Operação Persa: Receita inicia ação contra contrabando em Fortaleza
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) iniciaram na manhã desta quarta-feira (22), na cidade de Fortaleza/CE, operação integrada de combate ao contrabando.
A Operação Persa tem como objetivo a realização de 33 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, localizados em diversos endereços da capital, suspeitos da prática dos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A operação conta com a participação de 100 servidores da RFB, de diversas unidades da Receita Federal de todo País e de 30 Policiais Federais da Superintendência-Regional de Polícia Federal do estado do Ceará.
Na manhã desta quarta, lojas de shoppings e de pontos comerciais da capital cearense foram investigados e revistados. Os volumes apreendidos com documentação fiscal irregular, como celulares e laptops, foram encaminhados ao depósito local da Receita, para que os proprietários destas mercadorias possam apresentar a documentação fiscal comprobatória de importação. Após a análise da documentação, a Receita vai determinar se os produtos entraram regularmente no País. Caso contrário, os proprietários perderão a posse dos produtos.
Os volumes apreendidos serão encaminhados para o depósito da Receita em Fortaleza. Os contribuintes terão a oportunidade de apresentar toda a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias, exercendo o seu pleno direito de defesa.
Após a análise da documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.
A Receita informou também que poderá ocorrer representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.
A operação investiga, entre outros, crimes de sonegação fiscal, contrabando e pirataria.
Fonte:
Receita Federal
22/09/2010 18:15
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