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Onyx questiona criação de pós-graduação pela Uergs
O líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni, entregou ontem ao procurador-geral da Justiça, Cláudio Barros Silva, documento questionando a validade do curso de pós-graduação Gestão Pública Participativa, da Universidade Estadual (Uergs). Onyx acha ilegal essa criação sem que exista a graduação funcionando e reconhecida pelo MEC. 'A Uergs não formou a primeira turma, mas o governo petista já se preocupa com a especialização dos seus militantes marxistas', afirmou.


Inocêncio: fim da união
O líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, afirmou ontem, no Recife, que a candidatura do ministro da Saúde, José Serra, à Presidência da República 'já surge natimorta'. Inocêncio declarou que, embora o fim da aliança que dá sustentação ao presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não tenha se consolidado, já está a caminho. O deputado acredita que a estratégia, tanto do PSDB quanto do PFL, é arranjar um vice do PMDB. Inocêncio considera que a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à Presidência da República é irreversível, mesmo que reconheça que ela ainda não tem uma visão dos problemas do Brasil. Serra, segundo Inocêncio, também não.


Visita
O presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Pier Ferdinando Casini, desembarca hoje em São Paulo para ficar durante três dias no Brasil. Na capital paulista, Casini se reúne com empresários italianos que têm negócios no país. Amanhã, no Rio de Janeiro, ele retribuirá a visita feita no ano passado pelo presidente da Câmara, Aécio Neves, do PSDB. A comunidade italiana do Rio de Janeiro receberá Casini na sexta-feira. O retorno do presidente à Itália está marcado para o próximo sábado.


RS comemora o apoio de Quércia
O apoio do presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia, ao senador Pedro Simon para a prévia que escolherá o candidato do partido à Presidência da República foi recebido com otimismo pelas lideranças gaúchas. O deputado federal Mendes Ribeiro Filho, presidente do diretório municipal do PMDB, foi o mais enfático. Ele declarou ontem que 'Simon deve se unir ao diabo, se preciso for, para chegar ao comando do PMDB nacional'. Mendes destacou ainda que isso poderá representar o domínio político do PMDB do Rio Grande do Sul no país.

O ex-deputado Odacir Klein classificou o apoio de Quércia a Simon como uma reação à candidatura do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. Segundo Odacir, o PMDB de São Paulo tem peso significativo na prévia e irá fortalecer Simon na disputa.

A busca de unidade no partido pode ser a explicação para a atitude de Quércia na avaliação do ex-deputado Luís Roberto Ponte, vice-presidente do PMDB no Estado. Ele disse que todos sabem do desentendimento político entre Quércia e Simon no passado, mas admite o prestígio que o apoio traz ao senador. 'Talvez não seja o aliado dos sonhos, mas as expectativas diante da candidatura de Simon mudam e trazem entusiasmo', argumentou. Ponte garantiu que vai haver mobilização da militância no Rio Grande do Sul diante da convicção de que Simon poderá vencer a prévia nacional


Vereadores admitem falta de plano
Câmaras devolvem o que sobrou do orçamento às prefeituras, deixando de investir em melhorias

A maioria das câmaras municipais do Rio Grande do Sul devolveu o que sobrou do orçamento de 2001 para as prefeituras. O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Luis Fernando Alves Godói, disse ontem que os legisladores não fizeram planejamento para investir na qualificação do poder porque foi o primeiro ano do atual mandato e eles não estavam acostumados a receber regularmente os repasses das prefeituras. A conclusão também é compartilhada pelo especialista em Direito Administrativo, André Souza. Segundo ele, os prefeitos sempre estiveram obrigados a destinar a parte que cabe no orçamento à Câmara Municipal, mas, na maioria das vezes, não cumpriam a lei porque isso caracterizava apenas infração político-administrativa. A decisão de punir o prefeito cabia aos próprios vereadores, que, em muitos casos, eram aliados do chefe do Executivo.

A situação mudou a partir da emenda constitucional nº 25, que passou a vigorar em 2001. A falta de repasse dos recursos para as Câmaras é considerado crime de responsabilidade, apurado pelo Ministério Público. Por essa razão, a maioria dos prefeitos cumpriu à risca a determinação de depositar os valores devidos às Câmaras até o dia 20 de cada mês. Conforme Souza, a ausência de planejamento para aplicar os recursos provocou sobras substanciais que acabaram retornando aos cofres públicos no final do exercício. A preocupação da Uvergs, de acordo com Godói, é que os legislativos deixaram de investir em infra-estrutura em nome de uma economia muitas vezes demagógica. 'Mais de 80% das Câmaras não sabem onde o prefeito vai aplicar o dinheiro devolvido', observou. Godói disse que a Uvergs vem tentando mudar essa atitude por considerar mais importante que o Legislativo se estruture para servir à comunidade e desempenhar bem a prerrogativa de fiscalizar.

A Câmara de Santa Rosa foi a única no Estado a especificar em que o prefeito deveria gastar os R$ 335 mil devolvidos. A atual presidente, Marlin Zorzan, do PPB, disse que os vereadores determinaram que os recursos sejam aplicados na compra de uma retroescavadeira e na aquisição de lotes para a construção de casas populares. O acerto foi possível porque houve acordo político entre o presidente anterior, Valmor Bürkle, e o prefeito Alcides Viccini, ambos do PPB.


PT se prepara para fazer prévia
Apesar de ainda apostar no entendimento para escolha do candidato ao governo, o PT começa a analisar a idéia de disputa interna. A disposição do governador Olívio Dutra e do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, de concorrerem ao Piratini poderá dificultar o consenso pela divisão das correntes internas sobre o melhor nome para tentar a eleição.

O vereador Estilac Xavier não vê problemas na realização de prévia, mas acredita no entendimento. Segundo ele, o que poderá comprometer o consenso é a exclusão de setores do partido, como em 1998, com a definição de chapa majoritária só integrada por forças ligadas a Olívio. Estilac considerou que Tarso está disposto a abrir mão, a qualquer momento, da pré-candidatura. Para o vereador, o mesmo não pode ser esperado do governador, 'que jamais admitiu a possibilidade de retirar a candidatura'. Estilac afirmou que os apoiadores de Tarso não fazem de sua participação questão de honra, enfatizando que as correntes ligadas a Olívio entendem que só ele é capaz de representar o projeto petista na eleição deste ano.

O deputado Ivar Pavan acredita que não há motivo para Olívio e Tarso se enfrentarem, justificando que a sociedade conhece o perfil político e o projeto de ambos. 'Seria queda de braço para ver o mais forte dentro do partido', salientou. Pavan disse, porém, não se opor ao enfrentamento por não desgastar o PT.


PSDB lança Serra pré-candidato
Ausência do presidente é considerada oportuna por abrir espaço para ministro no cenário político

O lançamento oficial da pré-candidatura do ministro da Saúde, José Serra, do PSDB, à Presidência da República será amanhã no Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, em Brasília. Serra fará um pronunciamento que não terá críticas à política econômica do ministro da Fazenda, Pedro Malan, com a justificativa de que o momento político exige a busca de apoio. De acordo com a cúpula do PSDB, o lançamento da candidatura de Serra durante a viagem ao exterior de Fernando Henrique Cardoso é oportuna porque abre espaço para o ministro no cenário político e evita que o presidente, se não comparecesse ao evento, ouvisse reclamações do ministro.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal José Anibal, já enviou convites a toda a executiva do partido para o evento de lançamento de Serra como pré-candidato ao Planalto. Por telefone, Anibal entrou em contato com o governador do Ceará, Tasso Jereissati, para insistir na necessidade da sua presença ao evento de amanhã. Porém, dentro do PSDB não há grande expectativa em relação à participação do governador.
O lançamento da pré-candidatura de Serra estava previsto para hoje, mas foi adiado devido ao pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, do PSDB, que está hoje no Rio de Janeiro para participar do evento de condecoração do ator, compositor e escritor Mário Lago. A manifestação de Serra coincidirá com a inauguração da Rede de Hospitais Sarah Kubitschek, da qual irá participar. O ministro deverá deixar o cargo no dia 24 de fevereiro. Após o lançamento da pré-candidatura, o partido promoverá reuniões em diversos estados. O roteiro ainda não foi definido, mas Anibal acredita que o primeiro encontro ocorrerá no Rio de Janeiro, segundo pediu o PSDB do estado.


Jereissati anuncia que concorrerá ao Senado
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, concorrerá ao Senado em outubro. A decisão foi anunciada ontem, quando o senador Luiz Pontes e o secretário de Indústria e Comércio do estado, Raimundo Viana, informaram que desistiam de concorrer à sucessão de Jereissati. Os dois apóiam o senador Lúcio Alcântara para governador. O PSDB oferecerá ao PMDB a segunda vaga ao Senado, numa aliança com o deputado Eunício Oliveira.


Jungmann contesta reportagem
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, classificou ontem como 'jornalismo marrom' a reportagem de capa da última edição latino-americana da revista Newsweek com fortes críticas ao programa de reforma agrária brasileiro. Para Jungmann, a matéria teria sido realizada para atender a interesses internacionais insatisfeitos com a reforma, sobretudo na Amazônia. 'Desqualifico essa matéria feita de encomenda até porque a revista não conversou conosco e os dados são furados', disse Jungmann, ressaltando não ter lido a reportagem. Newsweek afirma ser um desastre o programa do governo Fernando Henrique. 'Meia década e 6,5 milhões de dólares depois, a grande reforma agrária brasileira é apenas uma triste fábula do mundo em desenvolvimento', diz o texto. A revista atribui o suposto fracasso à falta de apoio aos assentados, que acabam abandonando a terra.


Maciel defende pesquisa para escolher candidato
O presidente da República em exercício, Marco Maciel, do PFL, defendeu ontem a adoção das pesquisas de opinião como critério para definir o cabeça e o vice da chapa da aliança governista (PFL-PSDB-PMDB) para a eleição presidencial deste ano. 'O critério de pesquisa sinaliza uma adesão popular ao candidato. É o critério mais visível', disse Maciel. Assim como Jorge Bornhausen, presidente do seu partido, ele prega a adoção de critérios objetivos para definir o candidato.


Presidente do Tribunal de Contas do Acre é afastado
O juiz Jair Facundes, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Acre, afastou ontem o conselheiro Francisco Diógenes do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado. Facundes acatou a denúncia do procurador Marcus Vinícius Aguiar, do Ministério Público Federal, que acusa Diógenes de participar ativamente da fraude que resultou no desvio de R$ 1,2 milhão em recursos do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.


Roseana afirma que dará mais prioridade ao social
A pré-candidata do PFL à Presidência da República, governadora Roseana Sarney, declarou ontem, no Rio de Janeiro, que, se for eleita, dará mais prioridade em seu governo à área social do que a administração de Fernando Henrique Cardoso. Roseana elogiou a estabilidade econômica, mas disse que cada governo tem o seu estilo. A governadora evitou falar sobre o lançamento da pré-candidatura do ministro José Serra à Presidência pelo PSDB.


Záchia: há dificuldade financeira
A Câmara Municipal de Porto Alegre fechou o exercício de 2001 com falta de dinheiro em caixa, conforme o presidente Fernando Záchia, do PMDB. A prefeitura não autorizou a suplementação dos R$ 611 mil necessários para o pagamento de compromissos. Conforme Záchia, a previsão orçamentária de 2001, R$ 28 milhões, foi menor do que a executada em 2000, R$ 30 milhões. Com as suplementações feitas no ano passado, o valor realizado chegou a R$ 32 milhões. Os débitos pendentes estão sendo pagos com os recursos orçamentários deste ano, cuja previsão chega a R$ 34 milhões. Záchia prevê dificuldades até o final do ano, especialmente se não forem autorizadas suplementações.


Dirceu vê Itamar apoiando oposição
O presidente nacional do PT, José Dirceu, considera impossível que o governador mineiro, Itamar Franco, do PMDB, apóie o ministro José Serra ou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na eleição presidencial caso não consiga ser o candidato do seu partido ao Palácio do Planalto. Na opinião de Dirceu, Serra e Roseana são 'candidatos do continuísmo', ao lado de quem Itamar jamais estaria.

O dirigente esteve ontem em Belo Horizonte, onde conversou com o prefeito em exercício, Fernando Pimentel, também do PT. Dirceu negou entendimentos para que o partido volte a participar do governo Itamar, como ocorreu em 1999, quando se desligou por discordar de algumas posições administrativas.


Dois secretários escolhem Olívio
A secretária estadual da Educação, Lúcia Camini, e o secretário especial da Reforma Agrária, Antônio Marangon, declararam apoio à candidatura de Olívio Dutra para reeleição ao Palácio Piratini. Eles pertencem à corrente interna do PT Articulação de Esquerda e são os primeiros secretários de governo a abrirem o voto. A decisão da tendência deverá ser oficializada apenas em fevereiro, mas os dois integrantes justificam que outros colegas de partido já anunciaram as suas posições pessoais. Segundo eles, este é o momento de tornar público o apoio ao governador. 'Defendo a candidatura de Olívio pela sua história, pelo seu perfil e pela continuidade do projeto', explicou Marangon. Lúcia acrescentou que a tendência está apostando no consenso, mas não descarta a possibilidade de enfrentar o prefeito Tarso Genro na prévia. 'É um instrumento legítimo e democrático do partido', opinou.


Artigos

Caixão de segunda classe
Aldo Temperani Pereira

Herbert Marcuse, em seu conhecido “Eros e Civilização”, ao trazer elementos da teoria freudiana para a sociologia, estabelece que “o indivíduo escravizado introjeta seus senhores e suas ordens no próprio aparelho mental”. A pessoa reprimida, em regra, sob essa ótica, passa a auto-reprimir-se e é levada, por seu próprio psiquismo, a apoiar os repressores e suas instituições. A idéia permite-nos concluir, também, que, se tiver poder, o oprimido de ontem será, de sua vez, hoje, também um opressor tirânico, tornando perpétuo o lamentável comportamento humano que a história confirma. Assim não surpreende que as vítimas de um holocausto sejam, como se pode ver, algozes em outro.

Sem embargo de tais considerações, sem ignorar-se o irrealismo quase onanista de dissertar-se sobre o “Estado democrático de direito” e “liberdade de imprensa” num mundo indisfarçadamente governado por algumas poucas grandes empresas privadas, não é possível, em nome da dignidade e de um mínimo de consciência cívica, deixar-se de fazer mais um registro negativo: o Congresso Nacional, que já remendou a Constituição de 1988 quase 40 ve zes, em regra com o fito indisfarçável de atender a interesses econômicos estrangeiros, encontra-se agora, já vencido o primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados, prestes a formalizar a entrega das empresas de comunicação ao capital estrangeiro, reformando o artigo 222 da CF. Já se disse, e ninguém disso duvida, que a chamada “multimídia” é hoje instrumento de dominação que excede todos os outros, podendo legitimar ou ilegitimar o poder político. Pois esta “varinha mágica” está sendo entregue constrangedoramente a grandes grupos privados internacionais, negociada sem qualquer pudor, pela chamada “oposição”, “ressalvas” de fazer corar o mais ingênuo dos papalvos, como a que restringe a brasileiros a “responsabilidade editorial”.

Mas, segundo os editoriais da grande imprensa, praticamente nada acontece. Nem mesmo enterro, em caixão de segunda classe, do jornalismo. Tudo vai bem. Nada disso diz respeito aos superiores interesses do povo brasileiro.


Colunistas

PANORAMA POLÍTICO - A. Burd

Sem originalidade
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que caiu de pára-quedas na prévia do PMDB, depois de decolar do Palácio do Planalto, enviou ontem carta ao senador Pedro Simon e ao governador Itamar Franco, propondo debate antes da escolha que apontará o candidato à Presidência da República. Nada original. Simon tinha sugerido, em setembro do ano passado, não um, mas dez debates, nas principais capitais. À época, Itamar, o único adversário, recuou após ter aceito e o partido, programado datas dos primeiros encontros. Jungmann não pode, portanto, posar de dono da idéia. Será a chance de cotejar propostas e saber quem está a serviço de quem. Simon antecipou, ontem à noite, que participará. Falta Itamar se manifestar.

Exclusão
A corrente PT Amplo e Democrático quer ter integrante como candidato e, se vencer eleição ao governo do Estado, não precisará mendigar vagas no 1º escalão a exemplo de 1998. Descontentamento persiste.

No limite
Chegou ao Piratini mais um relatório demonstrando que é inadiável uma iniciativa para salvar o IPE, garantir as pensões e onerar menos o Tesouro do Estado. Mesmo com custo político em um ano eleitoral.

No alvo - O senador José Sarney fardou-se de defensor da filha. Escreveu em artigo ontem no Estado de São Paulo: 'A Roseana coube a tarefa de modernizar o Maranhão. Nada tenho que ver com seu sucesso. Se tenho erros, pago pelos meus erros. Ela não é responsável por eles. Ela caminha com os próprios pés, independência e personalidade'. (...) 'Se o Maranhão é tão pobre e tantos pobres apóiam Roseana é porque estão satisfeitos'.

O que falta?
Hélio Fernandes pergunta na tribuna da imprensa : 'Por que evitam tanto colocar Pedro Simon nas pesquisas como candidato? Deputado, governador, ministro, senador eleito e reeleito, de integridade acima de dúvidas, o que falta para ser aceito? Conivência? Não esperem isso.'

Sobre a CPI
O juiz de Direito José Luiz John dos Santos emitiu sentença de mérito decretando a nulidade do ato de suspensão da CPI do Demhab na Câmara Municipal. As bancadas da oposição entendem que faltam 40 dias para entrega do relatório final. Os governistas entendem que prazo já expirou. A novela recém começou.

Do leitor
Leonardo Silveira, Caxias do Sul: 'Não é cogitável a chapa Olívio para governador e Tarso para vice?' O impossível não costuma acontecer.

Perda
Faleceu, ontem, o advogado Ajadil de Lemos. Foi secretário do Interior e Justiça do Estado, no governo Brizola, e vice-prefeito de P. Alegre, eleito em 1963 e cassado com Sereno Chaise em 1964. Deixa imenso legado de retidão na vida pública.

Troca
Na posse para mais um mandato na presidência do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, ontem, Cesar Pureza anunciou que está deixando o PMDB para entrar no PDT. Este sindicato é uma cidadela que o PT não conseguiu ainda conquistar.

Em 1867
Há 135 anos, neste mesmo dia, foi inaugurada estação telegráfica de Porto Alegre. Permitiu à Corte no Rio de Janeiro ficar sabendo o que se passava na Província de São Pedro do Rio Grande sem precisar esperar mala do postal que levava sete dias.

Apartes
Deputado Nelson Marchezan participará amanhã do lançamento de Serra e vai tratar de sua vinda ao RS.

Prefeitura de Gravataí se antecipa: mandou convite a Fidel. Se vier ao Fórum Mundial, quer recebê-lo.

Mudança de rumos da Escola Tiradentes vira pedra no sapato que tem desgastado do governo estadual.

Quando presidente FHC diz que não tem nome de preferência à sua sucessão provoca fortes rubores.

Oposição tem companhia: deputada Luciana Genro quer reduzir a taxa de inscrição no vestibular da Uergs.

Ordem no Planalto: não agredir Roseana. Nem em pensamento.

Se sair aliança PPS-PDT-PTB, Ciro Gomes ficará com mais tempo de propaganda em rádio e TV do que Lula.

Deu no jornal: 'Marta evita comentar possível aliança com PMDB'. Onde há fumaça há fogo.

Candidato Serra diz que não antecipará a plataforma de governo. Só uma perguntinha: será que já tem?


Editorial

MUITA RETÓRICA, POUCO BENEFÍCIO

A queda-de-braço entre o governo federal e os estados para forçar uma redução maior no preço do combustível parece ter sido vencida pelo governo, mas agora há outro componente que está dificultando a promessa feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 2001, de reduzir os preços em 20%: a formação de cartéis, segundo o governo, entre os distribuidores de combustíveis.

O governo federal está agindo. Para aumentar e facilitar a fiscalização, o presidente Fernando Henrique determinou a criação de um grupo de trabalho para articular ações conjuntas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. A ação do governo será administrativa, através do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que irá aplicar multas sobre os postos. E, importante, serão cancelados os registros dos postos que fizerem cartel. O Ministério Público deve apresentar ação penal pedindo a prisão de quem estiver cometendo crime.

Há informações do secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro, de que existem 120 processos abertos em todo o país averiguando denúncias de formação de cartéis. O ministro da Justiça, Aloysio Nunes, garantiu que o governo está atento à formação do que chamou de 'bolsões de maquinação'. Segundo ele, com a estreita colaboração entre o Ministério Público e a ANP e mediante forte pressão sobre os fraudadores, o governo conseguirá reduzir os preços dos combustíveis.

Dez estados já oficializaram a redução dos preços de referência, sobre os quais é calculado o ICMS. Os restantes deverão fazê-lo até quinta-feira. Na maioria dos casos, afirmam técnicos do Ministério da Fazenda, o corte deverá ficar na casa dos 10% a 13%, chegando a 17% no Piauí. O ciclo de quedas nos preços ao consumidor e na tributação, acredita o secretário de Acompanhamento Econômico do ministério, Cláudio Considera, deverá se prolongar ao longo de dois ou três meses, devendo parar quando os postos chegarem a um preço de equilíbrio, que é a redução de 20% anunciada pelo presidente. São promessas, muita retórica e pouco benefício para o consumidor. É esperar para crer.


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01/16/2002

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