Osmar Dias defende participação da União no financiamento das universidades estaduais
O governador do Paraná, Roberto Requião, encaminhou ofício ao senador Osmar Dias (PDT-PR) solicitando apoio junto ao Ministério da Educação para que o estado possa ser compensado pelas perdas que teria sofrendo ao longo do ano nos repasses destinados à educação superior. Depois de se prontificar a colaborar, o senador destacou que projeto de sua autoria (PLS 2/07) que autoriza a União a participar do financiamento das instituições de educação superior estaduais pode ser uma saída para o problema.
Em anexo à correspondência encaminhada pelo governo do Paraná, um quadro compara os repasses federais para diversos estados brasileiros. Enquanto o Instituto Federal do Paraná recebeu, em 2008, R$ 44,3 milhões, o Instituto Federal de Santa Catarina foi contemplado com R$ 130,9 milhões. Para o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense foram destinados R$ 105,5 milhões.
- É, portanto, injusto o tratamento que recebe o Paraná na educação superior. E não são apenas estudantes paranaenses que estudam nas universidades estaduais. Muitos alunos são oriundos de outros estados. Não estou dizendo que não queremos brasileiros de outros estados estudando no Paraná. O que estou querendo dizer é: quem paga o imposto, quem banca as universidades estaduais do Paraná são os paranaenses, mas lá não estudam só paranaenses - afirmou Osmar Dias.
Nesse sentido, ele defendeu a aprovação do seu projeto, que no dia 19 passado foi encaminhado à Câmara dos Deputados, depois de passar de aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação. O projeto de Osmar Dias inclui a participação da União no financiamento de instituições de ensino superior mantidas pelos estados e municípios, desde que ofereçam cursos gratuitos.
O Instituto Federal do Paraná, segundo Osmar Dias, tem o ensino superior gratuito desde a época em que o então governador, e hoje senador Alvaro Dias (PSDB-PR) concedeu tal gratuidade. Na avaliação de Osmar Dias, sairia mais barato para a União participar do financiamento das entidades de nível superior estaduais do que construir novas universidades.
- Estamos, aqui, unidos em torno da defesa do Paraná. Creio que os deputados federais podem votar esse projeto ainda em 2009. Havendo interesse, poderemos aprovar uma lei que determinará que o governo faça a sua contribuição para as escolas estaduais e as universidades estaduais. Não é justo que os estados que criaram suas universidades as banquem sozinhos para que elas continuem crescendo e oferecendo um ensino de qualidade - completou Osmar Dias.
25/11/2009
Agência Senado
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