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OSMAR DIAS CRITICA EDITORIAL DE `O ESTADO DE S.PAULO¿

O senador Osmar Dias (PSDB-SP) leu em plenário o editorial "Barreiras políticas contra São Paulo", publicado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Estado de S.Paulo para apontar a incoerência com que o editorialista se refere ao fato de ele posicionar-se, na Comissão de Assuntos Econômicos, contra dois empréstimos para aquele Estado. Relator da matéria, o senador disse que, além de incoerente, o editorial é precipitado, visto que ele ainda nem ofereceu seu parecer sobre esse endividamento.
Comentando que o jornal foi injusto com ele, Osmar Dias parou em vários trechos da leitura para apontar os equívocos cometidos pelo texto. Primeiro, ele explicou que ainda não existem pareceres técnicos do Banco Central sobre esses pedidos de empréstimo. O que houve foram duas cartas do presidente da instituição, Armínio Fraga, devolvendo os pedidos, sob a alegação de que não cumpriam as regras impostas pela Resolução 78 do Senado. Também esclareceu que, quando o presidente da CAE pediu os pareceres do BC, o fez porque não há condições de relatar-se pedidos de empréstimo sem a avaliação daquela instituição.
O editorial diz que Osmar Dias não poderia ignorar que os dois pedidos de empréstimo integravam o acordo de renegociação da dívida de São Paulo. "Não, não ignorei, tanto que pedi ao Ministério da Fazenda que encaminhasse a relação de todos os empréstimos. Porque, se eles fazem parte do acordo, não podemos analisar sem ver se o Estado está em condições de contratá-los ou não", respondeu o senador.
O parlamentar esclareceu que esse endividamento não se enquadra nas peculiaridades da reforma do Estado nem corresponde às excepcionalidades abertas pela Resolução 78. Também disse que o editorialista escolheu o exemplo errado quando afirmou que sua posição tem motivação política. "Se esse editorial tivesse sido escrito por quem tem acompanhado os trabalhos da Comissão, saberia que os empréstimos para o Paraná foram aprovados contra o meu parecer, porque o estado não tinha contrapartida para oferecer, em razão de estar com suas finanças combalidas. E assim ajo em relação a todos os estados".
Em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) lastimou que, num editorial, o "Estado de S.Paulo" consiga ser tão injusto e cometer tantos equívocos. Ele testemunhou que Osmar Dias tem sido um firme defensor do saneamento das contas públicas. Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a maior responsabilidade no endividamento público é do próprio governo, que pede aos senadores que votem a favor do endividamento. "Isso não absolve o Senado, mas quem fecha os olhos para isso é o poder Executivo", analisou Simon.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) disse que quem paga efetivamente por esse endividamento é a população mais pobre, visto que, no final, sai sempre das políticas sociais o dinheiro para pagar essa conta. Eduardo Suplicy (PT-SP) também testemunhou que, em nenhum momento, Osmar Dias posicionou-se contra São Paulo, mas contra o endividamento público que sacrifica a população brasileira.

27/09/1999

Agência Senado

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