Osmar Dias exclui criadores de aves do novo sistema de cobrança previdenciária



O senador Osmar Dias (PSDB-PR) anunciou em discurso que irá propor a exclusão dos criadores de aves, porcos, camarões e peixes do novo sistema de cobrança previdenciária, por considerar que essas quatro áreas seriam muito afetadas. Projeto do governo, do qual Osmar Dias é relator, determina que a agroindústria passará a depositar 2,6% de contribuição previdenciária cobrada sobre o faturamento, contra os 20% sobre salários pagos hoje.

Depois de ouvir representantes de todo o setor, o senador concluiu que a mudança é oportuna e desejada pelos produtores de açúcar, álcool e café, mas "atingirá em cheio" a suinocultura e a avicultura num momento em que estão ganhando mercado externo, por causa da crise européia da carne bovina, provocada pela doença da vaca louca. Ele explicou que, se aplicada para os criadores de aves, a contribuição previdenciária paga por eles terá um aumento de 180%.

O senador do Paraná chegou à conclusão de que a cobrança da contribuição sobre o faturamento da produção de álcool, açúcar e café irá estimular a legalização de trabalhadores perante a Previdência Social. Já a mudança para os criadores de aves e suínos deverá provocar demissão - o setor emprega cerca de 4 milhões de famílias. Osmar Dias apresentará seu relatório à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira (dia 23) e, se a comissão e o Plenário do Senado concordarem com sua emenda, a proposta voltará ao exame da Câmara, em regime de urgência constitucional.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), manifestou apoio à emenda de Osmar Dias, observando que o governo quer resolver os problemas da agroindústria, mas sem demissões. Também deram seu apoio ao relator os senadores Carlos Wilson (PPS-PE), Arlindo Porto (PTB-MG) e Geraldo Althoff (PFL-SC).

15/05/2001

Agência Senado


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