MP denuncia Diógenes, mas isenta Olívio
MP denuncia Diógenes, mas isenta Olívio
Acusações contra outras 27 pessoas, incluindo o filho do governador, continuam sendo apuradas
Das 44 pessoas acusadas pela CPI da Segurança Pública, o Ministério Público Estadual vai oferecer denúncias contra duas – o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e o capitão da Brigada Militar Ayrton de Oliveira Cardozo.
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, anunciou o arquivamento das acusações contra o governador Olívio Dutra.
Acusações contra outros integrantes do primeira escalão do Executivo estadual também foram arquivadas. Segundo Barros Silva, o Ministério Público Federal tomou a mesma providência.
Olívio, o vice, Miguel Rossetto, secretários de Estado e outras autoridades foram acusados pelo relator da CPI, Vieira da Cunha (PDT), de improbidade administrativa ao tentar legalizar os jogos eletrônicos no Estado, em 2001. A iniciativa do Piratini havia sido revista depois de recomendação do próprio Ministério Público. Os Ministérios Públicos não encontraram elementos que caracterizassem atividade ilícita.
– Se o presidente da República baixa uma medida provisória tida como inconstitucional, não se pode imputar a ele improbidade administrativa – exemplificou Barros Silva.
Outras denúncias contra o governador e autoridades estaduais foram consideradas de competência da Assembléia Legislativa e da Justiça Eleitoral. O relatório da CPI foi entregue em dezembro ao Ministério Público. Barros Silva salientou estar cumprindo prazos determinados por leis estadual e federal para apresentar as conclusões da instituição sobre o texto da comissão. Denúncias contra 27 pessoas continuam sendo apuradas. É o caso do filho do governador, Espártaco Dutra, que poderá ter seu sigilo bancário quebrado. Espártaco é um dos acusados por Vieira da Cunha de falsidade ideológica e falso testemunho.
As conclusões do Ministério Público se detiveram sobre pessoas que não tiveram seu indiciamento solicitado pela CPI. Em relação ao delegado Roberto Pimentel, por exemplo, Barros Silva afirmou que o policial teria cometido transgressão disciplinar grave ao exercer advocacia privada. A atividade é proibida a delegados de Polícia. O diretor-geral do Instituto de Perícias, João Luiz Corso, também está sendo alvo de atenção por, teoricamente, exercer atividade paralela em entidade privada em detrimento do serviço público.
Piratini comemora decisão do MP
Olívio classificou denúncias de “vilanias” e prometeu “desmantelar macrocrime”
Assim que o Ministério Público apresentou os resultados da análise do relatório da CPI da Segurança Pública, na tarde de ontem, o governador Olívio Dutra se pronunciou em tom de desabafo.
Elogiando a atuação do MP, o governador disse que o relatório da CPI não continha elementos concretos e que as acusações apresentadas pelos deputados não passavam de “vilanias políticas” da oposição, descontente com o resultado da eleição que o colocou no governo do Estado.
Diante de cerca de 200 pessoas no Palácio Piratini, o governador – acompanhado do vice-governador Miguel Rossetto, do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, e de deputados petistas – afirmou que se sentia injustiçado diante dos que “tentaram estigmatizar o PT e seus dirigentes”. O governador disse que a CPI é um instrumento que não deve ser desprezado, e que o Legislativo e a sociedade devem fiscalizar o Executivo.
– Estávamos certos. O Ministério Público arquivou definitivamente as denúncias e restabeleceu a verdade. E a verdade nos liberta – ressaltou Olívio.
O governador reafirmou sua confiança nos que trabalham na política de segurança do Estado e afirmou que a luta pelo “desmantelamento do macrocrime” e das influências da contravenção nos organismos públicos não pode ser diminuída. Disse que ainda espera ver a finalização das apurações feitas com autonomia.
O secretário de Justiça e Segurança do Estado, José Paulo Bisol, disse que não esperava um resultado diferente da análise feita pelos procuradores. Na avaliação do secretário, “se fez tempestade dentro de um copo d’água”:
– Na essência, ficou demonstrado que a CPI não tinha nenhum conteúdo a dizer. E o que sobrou é muito pouquinho para sustentar uma idéia de seriedade da CPI.
O posicionamento do Ministério Público foi comemorado pelo chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii:
– Temos o arquivamento de todas as questões que citavam o governador, o vice-governador, os secretários e representantes do governo. Portanto, não se trata de que somos inocentes, mas de que jamais fomos culpados.
O deputado Ronaldo Zülke (PT), um dos representantes da bancada governista na CPI, disse que o governo continuará combatendo “a banda podre da polícia”.
– A CPI da Segurança se configurou como uma reação articulada às medidas adotadas pelo nosso governo para combater a corrupção policial – opinou.
Oposicionistas fazem críticas
O relator da CPI da Segurança Pública, deputado Vieira da Cunha (PDT), divulgou uma nota à imprensa sobre as conclusões do Ministério Público (MP).
O pedetista manifestou convicção de que o Conselho Superior do Ministério Público não ratificará a decisão de arquivar as denúncias.
Em viagem pelo interior de Santo Ângelo, o presidente da CPI, deputado Valdir Andres (PPB), disse que só pretende se manifestar hoje, depois de ler as conclusões do MP.
O presidente estadual do PPS, deputado federal Nelson Proença, declarou-se “surpreso” com a velocidade com que o Ministério Público optou pelo arquivamento.
– O Ministério Público botou a mão pesada no andar de baixo e liberou o andar de cima – afirmou.
O deputado Elmar Schneider (PMDB) viu pontos positivos:
– Só de saber que o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes Oliveira, e o capitão da BM, Ayrton Cardozo, serão denunciados, já justifica o trabalho.
Fórum será realizado no Estado em 2003
Capital abrigará próxima edição do evento, que será precedida por encontros em vários países a partir de outubro
O Comitê Nacional do Fórum Social Mundial anunciou ontem, no Palácio Piratini, que na sua terceira edição, em 2003, o evento será promovido novamente em Porto Alegre.
Onze integrantes do Comitê estiveram com o governador do Estado, Olívio Dutra, às 15h, informando a decisão da entidade internacional e fazendo consultas sobre a continuidade do apoio do governo gaúcho à iniciativa.
– Avaliamos as diversas possibilidades de regiões, países e continentes para a próxima edição. Concluímos que o Rio Grande do Sul é o local mais adequado para a realização do Fórum em 2003. Há a disponibilidade do governo do Estado, da prefeitura de Porto Alegre e do comitê brasileiro, que está muito bem organizado – justificou o presidente da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Sérgio Haddad, ao sair da reunião no gabinete do governador.
O comitê internacional também buscará o apoio da prefeitura de Porto Alegre para a reedição do evento em 2003. Segundo Haddad, o 3º Fórum Social Mundial começará mais cedo, com diversos encontros a partir de outubro deste ano em diferentes países, culminando com o evento no próximo ano. A partir de 2004, a proposta é alternar os locais, com a realização das atividades na África ou Ásia.
– É uma informação que recebemos aqui com muita satisfação e grande responsabilidade. A decisão reafirma o Rio Grande do Sul e Porto Alegre como espaço apropriado para um certame desta importância, com o sentido de construção de um mundo sem guerras, de um mundo de paz, com justiça social e da relação holística do homem com a natureza – comentou o governador, no final do encontro.
Olívio reforçou que, já nesta segunda edição, o Fórum Social Mundial constitui um importante acontecimento cultural, político, social e econômico para a população gaúcha e das cidades da Região Metropolitana. Ele lembrou que na segunda-feira, durante a abertura da reunião do comitê internacional, havia colocado o Estado à disposição para sediar a atividade.
O governador ressaltou que o Fórum não é uma promoção de governos estaduais ou municipais.
– Mas nós, do Estado, e tenho certeza de que também a Prefeitura de Porto Alegre, nos orgulhamos de ser anfitriões deste evento importante para a comunidade e um momento especialíssimo de reflexão sobre os destinos do globo e da humanidade – destacou.
Olívio visita a RBS
O governador Olívio Dutra visitou ontem a direção da RBS para divulgar a programação oficial do Fórum Social Mundial e destacar a importância do evento para o Rio Grande do Sul. Recebido pelo diretor-presidente da RBS, Nelson Sirotsky, o governador enfatizou a diversidade de temas do Fórum, com especial relevância para a questão da paz e a transferência de recursos empregados em guerras no combate à exclusão social.
O diretor-presidente da RBS lembrou que, a exemplo da primeira edição do Fórum, os veículos de comunicação da empresa se planejaram para retratar a grande dimensão do evento e sua importância para o Estado, Porto Alegre e o mundo. Nelson Sirotsky observou também que os veículos da RBS estão apoiando o trabalho de correspondentes estrangeiros enviados a Porto Alegre e repassando, via Agência RBS, textos e fotos para muitos jornais e sites de fora do Estado e do Exterior. A RBS estará presente diretamente no Fórum com um estande na PUCRS, onde atuarão seus veículos e será apresentada parte do trabalho social da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
O governador visitou a RBS acompanhado pelo secretário de Comunicação, Guaracy Cunha, pelo coordenador do Fórum, Jeferson Miola, e pelo assessor Luiz Pilla Vares. Além de Nelson Sirotsky, participaram da recepção a Olívio os vice-presidentes Geraldo Corrêa e Afonso Motta, diretores e editores.
Ciclo debate miséria
A miséria deixou de ser um problema cultural para virar um problema institucional.
Segundo o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Gianetti da Fonseca, embora o governo tenha feito um aumento brutal da tributação, o Estado não consegue implementar políticas públicas para combater a miséria e a exclusão.
O economista foi um dos palestrantes do Ciclo de Colóquios para Entender o Brasil, promovido ontem à noite no Salão 2 da Reitoria da UFRGS, pelo Instituto Liberal, pela Associação da Classe Média em Defesa dos Interesses do Rio Grande do Sul (Aclame) e pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), entre outras entidades. O evento reuniu cerca de 400 participantes. Tido como um contraponto ao 2º Fórum Social Mundial, o encontro teve como tema central o combate à miséria e à exclusão social. À espera de um representante do PT, uma cadeira ficou vazia.
Gianetti ressaltou que o déficit da previdência dos servidores públicos – que atinge cerca de 3 milhões de pessoas – é maior que os gastos com investimentos em Ensino Fundamental – que beneficia 37 milhões de crianças em idade escolar.
– Em vez de investir em capital humano, está-se desinvestindo por conta de um passado de privilégios e esbanjamento – disse o economista.
Encontro prega boicote
Se depender dos participantes do Fórum Preparatório Rio + 10, que se encerra hoje em Porto Alegre, o planeta deixará de consumir veículos Ford e GM, de abastecer em postos Texaco e Esso, de tomar Coca e Pepsi-Cola, de usar tênis Nike, de assistir desenhos Disney, de comer sanduíches McDonald’s e de usar computadores IBM.
Os ambientalistas agrupados no encontro que durou três dias estão propondo boicote a estas e outras famosas marcas norte-americanas. É a represália pela negativa do presidente George W. Bush em aderir aos acordos sobre clima e antipoluentes propostos na conferência Rio 92, realizada no Rio há 10 anos.
O Fórum Preparatório Rio + 10, realizado no Centro de Eventos da PUCRS, é uma promoção da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da prefeitura de Porto Alegre, do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente. O evento busca agendar os temas que serão discutidos em Johanesburgo (África do Sul) entre 26 de agosto e 4 de setembro, quando se comemoram 10 dez anos da Rio 92.
Juiz espanhol chega sob forte aparato
O juiz espanhol Baltasar Garzón, magistrado da Audiência Nacional de Madri, chegou ontem a Porto Alegre, cercado por um forte aparato policial. Palestrante do 2º Fórum de Autoridades Locais, Garzón fala hoje sobre Globalização, Corrupção e Crime Organizado.
Aos 46 anos, é articulador da criação de uma Corte Penal Internacional, voltada para o julgamento de crimes contra a humanidade, que deverá ser instalada em 17 de julho, com apoio de 60 países.
Falando sobre a atuação do crime organizado no Brasil, o juiz comentou que a violência que gerou os atentados contra os prefeitos paulistas do PT deve ser combatida dentro de cada Estado brasileiro. Garzón disse que os crimes políticos existem em todos os países e, por isso, devem ser fortemente controlados pelas polícias regionais.
Duas cidades em trincheiras opostas
As receitas liberais para o desenvolvimento das cidades situam em trincheiras opostas o prefeito de Budapeste, Gabor Denszky, e seu colega de Rosário, Hermes Juan Binner.
Enquanto Binner culpa o que chamou de obsessão por ajuste fiscal pela grave crise na Argentina, seu colega, que pilota há 12 anos a capital da ex-socialista Hungria, diz que não há melhor alternativa do que perseguir o equilíbrio das despesas.
Os dois se encontraram na oficina Financiamento da Cidade e Alternativa ao Ajuste Fiscal: Gestão Financeira e Captação de Recursos – Limites e Possibilidades, realizada ontem à tarde no Fórum de Autoridades Locais, no Hotel Plaza São Rafael. Denszky contou que, no começo dos anos 90, Budapeste era uma cidade endividada, como de resto toda a Hungria ao se desligar do regime orientado pela ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Foi quando decidiu replicar, em nível municipal, o severo corte de despesas promovido pelo governo central.
Para aumentar as fontes de receita, privatizou integralmente o setor público, da eletricidade à coleta de lixo, taxou pesadamente a iniciativa e investiu tudo o que pôde em infra-estrutura, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros:
– Em 10 anos, Budapeste recebeu US$ 23 bilhões em investimentos.
Denszky, que se definiu como um “político liberal não-socialista”, contou ainda que criou um fundo para permitir que a população mais pobre pague menos pelos serviços básicos. Também alardeou que Budapeste consegue financiamentos internacionais a juros baixos porque tem meio bilhão de dólares em caixa para oferecer como garantia.
Um dos líderes do Partido Socialista Popular (PSP), o prefeito de Rosário disse que sua cidade não escapa à sina de desemprego, pobreza e saques que assola a Argentina, desde que o país optou por “seguir à risca” as recomendações do Fundo Monetário Internacional.
O ponto de convergência entre os dois – e também entre os demais palestrantes – foram as críticas à voracidade dos governos centrais. O prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho (PT), observou que, nos últimos 10 anos, os municípios aumentaram em 200% a capacidade de arrecadação, mas sua fatia do total das rece itas não variou muito além de 16% no período. O governo federal, ressaltou, aumentou os tributos pela via das contribuições, para não ter de dividir com Estados e municípios.
Palocci disse que os municípios brasileiros, sobretudo aqueles com mais de 200 mil habitantes, não podem ficar distantes de problemas antes exclusivos das esferas estadual e federal – sobretudo a segurança pública. Uma das saídas propostas pelo petista para ampliar a capacidade de investimentos das médias e grandes cidades é a autorização do Banco Central para que possam emitir bônus, de maneira similar aos títulos que o governo federal oferece ao mercado para captar recursos.
Evento não terá simpatizantes do ETA
O 2º Fórum Social Mundial não aceitou inscrições de grupos ligados ao grupo terrorista basco Pátria Basca e Liberdade (ETA, sigla em basco), garantiu ontem o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, a partir de informação da organização do evento.
A garantia foi dada depois do surgimento da informação de que grupos próximos do ETA tentariam participar do Fórum.
Nova pesquisa reflete crescimento de Garotinho
Governador do Rio alcança 15,1%
Divulgada ontem, a pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), revela crescimento da candidatura presidencial do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB).
Segundo o levantamento, o governador passa de 7,9% das intenções de voto registradas pela pesquisa anterior, feita em dezembro do ano passado, para 15,1%, em janeiro.
A expansão é atribuída às inserções do PSB no rádio e na TV, nas quais Garotinho é o protagonista. De acordo com a CNT/Sensus, o provável candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, mantém a liderança, mas com 26,1% das intenções de voto – um ponto percentual a menos do que na pesquisa anterior.
Se a eleição presidencial fosse hoje, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), pré-candidata do PFL à Presidência, venceria Lula em um eventual segundo turno. Roseana teve 46,1% das intenções de voto, contra 38,4% dados a Lula, nessa situação.
O quadro se inverte caso Lula dispute o segundo turno com o ministro José Serra, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial. O petista teria 46,6% das intenções de voto contra 33,8% de Serra.
O levantamento considerou outros cenários para a disputa presidencial. Sem o nome de Itamar, a governadora do Maranhão empata tecnicamente com Lula – ela aparece com 24,8%, contra 26,4% do petista. Nesse cenário, Garotinho alcança 14,6%, Ciro, 8,2%, e Serra, 7,9%. Sem a candidatura do ministro da Saúde e do governador de Minas, Roseana fica à frente de Lula. A governadora chega a 28,3%, e Lula, a 26,4%. Garotinho teria 16,3%, e Ciro, 9,1%.
Na pesquisa espontânea, o levantamento aponta uma reação do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), depois do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República.
O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 24 de janeiro, com 2 mil eleitores em 24 Estados brasileiros. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais e para menos.
Porteiro diz que namorada esteve em casa de prefeito
Ivone de Santana estaria acompanhada de secretário municipal
O secretário de Serviços Municipais de Santo André, Klinger Luiz de Oliveira, e a namorada do prefeito Celso Daniel, a socióloga Ivone de Santana, estiveram no apartamento dele por volta das 11h de sábado, cerca de 12 horas depois do seqüestro do petista.
A informação foi dada ontem por José Luís Carneiro, porteiro do edifício onde morava o prefeito de Santo André.
Nesse momento, de acordo com o laudo de necropsia, Daniel ainda vivia. Ele foi executado na madrugada de domingo.
Em entrevista publicada na segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, Ivone disse que não havia saído de casa desde o momento em que soube do seqüestro até a confirmação da morte de Daniel.
– Permaneci em casa o tempo inteiro. Tinha certeza de que iam ligar, de que iam pedir um resgate. Fiquei esperando uma ligação, acordada, até domingo – declarou.
Ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Ivone confirmou a visita.
– Eu estava querendo todas as informações possíveis e não havia ninguém naquele momento no apartamento que pudesse checar a secretária eletrônica – afirmou.
O porteiro prestou depoimento ontem à Polícia Federal (PF). Segundo Carneiro, os dois subiram juntos sem dizer nada aos porteiros e deixaram o apartamento sem levar qualquer sacola ou objeto visível nas mãos. O porteiro disse que não estranhou a chegada de Klinger e Ivone, pois a socióloga tinha a chave do apartamento e era comum subir sem ser anunciada.
Segundo o porteiro, o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito na noite do seqüestro, costumava freqüentar o apartamento, mas não tinha acesso direto: sempre se apresentava na portaria antes de entrar.
Outro detalhe chamou a atenção da polícia: a lista de visitantes do prédio está rasurada. Um corretivo foi usado sobre o registro das pessoas que estiveram no sábado no apartamento do prefeito, que era separado e morava sozinho.
A visita vem à tona um dia depois de Ivone reconhecer como sendo de Celso Daniel a calça jeans que o prefeito vestia quando foi encontrado morto. Segundo informações da polícia, o prefeito usava calça social bege no momento em que foi levado pelos seqüestradores.
O deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que acompanha as investigações, considerou o detalhe da rasura na lista “ridículo”:
– A informação é que os porteiros teriam errado em dois nomes e usado um corretivo.
Ainda segundo o Jornal Nacional, a polícia pediu a prisão de um ex-garçom do restaurante Rubaiyat, onde Daniel e Silva estiveram até minutos antes de o primeiro ser seqüestrado. Conforme o telejornal, o suspeito moraria perto de um dos envolvidos no resgate de presos de um presídio em Guarulhos. O pedido de prisão não havia sido confirmado pela Secretaria da Segurança de São Paulo. Não foi confirmada a prisão de mais um suspeito, também noticiada pelo telejornal. A polícia teria chegado à identificação do detido por meio do serviço de disque-denúncia.
Adriano Vieira dos Santos e Agamenon Ferreira, seqüestradores presos em Mirassol (distante 453 quilômetros de São Paulo) e suspeitos de ligação com o caso, não foram reconhecidos ontem por Sérgio Gomes da Silva.
Artigos
Um mundo desencantado?
Nize Maria campos Pellanda
Reencantar é preciso. Ilya Prigogine, Prêmio Nobel de Química de 1977, cunhou a expressão “desencantamento do universo” para se referir à perda de conexão na modernidade entre os seres humanos e a natureza. Esta fragmentação marca toda a nossa cultura, sendo que a mais importante dessas dicotomias é a própria separação entre os seres humanos entre si.
Pesquisas recentes em ciência, na esteira da obra de Prigogine, estão nos mostrando a importância dos vínculos. Esse cientista, reinterpretando a termodinâmica clássica, que nos mostrava um universo tendendo para a morte térmica, afirma que essa tendência entrópica é revertida nos seres vivos por serem seres relacionais. O afeto através do viver em rede sinergiza os seres humanos. Maturana afirma ao longo de toda a sua obra que o amor não é uma questão trivial.
Perdemos, portanto, os vínculos ao perder esse sentimento de pertencimento ao universo. Com isso, perdemos energia e a sociedade vai se desagregando. O outro não é mais um “legítimo outro”, mas alguém que nos ameaça e com quem temos que competir. “É preciso levar vantagem em tudo, certo?” A Lei de Gérson expressa de maneira trágica e profunda o pressuposto básico do neoliberalismo: o hiperindividualismo.
A violência se gesta também na própria separação entre as pessoas que competem umas com as outras
Aí se insere a gênese da violência, que se tornou banal no nosso cotidiano. A morte recente de Celso Daniel, prefeito de Santo André, é a expressão cruel de uma violência generalizada. Fala-se sobretudo em punições severas. É claro que medidas contra a impunidade são absolutamente necessárias, mas não aquelas que gerem mais violência e que deixam intocada a fonte geradora da violência.
Como é gestada a violência entre nós? Trata-se de um processo complexo, pautado por um regime político-social onde o que importa são os interesses das grandes corporações internacionais e não o sofrimento de seres humanos. O desprezo dos direitos humanos mais elementares, a destruição sistemática dos direitos dos trabalhadores, a política de desindustrialização do país, o abandono das políticas públicas estão na origem dessa violência. A existência de 23 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza num país com as riquezas do Brasil não é, por acaso, violência brutal?
Mas não vou simplificar. A violência se gesta também na própria separação entre as pessoas que competem umas com as outras no ambiente de trabalho e, o que é pior, dentro das próprias fileiras das mais diversas organizações, incluindo partidos políticos, que têm no seu ideário propostas de luta contra a injustiça social. A luta de todos contra todos na sociedade neoliberal chega à triste situação de luta de companheiro contra companheiro.
A rede social foi rompida. A humanidade está sangrando. Mas para resgatar as primeiras palavras desse texto podemos pensar nos inúmeros movimentos sociais que estão tentando resgatar essa rede. E, com isso, podem produzir sinergia na rede. E sinergia tem a ver com amor, com solidariedade. É preciso, mais do que nunca, que as pessoas dispostas a lutar por um mundo melhor e que tenha sentido para as nossas vidas lembrem o exemplo de Gandhi, para quem o verdadeiro revolucionário é aquele que começa pela auto-revolução, pela autotransformação. Os movimentos solidários poderiam se juntar numa grande rede que aponte para uma nova cultura, para uma nova educação baseada nos pressupostos do amor, do respeito mútuo e do auto-respeito. Somente essa rede assim potencializada poderá reencantar esse mundo desencantado.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Vale-refeição
“Hecha la ley, hecha la trampa” é o que diz o ditado castelhano que serve como luva para a realidade brasileira. Os exemplos são incontáveis. Um deles, o do vale-refeição, que deveria servir de instrumento legal para estimular empresas a melhorarem a alimentação de seus empregados, acabou se transformando num negócio controlado por três grandes empresas, duas delas, aliás, multinacionais. Essas empresas, que emitem e vendem os famosos tíquetes-refeição, primeiro cobravam um ágio das empregadoras. Como o poder de fogo era grande, tiveram de repassar a cobrança desse ágio para os hotéis, bares, restaurantes e similares. Hoje varia entre 6% e 10%, dependendo do caso, e os pagamentos são feitos em 30 dias.
Como grandes brigas começam no Rio Grande do Sul, essa não foi diferente. Faz oito meses, o Sindicato e a Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares iniciaram a batalha para evitar uma quebradeira no setor, já que a maior parte é constituída de pequenas e microempresas. O objetivo era reduzir o ágio cobrado pelas empresas de tíquetes e, também, diminuir o prazo dos pagamentos. Foram feitas várias reuniões em Porto Alegre. Na última, na sede da Fiergs, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, colocou um ponto final na pendência, reunindo representantes dos hotéis e restaurantes de todo o país e das empresas operadoras de vales-refeição.
A guerra acabou. Hoje, em Brasília, no gabinete do ministro Francisco Dornelles, será assinado o acordo entre as duas categorias que prevê um ágio de apenas 4% a partir de fevereiro e que passará para 3,5% em junho e pagamento em 15 dias. O objetivo é zerar a cobrança desse ágio em 2003, quando as empresas de tíquetes estarão substituindo o sistema atual por cartão magnético, informa o deputado Fetter Junior (PPB-RS), autor do projeto de lei que disciplina essas alterações e que hoje participa da cerimônia.
“Estamos mostrando que a negociação continua sendo o melhor caminho para a solução de um problema que estava asfixiando hotéis, bares, restaurantes e similares, e que agora se pode melhorar as condições de preço e qualidade da comida servida aos trabalhadores”, admitiu o parlamentar gaúcho. No país estima-se que existam 80 mil empresas, das quais apenas 30 mil sindicalizadas, conforme cálculos do Ministério do Trabalho e Emprego.
JOSÉ BARRIONUEVO
Intelectuais europeus defendem o OP
Um grupo de europeus e brasileiros se uniu para defender o Orçamento Participativo de Porto Alegre e evitar que algumas facções políticas – como os segmentos trotskistas, por exemplo, se apropriem indevidamente deste conceito e o difundam pelo mundo de forma inadequada. Trata-se da Associação por Porto Alegre, oficializada na última segunda-feira, antes da abertura do Fórum de Autoridades Locais.
O grupo terá sede na Itália e seu objetivo será discutir e colaborar com as experiências que tenham por base o Orçamento Participativo nos moldes da capital gaúcha. A Associação é formada por intelectuais de esquerda e de centro-esquerda. A primeira reunião em julho, em Roma.
A sociedade
Beijoqueiro
A gari Vera Regina Braun Gue, de 45 anos, levou um susto ontem à tarde quando varria o meio-fio em frente ao Centro de Eventos do Plaza São Rafael. Foi surpreendida pelas costas por alguém que lhe tocou o ombro. Quando virou o rosto, ganhou um beijo estalado. Era o prefeito Tarso Genro, faceiro com o sucesso do Fórum. Vera, funcionária da Cootravipa há quatro anos, salário de R$ 300 mensais, se recompôs e parou um caminhão de lixo para falar do mimo aos colegas:
– Fiquei meio sem jeito – disse, ainda suspirando.
Candidatos verdes
Os franceses estão por toda parte mesmo. Ontem havia candidatos a presidente da França por todos os lugares. Um deles, o deputado do Partido Verde francês Noël Mamére visitou a Câmara de Porto Alegre acompanhado do candidato do PV brasileiro a presidente da República, Rogério Portanova.
Quinze minutos de fama
Em meio aos refletores do Fórum Social Mundial, deputados de oposição deram um jeito de puxar para eles alguns flashes. Foram ontem até a Praça da Matriz prestar solidariedade aos agentes penitenciários em greve de fome. Uma ambulância do HPS foi até o local e os grevistas receberam atendimento diante dos olhos dos deputados Cezar Schirmer e José Ivo Sartori, do PMDB.
Racha
O prefeito em exercício de Alvorada, Edson Borba (PDT), lidera um grupo de descontentes da Região Metropolitana com relação aos contatos que o candidato José Fortunati vem fazendo com “setores conservadores” para tratar de alianças.
O discreto Bové
O ativista francês José Bové foi rebaixado do ano passado para este. Da condição de principal personagem da primeira edição do Fórum Social Mundial, virou apenas mais um transeunte estrangeiro das ruas de Porto Alegre. Pelo menos por enquanto. Ele disse que fará protestos se for o caso, mas ainda não fo i convocado para tanto.
Ontem, tomou café no Hotel Plaza São Rafael, foi ao Palácio Piratini para a reunião do Comitê Internacional do Fórum e passou a tarde no Convento dos Capuchinhos com o MST e a Via Campesina. Se deslocava sempre de táxi com apenas um acompanhante e um imenso mapa de Porto Alegre na mão.
• Na cacunda – Mas até o dia 3, quando ele embarca de volta à França, o ativista ainda poderá aprontar alguma. A Polícia Federal está de olho nele, embora de longe. Questionado sobre o esquema de segurança que o cerca, Bové brincou:
– Eles são tão discretos que não percebo. Apenas sinto a respiração na cacunda.
De bodoque
O prefeito de Juiz de Fora (MG), Tarcísio Delgado, comparou a perseguição a Osama bin Laden a uma malsucedida caçada de passarinho:
– Destruíram a floresta inteira para encontrar um só passarinho. O pior é que não o encontraram – debochou
Confissão
O ministro da Saúde, José Serra, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, disse em Boca da Mata, em Alagoas, que sem uma boa base de sustentação, o próximo governo repetirá os mesmos problemas da Argentina.
Hoje é dia de eleição
Chegou o Dia D para a definição do novo presidente da Câmara de Porto Alegre. Se a data da eleição for adiada outra vez, a disputa cairá no descrédito entre os eleitores que escolheram os atuais vereadores da Capital.
Tudo indica que a cena que veremos hoje será: o presidente Luiz Fernando Záchia (PMDB) transmitindo o cargo a José Fortunati (PDT), para desgosto de Helena Bonumá (PT).
Mirante
ROSANE DE OLIVEIRA
Tom de revanche
Surpresa mesmo não foi o arquivamento pelo Ministério Público das denúncias contra a cúpula do governo do Estado, feitas pela CPI da Segurança Pública. Foi o dia escolhido pelo procurador Cláudio Barros Silva para anunciar as conclusões da força-tarefa montada para examinar as acusações. Os procuradores concluíram o trabalho antes do prazo previsto e deram um atestado de boa conduta ao governador Olívio Dutra em meio ao Fórum Social Mundial.
Quando o anúncio foi marcado para ontem já se previa um resultado favorável ao governo. O contrário seria o fim do governo – e seria deselegante aplicar o golpe de misericórdia num governo diante de 50 mil convidados.
O Palácio Piratini, que viveu dias sombrios em novembro, com o massacre da CPI, estava em festa ao final da tarde de ontem. A entrevista do governador Olívio Dutra teve platéia formada por secretários e assessores que aplaudiram seu desabafo. Os deputados petistas correram a emitir notas atacando a CPI da Segurança Pública e reafirmando as críticas feitas à época da divulgação do relatório.
O governador teve uma dupla vitória, porque o Ministério Público Federal arquivou a denúncia por improbidade administrativa. Restam ainda as acusações de crime eleitoral e de crime de responsabilidade. A primeira está a cargo da Justiça Eleitoral, e a segunda, da Assembléia Legislativa. Para não transformar Olívio em vítima, a última coisa que os deputados farão é abrir um processo de impeachment contra ele.
O calendário do Ministério Público favoreceu o governador em outro aspecto: a disputa com o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, pela vaga de candidato a governador. A prévia está marcada para 17 de março e a guerra interna deve esquentar a partir do término do Fórum Social Mundial. Tarso não teria nada a ganhar se o Ministério Público denunciasse Olívio e os secretários acusados pela CPI, mas a indefinição até a prévia enfraqueceria o governador.
Com a maioria dos deputados em férias, a reação da oposição ainda não pôde ser devidamente medida. Oriundo do Ministério Público, o deputado Vieira da Cunha, que imaginava ter produzido um relatório primoroso do ponto de vista técnico, estava em Santa Catarina quando o procurador Cláudio Barros Silva desqualificou o trabalho da CPI. Vieira apressou-se em redigir uma nota oficial de 10 pontos e prometeu trabalhar para que a decisão seja revista.
Editorial
EM NOME DA PAZ
A questão da paz e da guerra, que sacudiu o mundo nos últimos quatro meses, centraliza a partir de amanhã os debates do 2º Fórum Social Mundial em Porto Alegre e será o pano de fundo da 31ª edição do Fórum Econômico Mundial de Davos, que neste ano excepcionalmente se realiza em Nova York. A dimensão política assumida pelos dois fóruns projeta a capital gaúcha como um dos pólos dessa discussão, conferindo-lhe uma projeção que não só lhe outorga honras, mas lhe atribui também responsabilidades.
A história da humanidade tem sido também – e infelizmente – a história de suas guerras. A tentativa de dominar ou de exterminar os adversários sempre consumiu importante parcela do esforço humano, num comportamento que nunca dignificou a condição humana, expondo sua incapacidade de negociação e de diálogo ou sua ganância interesseira. A indústria da guerra assumiu no decurso do século 20 uma dimensão inaudita, a ponto de nela serem investidos recursos que, se aplicados num projeto solidário, seriam suficientes para erradicar a miséria e o analfabetismo do mundo em poucos anos. Hoje, uma década depois de eliminadas as condições que mantinham a corrida armamentista, a estimativa é de que só nos países ricos ainda se investe a fantástica soma de US$ 800 bilhões para a manutenção das estruturas ligadas às questões da defesa. A eclosão da guerra do terrorismo em setembro de 2001 reavivou as preocupações bélicas e estimulou os defensores da manutenção das indústrias de armas e os investimentos em pesquisas na tecnologia da morte e da destruição.
E a paz, sabe-se, não é a ausência de conflitos, mas
uma maneira de resolvê-los
É pois face a um panorama mundial de escandalosos gastos com guerras e de necessários investimentos para a erradicação das mazelas sociais do planeta que se reúnem os fóruns de Porto Alegre e Nova York. A construção das condições de paz passa por temas como a eliminação da guerra, a erradicação do analfabetismo, a promoção da saúde, a implantação de um comércio mundial justo e a redução das desigualdades.
E a paz, sabe-se, não é a ausência de conflitos, mas uma maneira de resolvê-los. A busca de caminhos pacíficos não é, por isso, a tentativa de achar unanimidades, mas o diálogo construtivo entre alternativas. Um mundo de paz não é, igualmente, um porto a que se chega, mas uma maneira solidária de navegar. Como já afirmou o papa Paulo VI na Populorum Progressio, o desenvolvimento é o novo nome da paz. E desenvolvimento não é um conceito estático, mas uma postura dinâmica, de avanços e de superações. Na complexidade do estágio mundial da humanidade, a pobreza, a miséria, o preconceito, a exploração dos fundamentalismos e o egoísmo dos povos e regiões afluentes são uma só e mesma realidade que precisa ser desmontada por um mutirão mundial em torno disso que pode ser chamado de caminho para a paz. Ele envolve mais diálogo que canhões, mais negociação que mísseis.
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01/30/2002
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