ONG contra burocracia quer participação do Senado em seminário que discutirá soluções para o Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, nesta quarta-feira (5), em seu gabinete o presidente do Instituto Hélio Beltrão (IHB), João Geraldo Piquet Carneiro,estudioso da desburocratização das relações entre Estado, empresas e sociedade. Piquet Carneiro quer a participação do Senado na realização de um seminário, marcado para novembro e patrocinado pelo IHB, que visa a estabelecer uma agenda com uma série de propostas para subsidiar o Brasil no desafio de tornar mais simples as regras que disciplinam a administração pública, o negócio empresarial e a vida do cidadão.
O seminário vai discutir ainda a prevenção à corrupção. Deve receber representantes de diversas universidades brasileiras, da Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE), além de membros do Legislativo, Executivo e Judiciário e do terceiro setor.
De acordo com Piquet Carneiro, a burocracia custa muito caro tanto para o Estado, como para as empresas e para sociedade. Os mais apenados, a seu ver, são os cidadãos mais pobres, que têm de enfrentar uma série de dificuldades para obter documentos pessoais. Além disso, ressaltou a dificuldade para a abertura de empresas no Brasil e calculou, baseado em diversos estudos, que 5% do faturamento dos pequenos negócios são inteiramente destinados à burocracia, sem contabilizar os impostos. Piquet Carneiro salientou ainda a importância da participação do Senado no esforço para desburocratizar a administração pública.
- Grande parte da burocracia estatal é aprovada ou revogada pelo Congresso - disse.
O IHB é uma organização não-governamental que tem por objetivo promover estudos e propor iniciativas que contribuam para a desburocratização. O advogado João Geraldo Piquet Carneiro começou a tratar do tema em 1979, quando foi convidado pelo então ministro Hélio Beltrão para participar do Programa Nacional de Desburocratização, no qual permaneceu até 1985. Também foi membro, entre 1996 e 1998, do Conselho de Reforma do Estado e presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, entre 1999 e 2004. Atualmente é presidente do IHB.05/07/2006
Agência Senado
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