Orçamento de 2004 deverá promover redução das desigualdades regionais, diz Jorge Bittar
O relatório final sobre a proposta de lei orçamentária para 2004 procurou, segundo o relator, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), atender a determinação constitucional de que o Orçamento Fiscal deve promover a redução das desigualdades regionais, segundo critérios populacionais.
Dessa forma, mesmo tendo pela frente as limitações orçamentárias e a escassez de verbas, Bittar explicou que foi observado o equilíbrio da distribuição de recursos, conforme a média verificada nos últimos anos, para que os estados com maior vulnerabilidade econômica pudessem ser atendidos, de acordo com o contingente populacional.
Segundo o relator, após a aprovação do orçamento de 2004 pelo Congresso, o Nordeste ficaria com 19,7% do total de investimentos do Orçamento Fiscal, enquanto que a proposta do Executivo previa um percentual de 16,7%. O percentual de participação subiu de 6,8% para 11,05%, no caso da região Norte; de 11,05% para 12,8%, no caso do Sudeste; de 8,5% para 9,4% no caso do Centro-Oeste; e de 6,8% para 8% no caso do Sul.
- Esses aumentos foram possíveis graças à redução das dotações da União de 50% para 38,9%, evidenciando, pois, a ação da relatoria na regionalização dessa natureza de despesa - afirmou Bittar.
22/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo quer redução das desigualdades regionais
MOZARILDO PEDE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Flexa cobra redução das desigualdades regionais
Ministro quer redução das desigualdades regionais
Freitas Neto quer redução de desigualdades regionais
Ministro quer redução das desigualdades regionais