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Operação fecha posto de combustível em Pongaí

Produto estava em desacordo com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)

O posto F.B. Rinaldi Combustíveis – EPP, em Pongaí, interior do Estado, teve a inscrição estadual cassada pela Secretaria Estadual da Fazenda. O estabelecimento foi enquadrado na operação De Olho na Bomba por desconformidade do combustível coletado com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

A fiscalização foi realizada pela equipe da Delegacia Regional Tributária da Bauru (DRT-7). Na ação, fiscais aferem bombas, conferem os dados cadastrais do estabelecimento e coletam amostras do combustível comercializado para análise. Em todo o Estado de São Paulo já foram cassadas as inscrições estaduais de 943 postos, desde o início da operação, em 2005.

O Fisco tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual desses estabelecimentos com a finalidade de coibir a comercialização de combustível adulterado e a sonegação de impostos. No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas.

Do Portal do Governo do Estado

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