Olívio festeja. O pesadelo da CPI acabou ontem.
Olívio festeja. O pesadelo da CPI acabou ontem.
Ministério Público arquiva acusações da CPI da Segurança Pública contra principais integrantes do governo gaúcho
Em clima de festa, o governador Olívio Dutra, disse ontem que "todos os elementos com que se tentaram atacar o governo da Frente Popular, através do relatório da CPI da Segurança Pública, foram arquivados pelo parecer divulgado pelo Ministério Público Estadual e a verdade foi restabelecida".
Em coletiva à imprensa, ao lado de seu secretariado, Olívio afirmou que tinha a satisfação de dizer "que o governo acertou em confiar no julgamento do Ministério Público, o governador lembrou que, "no dia 14 de novembro, quando da leitura do relatório da CPI pelo deputado Vieira da Cunha (PDT), além dele, figuras importantes do governo, como o secretário da justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, e o vice-governador, Miguel Rossetto, foram enxovalhados na sua dignidade pessoal". Ele voltou a criticar a forma como foi elaborado o relatório: "Tudo não passou de uma vilania política, resultado de interesses contrariados de uma parcela da oposição”. Outra crítica do governo recaiu sobre a chamada “banda podre da polícia”.
Ele disse que alguns dos seus integrantes foram os únicos indiciados pelo MP e prometeu que seu governo “não poupará esforços para combater a banda pôdre”.
No final da entrevista, o governador pediu a imprensa a mesma repercussão dada ao relatório da CPI a esse parecer do MP.
Em Porto Alegre, também o Fórum Mundial de 2003
Decisão, já tomada pelo Conselho Internacional do FSM, será formalizada hoje a Olívio Dutra e ao prefeito Tarso Genro
As edições de 2003 do Fórum Social Mundial e do Fórurn das Autoridades Locais serão realizadas em Porto Alegre. A proposta partiu do Conselho Internacional do FSM e foi apresentada pelo Comitê Nacional ao governador Olívio Dutra e ao prefeito da capital, Tarso Genro, que se comprometeram com a organização. A decisão, que já é definitiva, será formalizada hoje.
Conforme o presidente da Abong (Associação Brasileira de ONGs), Sérgio Haddad, um dos responsáveis pelo evento, a escolha de Porto Alegre pela terceira vez consecutiva deveu-se à organização do comitê preparativo local, do apoio dado pela prefeitura e governo estadual e pelas propostas pouco consolidadas de outras cidades. “Não havia cidades candidatas diretas, havia uma proposta de realizarmos o 3º FSM na África ou entre a Índia e o Nepal, com uma característica mais regional”, afirmou. “O FSM de 2004 poderá ser realizado na África ou na Ásia”, completou.
Garotinho e FHC estão em alta, revela pesquisa
Aprovação do presidente aumentou quase quatro pontos, enquanto Garotinho cresce 7 pontos percentuais
Pesquisa do Instituto Sensus revelou que a avaliação positiva do presidente Fernando Henrique Cardoso aumentou cerca de quatro pontos percentuais em um mês. Em dezembro, 22,9% dos entrevistados consideraram positivo o governo de FHC. Encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o levantamento apontou que 26,7% dos entrevistados avaliam positivamente o presidente.
O índice de desaprovação de FHC, que era de 51,7% em dezembro, oscilou para 48,8% em janeiro deste ano.
A pesquisa ouviu 2 mil entrevistados entre os dias 17 e 24 de janeiro e a margem de erro é de três pontos percentuais.
FHC quer proibir venda de armas e unir polícias
Governo Federal vai propor maior atuação das corregedorias para combater a corrupção das polícias civil e militar
O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, na reunião que teve com o presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), a aprovação do projeto de lei que proíbe a venda de armas de fogo e que prevê a unificação das polícias Civil e Militar nos Estados.
Fernando Henrique avaliou com Tebet, com o ministro da justiça, Aloysio Nunes Ferreira e com o secretario-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, o problema da segurança pública e as prioridades na tramitação de matérias sobre o assunto no Congresso Nacional.
O governo apresentou uma lista de 20 projetos de lei e duas propostas de emenda constitucional que foram encaminhadas ao Congresso na gestão de Fernando Henrique. O presidente também ressaltou, segundo Tebet, que quer combater a corrupção nas polícias. Para isso, o governo vai propor maior atuação das corregedorias e um funcionamento coordenado das polícias.
Em outra reunião, o presidente da Câmara, Aécio Neves, os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Justiça), Arthur Virgílio Neto (Secretaria Geral da Presidência) e o líder do governo na Casa, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), tanto o governo quanto os parlamentares reconhecem que projetos polêmicos, como o que estabelece a unificação das polícias militar e civil e o que restringe o comércio de armas, não serão facilmente votados.
Apagão no RS: 7,9 milhões de pessoas sem luz
Aneel, Agergs e concessionárias de energia vão trabalhar para identificar o foco do problema. Uma reunião, hoje, deve definir como serão as investigações.
Quase oito milhões de gaúchos ficaram sem energia elétrica na manhã de ontem. Conforme a presidência da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), o problema foi provocado por uma falha de comunicação entre a equipe que faz a manutenção de equipamento e a que opera o sistema de uma linha de transmissão na subestação Gravataí II - a maior do Rio Grande do Sul - que abastece mais de 70% do Estado.
No escuro - Com o corte, que começou às 9h33min e durou entre 20 e 50 minutos, a carga de operação da subestação baixou de 3,4 mil megawatts para 1,4 mil megawatts, atingindo o fornecimento de energia para 278 cidades. Outro problema que determinou o apagão foi a falha no sistema de segurança que evita o blecaute. "O mecanismo antitravamento, que impede operações erradas, não funcionou. Vamos ter que verificar dois pontos: primeiro, por que houve falha de comunicação entre as equipes de operação e manutenção e, segundo, por qual razão não funcionou o equipamento de segurança", disse o assessor da presidência da CEEE, Carlos Marcelo Cecin.
ICMS faz capital ter o gás de cozinha mais caro
Pesquisa da ANP foi feita em 11 capitais. Já o Rio Grande do Sul é o quinto entre os estados com o preço do gás mais alto
O gás de cozinha de Porto Alegre é o mais caro entre 11 capitais pesquisadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O botijão de 13 quilos é vendido a R$ 23,00, em média. O mais barato é encontrado em Belém, no Pará, vendido a R$ 19,70. O Rio Grande do Sul ocupa a quinta colocação entre os 27 estados do país no preço do produto.
O deputado estadual Berfran Rosado (PPS) credita o valor elevado à base de cálculo usada pelo governo do Estado para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja alíquota é de 12%.
O imposto cobrado sobre o gás segue o mecanismo da substituição tributária, isto é, o valor é calculado a partir do preço de comercialização na refinaria (cerca de R$ 9,00 o botijão de 13 quilos). A este valor, multiplica-se um índice chamado Margem de Valor Agregado, fixado pelo governo, que atualmente está em 207,97%. Deste cálculo, surge a estimativa do preço médio do produto no mercado.
Editorial
VIOLÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
A inclusão social foi definida como o principal tema do Fórum de Autoridades Locais, que reúne em Porto Alegre prefeitos de 29 países. Mas, na solenidade de abertura, segunda-feira, um outro assunto dominou a noite: a violência. Al ém de manifestar sua preocupação com o crescimento da criminalidade - e o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi condenado em todos os discursos -, os participantes apontaram a crescente pobreza e miséria no mundo como manifestações cruéis de um modelo de desenvolvimento centralizador de riquezas e de poder. Em sua palestra na abertura do encontro, na noite de segunda-feira, o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, foi didático e sintético: "O fosso entre pobres e ricos aprofundou-se perigosamente, com conseqüências inimagináveis para o futuro do mundo."
É um cenário desconfortável e inquietante, no mundo todo. No Brasil, o aumento progressivo da violência não é mais prerrogativa das duas maiores cidades, Rio de janeiro e São Paulo, mas tem se banalizado por todo o país, freqüentemente movido pelo crescente tráfico de drogas e pela corrupção envolvendo parte das polícias.
A complexidade desses dois temas - violência e inclusão social - não deixa dúvidas de que o país precisa adotar soluções sistêmicas, não apenas tangenciais. É necessário colocar em funcionamento uma ampla e eficiente rede de proteção social, capaz de conter a expansão da marginalidade.
Uma política de crescimento econômico que proporcione qualidade de vida à população esta é a meta. Não é mais hora para lamentações ou para ficar buscando culpados. É preciso que os governos criem as condições para provar que esse mundo melhor é possível.
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01/30/2002
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