Orçamento da Embrapa é reforçado em relatório setorial da Agricultura
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na tarde desta quinta-feira (10), o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Área Temática IX) que faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010.
O montante programado para a Área Temática IX totaliza R$ 12,85 bilhões, sendo R$ 7,81 bilhões destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; R$ 4,56 bilhões ao Ministério do Desenvolvimento Agrário; e R$ 484 milhões para o Ministério da Pesca e Aqüicultura.
Um dos pontos de destaque da proposta, de acordo com o relator, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), foi o aumento de R$ 294 milhões no orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com relação aos recursos disponibilizados à empresa no orçamento deste ano.
- A grande preocupação que eu tive foi valorizar o papel da Embrapa. Por isso, procurei fazer com que a instituição fosse preservada de qualquer tipo de remanejamento ou corte e pudesse haver um aporte de recursos que desse sustentação ao papel que ela cumpre no desenvolvimento da ciência e tecnologia agrícola e pecuária no Brasil - disse.
Nárcio Rodrigues também declarou ter dispensado atenção especial à institucionalização do Ministério da Pesca e Aquicultura, que é um ministério recente, "mas que representa uma grande promessa para uma atividade que emprega, gera renda, riquezas e que promove inclusão social". O orçamento da pasta também foi aumentado, passando de R$ 372 milhões este ano, para R$ 484 milhões em 2010.
Uma das demandas não atendidas pela falta de recursos, no âmbito do orçamento do Ministério da Agricultura, foi a disponibilização de recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões para a garantia de preços mínimos à produção agrícola. De acordo com o relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), tal carência de recursos pode ser resolvida após uma reestimativa de receita a ser feita pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), nos próximos dias antes da votação final da proposta orçamentária na CMO.
Na reunião desta quinta-feira, foi lido ainda o relatório da Área Temática IV, que abrange as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.
10/12/2009
Agência Senado
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