito', comentou Feldman. Ele informou que o PSDB ainda não discutiu a possibilidade com Erundina, mas fez contatos com representantes da executiva e da bancada do PSB na Assembléia.


Artigos

COMO É BELO VIVER!
Irmão Elvo Clemente

Os dias e os anos sucedem-se na cremalheira da existência, trazendo horas alegres, minutos e jornadas tristes. Tudo isso compõe a vida do ser humano, que vem da infinita bondade de Deus e se realiza no profundo gesto de amor de um homem e de uma mulher. Quantas coisas acontecem do berço ao túmulo!... O santo homem Jó, personagem misterioso da 'Bíblia Sagrada', aparece sem antecedentes e desaparece da história num virar a folha, diz muitas coisas sobre a vida: felizes, tristes, sempre profundas e verdadeiras. Todos contemplamos a vida, nem todos a vivemos, pois ela exige nossa adesão, nossa entrega à missão pela qual Deus no-la colocou à nossa disposição.

Não somos donos de nossa vida, somos arrendatários. Conseguiremos a verdadeira Vida se soubermos administrar os dias e os anos no peregrinar terrestre. Temos diante de nós quem soube dar um sentido profundo da existência: Jesus Cristo. Ele conhece o que há no homem e o que vale a vida do homem, sopro e sombra que passam para o salmista, para Ele valor imenso pelo qual morreu e ressurgiu! O Mestre intitulou-se: Caminho, Verdade e Vida. Por isso é que vale a pena viver, por isso é que uma vida tem valor imenso... A canção expressa com entusiasmo: Vivere che la vita è bella, vivere sempre più (viver que a vida é bela, viver sempre mais!).

Paulo Corrêa Lopes, poeta da vida e do amor, traduziu num poema todo o mistério da vida, todas as provações, belezas, contradições, prostrações e vitórias. Poema sublime pela sonoridade e pela luminosidade de suas mensagens: 'Largai as velas. Largai as velas que o mar é lado! Para o longe, para o fim de tudo! Largai as velas / e vereis como é bela a vida / entre relâmpagos e abismo! Largai as velas que o mar é largo / e embala os corações que não tremem diante do mistério' ('Obra Poética', p. 75). Com tudo isso, como é belo viver, com a luz divina a co nduzir os passos e a alegria a iluminar o coração.


Colunistas

Panorama Político/A. Burd

GOVERNO PARTE PARA O ATAQUE
1) A entrevista coletiva do governador Olívio Dutra, no final da manhã de ontem, transformou-se em minicomício. O salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, reuniu secretários, deputados, dirigentes dos partidos da Frente Popular e militantes. Para um feriado, mostrou o clima de prontidão.
2) A fala do governador, interrompida duas vezes por prolongados aplausos e o coro 'Olívio, Olívio', partiu para o ataque. Disse que 'o relatório da CPI é síntese do pensamento de direita, conservador e golpista, montado por forças descompromissadas com o social'. Não era o conceito que o deputado Vieira da Cunha tinha quando o PDT estava no governo e, como líder da bancada trabalhista, defendia o Executivo na tribuna com ardor incomum.

DADO O SINAL
Sobre o pedido de impeachment, o governador Olívio Dutra fez chamamento que não ficará ao vento, pelo que se conhece da militância do PT: 'O povo gaúcho está atento em defesa do projeto que elegeu'.

TRÉGUA
O prefeito Tarso Genro foi o primeiro a cumprimentar o governador Olívio depois do pronunciamento. Aos repórteres, sinalizou: 'Está suspenso agora no PT qualquer debate sobre a sucessão estadual'.

LEI DA ROLHA - O diretório estadual do PT escolheu, na semana passada, filiados praticamente desconhecidos até de lideranças do partido para comporem a Comissão de Ética. A primeira tarefa será analisar o caso Diógenes de Oliveira. A estratégia visa dificultar o acesso e resguardá-los da divulgação dos depoimentos. As instruções nesse sentido foram rigorosas e terão cobranças até final do processo, aguardado com expectativa.

EQUÍVOCO
No começo do pronunciamento, ontem, o governador Olívio se deixou tomar pela empolgação: anunciou que a Polícia Civil tinha estourado 200 bancas do jogo do bicho. De imediato, retificou: foram 12.

SUTILMENTE
O deputado Vieira da Cunha, ao ouvir o secretário José Paulo Bisol dizer-se surpreso por não ter sido indiciado no relatório, pediu a um assessor para percorrer os jornais afirmando o contrário. Vieira foi sutil ao citar o secretário: 'Resta incurso no artigo 319 do Código Penal'.

TORPEDO
O deputado Germano Bonow, presidente regional do PFL, diz que não tem motivos para assinar a criação de CPI das finanças dos partidos. Justifica: 'O meu, aqui, não tem sede própria, nem motorista, nem um clube para arrecadações'.

CASSAÇÃO
Mais uma complicação: o Ministério Público pediu cassação do prefeito de Blumenau, Décio Lima, do PT, e indiciamento de oito servidores de confiança. Na denúncia, alega irregularidades na aplicação de verbas do Hospital Santo Antônio.

SOBRE A GREVE
Os 450 mil estudantes das 56 universidades federais terão um semestre desperdiçado com a greve de 40 mil professores, que chega ao 86º dia. Projetos de 50 mil formandos e 1 milhão de vestibulandos serão adiados. Quem pagará essa conta?

GUERRINHA
A bancada governista na Câmara vai entrar 2ª-feira com mandado de segurança visando trancar a CPI do Demhab. Vai alegar que as atividades não poderiam ter sido suspensas. A oposição está pronta para defender a continuidade da CPI.

APARTES
Governador Olívio lançou ontem desafio para que a militância compre a sede do diretório estadual do PT.
Seis parlamentares da CPI do Roubo de Cargos saíram 4a-feira escoltados pela Polícia de Uberlândia.
Assembléia de Minas votará 3ª-feira anistia dos devedores do ICMS. Só assim sairá 13º salário dos servidores.
Presidente do BID, Enrique Iglesias, o homem do dinheiro, receberá título de Cidadão Catarinense. O estado ao lado não dorme no ponto.
Vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza a construção de garagens subterrâneas em Porto Alegre.
No Paraná, a preocupação é outra: será criada CPI sobre responsabilidade nos acidentes do trânsito.
Câmara de Vacaria decidiu por unanimidade extinguir o voto secreto.
Deu no jornal: 'FHC escala Aécio para jogo sucessório'. Na esperança de que bata córner e cabeceie a gol.
Ditado se aplica à política: bom bailarino dança conforme a música.


Editorial

AÇÃO EFICIENTE DO BRASIL NA OMC

A diplomacia brasileira, reconhecida internacionalmente como qualificada e eficiente, teve destacada atuação para um desfecho favorável ao nosso país na 4a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada em Doha, no Catar. Além dos progressos alcançados para a aceitação da tese brasileira na questão da comercialização dos produtos agrários, com a eliminação do protecionismo e a redução gradual dos subsídios que dificultam a competitividade nas exportações dos países emergentes para os grandes mercados do hemisfério Norte, na questão das patentes, nossa diplomacia, para usarmos uma linguagem futebolística, marcou um gol da placa. Foi consagrado o princípio, proposto e defendido pelo Brasil, de que a defesa da saúde pública pode prevalecer sobre os Direitos de Propriedade Intelectual em Relação ao Comércio.

Não foi fácil a batalha travada com o forte lobby dos laboratórios, mas os negociadores brasileiros, já no encontro de Genebra, preparatório à reunião de Doha, sob a liderança do embaixador junto à OMC, Celso Amorim, souberam, de forma equilibrada, argumentar a favor da tese brasileira, assegurando sua inserção na pauta dos temas a serem discutidos no Catar. Com a presença do chanceler Celso Lafer e dos ministros Pratini da Morais, José Serra e Sérgio Amaral, eficientes negociadores, e contando como o apoio de última hora dos Estados Unidos, a tese brasileira, que já trazia a adesão da Índia, assegurou o direito de quebra de patente para a produção de medicamentos que combatem enfermidades de que padecem milhões de pessoas sem condição de adquirir remédios de última geração pelos preços impostos pelos laboratórios produtores.

Cabe assinalar, ainda, que os norte-americanos se deram conta da validade da posição brasileira sobre a questão dos remédios, quando o governo do presidente George W. Bush invocou o mesmo motivo para induzir a multinacional Bayer a vender mais barato o antibiótico Cipro, contra o antraz, diante da necessidade de utilização daquele medicamento em grande escala, face ao risco de que o vírus estivesse sendo empregado como arma terrorista.


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11/16/2001

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