Onyx diz que recuo do governo viabiliza votação da Gestão Democrática
O presidente da Comissão, deputado Onyx Lorenzoni (PFL), entende que a última reunião que discutiu, hoje à tarde, a Gestão Democrática pode ser considerada tão proveitosa quanto os quatro encontros realizados no interior (Palmeira das Missões, Alegrete, Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul), onde as comunidades apresentaram contribuições importantes, principalmente, em relação aos pontos polêmicos na proposta encaminhada pelo Executivo gaúcho: Autonomia Pedagógica e Conselho Escolar. "São aperfeiçoamentos que irão nortear e balizar as bancadas na votação na Comissão de Educação e no próprio Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nos próximos dias", observa.
O parlamentar destaca ainda que a possibilidade de votação esta semana só será possível porque o governo vai encaminhar emendas retificativas sanando as inconstitucionalidades. "Graças ao recuo do governo poderemos votar ainda esta semana o projeto da Gestão Democrática e, na próxima semana o plano de carreira dos servidores" observa Onyx.
Segundo Onyx, as discussões se mostraram valiosas e a experiência construída pela Assembléia Legislativa e, implementada, bimestralmente pela Comissão de Educação, de realizar audiência públicas no interior do Estado asseguraram espaços de manifestação aos mais diferentes segmentos da comunidade e subsidiaram o trabalho dos parlamentares, principalmente, daqueles que têm a responsabilidade de analisar e oferecer o parecer definindo o encaminhamento das votações, e qualificando o trabalho do Legislativo.
Já a deputada Iara Wortmann, lembra que a proposta do governo penaliza as categorias pois, retira do bolso dos servidores 10% do salário recebido atualmente. Para ela, a manifestação do governo de recuar e rever os pontos considerados inconstitucionais pela Comissão de Constituição e Justiça demonstram a relevância dos debates públicos com a comunidade.
O salão Osvaldo Aranha da Assembléia Legislativa esteve lotado na última reunião extraordinária para o debate público dos PL 171 - Gestão Democrática e PL 176 - Plano de Carreira dos Servidores com a comunidade escolar. E, para este encontro, o Cpers mobilizou além dos núcleos da capital, diversas unidades do interior para defender a aprovação dos projetos. A presidente do Cpers, Juçara Dutra, admitiu que as modificações propostas pelo Governo não atendem as necessidades das categorias.
Para Juçara Dutra, ambas proposições são tímidas e estão longe das pretensões da categoria. A representante sindical, no entanto, não aceita discutir o substitutivo apresentado pelo PMDB porque ele se assemelha a proposta do governo Antônio Britto e são antagônicos ao pensamento da atual direção do Cpers/sindicato, observa.
09/03/2001
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